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Constituinte Já

11-07-12

O Senado  cassará Demóstenes e não
ficará mais ético ou menos corrupto

É a farsa de sempre: instigada pela mídia, uma parte ponderável da  opinião pública atingiu um grau perigoso de efervescência, então, os senadores, para livrarem suas caras, vão cassar o mandato do o ínclito senador Demóstenes Torres.

 O cassado, na essência, é igualzinho à maior parte de seus pares. E só destoa deles porque é portentosamente hipócrita. Ninguém enganou tão bem a tantos e  durante tanto tempo. E já que é prudente desconfiar dos moralistas burguês, como  Demóstenes,  há que desconfiar dos que agora o cassam.

Entrementes a farsa  fica ainda mais grotesca, quando  levantamos a ficha  do suplente de Demóstenes , aquele que ocupará sua cadeira:

Trata-se de um certo  Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) que já está sendo acusado de omitir parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral.

Wilder é um dos empresários mais ricos de Goiás e foi o segundo maior doador da campanha de Demóstenes em 2010, com R$ 700 mil repassados oficialmente por meio de duas de suas empreiteiras. E o mais encantador disso tudo é que o novo senador foi casado com a bela atual mulher de Antônio Cachoeira, sócio dele e patrão de Demóstenes.

O financiamento de campanha

Por outro lado, 80% dos delitos eleitorais que resultam em condenações e nas chamadas fichas sujas, têm sua origem nos financiamentos de campanha  dos políticos, os quais invariavelmente, se utilizam  da famosa  Caixa 2.

 Isto tudo gera uma imoralidade e uma ilegitimidade ainda maiores, porque o Grande Capital (banqueiros, empreiteiros e latifundiários à frente) financiam mais generosamente aos políticos e partidos que, por cima ou por baixo do pano, defendem seus interesses.

E disso resulta que o Parlamento Brasileiro que deveria representar a maioria do povo  (trabalhadores, excluídos e desamparados de um modo geral) representa as elites, palavra gasta mas necessária.

A prova elementar dessa distorção brutal é a fatídica Bancada Ruralista que defende os grandes proprietários (menos de 3% da população) e sua vocação insuperável para desmatar a toda  brida e exaurir nossas vitais reservas subterrâneas de água.

Dos nossos 513 deputados, mais de 200 pertencem a essa  quadrilha organizada, dita Bancada Ruralista. E entre  os 81 senadores, pelo menos 30 fazem parte da gangue.

Boa parte desse problema poderia se sanado se houvesse (como  nos países mais democráticos) o financiamento público das campanha, algo análogo ao tempo gratuito  na TV.

Mas se você propuser isso a um burgurezinho rasteiro, desinformado e docemente  alienado, ele vai subir nas tamancas  e gritar: Como? Dar mais dinheiro para esses políticos corruptos?! Já os burguesões  sabidos e hipócritas tentam desmoralizar a idéia, via sua mídia poderosa.

 Eles só querem organizar o circo pseudo ético, executando o bichado Demóstenes. Assim, eles podem continuar comprando os demais senadores. Afinal, apesar na sucessão de escândalos, a maioria da chamada opinião pública foi previamente induzida  a crucificar os  parlamentar ao invés de contestar o Sistema.

A chamada vída pública poderia ficar mais  limpa se fosse convocada uma Constituinte  para promover a tão reclamada  reforma política. Mas essa  hipótese também  é fortementete rechaçada pela mídia e seus patrões.

  

 

16-06-12

Rio+20 : Festival de pensamentos menores

A solução está nas estatais e na Amazônia

É desconcertante  a forma pequena e  pouco criativa com que o Governo trata questões cruciais. E isto no exato momento em que colocam-se, simultaneamente, a questão ecológica (em função do Rio+20) e o problema dos investimentos necessários para evitar que o crescimento medíocre do BIP deste ano seja  inferior ao do  não passado que ao passou dos medíocres 2,7%.

O curioso é que as duas questões, além de simultâneas, são concomitantes.  Comecemos analisando o problema dos investimentos:

O Brasil cresce aquém de suas possibilidades, média de 3 % na década, porque investe pouco, média de 19% na década, enquanto a China, por exemplo, ostenta média de 40% de  investimento, no mesmo período.

Entre nós, cerca de 90% do investimento é feito pelas empresas e 10% pelo setor público (3% governo federal e 7% Estados e municípios) destinado, principalmente, para creches, escolas, postos de saúde, hospitais e vias públicas. É evidente, portanto, que por aí a coisa não anda, a não ser aos soluços e imediatismos localizados. Facilitações para a indústria automobilística, por exemplo.

Além disso, todos conhecem os empecilhos (corrupção, burocracia, e incompetência pura e simples) que emperram  o setor público. Resta, então, o investimento das empresas estatais e privadas. Estas últimas agem sob o efeito manada, precisam estar convencidas de que o trem vai apitar e partir e de que o maquinista e auxiliares (presidente e ministros) são confiáveis.

Sobram, então, as estatais.  E aqui o destaque é para é a Petrobrás (que vem cumprindo com atraso seu programa de investimentos), as empresas ligadas à produção  hidrelétrica (Furnas, etc.) e a Vale, uma ex-estatal que continua    teleguiada pelo Governo, digamos assim.

As estatais amazônicas

É fácil ver que questões como a do desenvolvimento via estatais e a preservação da Amazônia se entrelaçam, se complementam. A riqueza  amazônica é tão  fantástica que  a Marinha Brasileira batizou nosso mar territorial (incluído aí o pré-sal) de “Amazônia Azul”, para dar  a dimensão de suas potencialidades.

Enquanto isso, a Amazônia Verde, a verdadeira, continua entregue à  pirataria internacional  (roubo e contrabando puro e simples  de elementos essenciais  de nossa biodiversidade)  e à destruição sistemática pelo agronegócio e pela indústria madeireira. Sem falar na exploração  clandestina ou ilegal de minerais contidos no subsolo.

Se o Governo entendeu que era necessário estabelecer os mecanismos  legais para garantir o monopólio estatal da exploração do pré-sal, pela mesma razão deveria estar pensando seriamente na criação de estatais visando: o monopólio da  exploração da biodiversidade para produção de fármacos; o monopólio da exploração madeireira, e o monopólio para a exploração do subsolo.

É claro que estas estatais não fariam tudo sozinhas, mas através de parcerias, terceirizações e contratos de risco,  como  a Petrobras faz. O importante é que em poucos anos, em termos de capitais necessários para promover os investimentos  necessários ao crescimento econômico,  teríamos  três fatores (massas críticas) tão importantes quanto à própria Petrobras.

Com a derrocada dos dogmas neoliberais, que assolaram o Mundo nas última três décadas, não há mais  barreiras  ideológicas ou psicológicas para a criação de grandes estatais. Tampouco haverá resistência significativa da classe política ou da Base do Governo no Congresso. Afinal, para um político, fisiológico ou não, uma estatal de grande porte vale por vários ministérios.

Só falta, portanto, que o Governo pense grande, de forma concatenada e com um mínimo de planejamento estratégico. Quanto aos céticos que ao lerem estas linhas estão torcendo o nariz, eles são herdeiros mentais, dos  lacerdistas e entreguistas que há sessenta  anos torceram o nariz para a criação da Companhia  Siderúrgica Nacional, da Petrobrás e da Vale do Rio Doce.  

24-05-11

Cachoeira não é apenas um bicheiro. É o dono da Delta

Nelson Rodrigues diria: “É o Escândalo do Século”. Pode não chegar a tanto, mas tem potencial para colocar O Congresso em cheque e gerar uma crise institucional. O Escândalo Cachoeira é, na verdade, o Escândalo da Delta, empresa gigante controlada, direta e indiretamente por ele.

E a Delta Construtora, a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e protagonista do terremoto político provocado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, faturou alto em contratos diretos com 18 administrações estaduais. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos bancos de dados dos governos identificou pagamentos que somam R$ 718,24 milhões no ano passado.

O total arrecadado pela construtora nos Estados equivale a cerca de 50 por dos R$ 862,43 milhões que a empresa faturou em obras e serviços prestados ao governo federal no mesmo período. Ou seja, somente em 2011 a Delta Construções recebeu R$ 1,58 bilhão em recursos públicos federais e estaduais.

O fato concreto é que homens da confiança de Cachoeira, que trabalhavam diretamente com ele  no seu Quartel General em Brasília, não se limitavam a ação na Região Centro-Oeste. Eles tinham poder para comandar a Delta  no plano nacional e até no internacional.

Com já disse em recentes artigos deste blog (veja a coluna Coisas da Política e a matéria logo abaixo desta) que, mesmo mantidas suas características quase folclóricas, o Caso Cachoeira  tem um grau de importância parecido com os famosos  casos Al Capote ou o Watergate que culminou com a renúncia de Nixon. Ou ainda com o das  Mãos Limpas que desmontou parcialmente o poder da Máfia,  nos anos  80 na Itália.

Mas a principal característica do Caso Cachoeira é o de que ele afeta, por igual, aos três principais partidos nacionais, PT, PMDB e PSDB.

Por essa simples razão, os deputados e senadores integrantes da CPI Mista do Cachoeira decidiram adiar para a próxima terça-feira a decisão sobre a convocação de três governadores de Estados supostamente envolvidos com a construtora Delta ou com o empresário Carlinhos Cachoeira. Na próxima semana, também deve ser definida a quebra de sigilos da empresa Delta nacional. Os três governadores são Agnelo Queiroz (PT-DF) Sérgio Cabral a(PMDB-RJ) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

A Pocilga

A verdade, contudo, é que a CPI que já está sendo chamada de  Chapa Branca por seus próprios  componetes já não é o principal caminho a ser percorrido pelo Escândalo Cachoeira. Este já ganhou as ruas, as conversas de bar e de filas de banco. Tampouco, vai evoluir graças aos internautas com suas broncas  tão virtuais quanto eles próprios.   A mídia não vai largar esse osso, mas também não será o principal veículo condutor.

O Escândalo Cachoeira, queridos leitores, adquiriu vida própria, tem sua lógica interna e vai ajudar a desmontar (parcialmente que seja)  a pilham  de que  o Estado Brasileiro  sempre foi vítima, desde sua origem. Pilhagem  praticada de forma escancarada pelo Capital Financeiro que controla a mídia e grandes empreiteiras com as quais elege  vastas bancadas  nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. Tudo isso em associação  com inacreditáveis  oligarquias  latifundiárias  que, em pleno  Século XXI, ainda  sobrevivem na grilagem e na pistolagem. E criam, em seus Estados, importantes feudos eleitorais.

Em nome da “governabilidade” o PT oficial e seu governo, desgraçadamente, estão enfiados até o pescoço nesta pocilga  em que se transformou o Congresso, ao qual, para  cúmulo, juntou-se um bando de   pastores medievais movidos pela grana e pelo ódio.

Mas a juventude a as lideranças independentes do partido, com aliados naturais de outros partidos da mesma linha ideológica, ainda podem recuperar o velho espírito que deu origem à sigla. Ou fazem isso, ou serão varridos pela enorme onda  em que se transformará o  Caso Cachoeira. Depois dele, para o bem ou pra o mal, o País nunca mais será o mesmo.

23-5-12

E Cachoeira fez o favor de não falar

A CPI Mista do Congresso Nacional contra o bicheiro Cachoeira não vai dar em nada a  não ser na desmoralização ainda maior dos congressistas e políticos  de um modo geral. Isto não quer dizer, contudo, que o Caso Cachoeira não vá provocar um estrago de grandes proporções.

Cachoeira não disse nada, ontem (22), na CPI porque não estava constitucionalmente obrigado e não lhe interessava. Mas ele terá que falar, no próximo dia 31, no Tribunal de Justiça de Goiás onde é acusado, entre outros crimes, de exploração ilegal de jogo e de corromper agentes públicos. Nesse processo ele dificilmente será absolvido, embora a pena possa vir a ser leve. Afinal, seu advogado é nada menos que Márcio Thomaz Bastos.

Além disso, Cachoeira será investigado e processado pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da União (entre outras instituições e foros) por uma  dezena de delitos e crimes, tipo formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção de agentes públicos, lavagem de dinheiro envio ilegal de moedas para o exterior. Uma lista completa.  

 Seus dez quilos a menos, sua expressão cansada e os olhares furiosos de sua mulher revelam que ele sabe que está perdido.  Poderá, então, calar e cobrar por esse favor nos próximos anos, como poderá jogar tudo no ventilador. Isso Só Deus e Freud sabem.

Entretanto, mesmo que apenas 20 por cento de tudo isso vinha a público, já será  o suficiente para que fiquemos diante de um dos maiores escândalos da História. Daquele tipo que não será  encoberto pelo próximo escândalo que está sempre se formando no horizonte, como uma fatalidade natural.

 Por isso eu dizia no artigo de ontem (ver coluna  Coisas da Política) que esse episódio  vai  ser historicamente marcante como  foram  o atentado contra o Lacerda, o Diretas Já, o Fora Collor, etc.

Há, me permitam repetir, uma mistura de estupefação e indignação da sociedade, que não sairá disso tudo  muito mais limpa (estas coisas não acontecem do dia para a noite) mas um pouco mais consciente de que nem tudo é folclórico e termina em pizza.

E os políticos terão que ser um pouco menos hipócritas e cínicos. Não é possível que eles não percebam que, antes de tudo,  provocam asco.

Da minha parte, só quero que esse imbróglio não se transforme em mera campanha moralista e  pequeno burguesa. É fundamental extrair de mais esse escândalo a noção de que o Estado que deveria ser dos trabalhadores está sendo, como sempre, utilizado como coisa sua por uma elite historicamente patrimonialista  e amoral.

 

08-05-12

Os  intelectuais tucanos não querem
contagio  com  neofascismo  de Serra

Bresser Pereira e Claudia Costin, dois importantes políticos não petistas, acabam de declarar apoio à candidatura de  Fernando Haddad em São Paulo. Seria um equívoco supor que se trata um episódio circunscrito às eleições paulistanas. O que há na realidade é uma crescente repugnância de intelectuais de um  modo geral  e de alguns antigos ícones  tucanos em relação  ao neofascismo explícito  José Serra.

Na verdade, Serra ainda é o favorito nas eleições para a Prefeitura de São Paulo. E como a candidatura de Haddad ainda não decolou, não é absurdo supor que, num segundo turno, o tucano enfrente  Gabriel Chalita que há três anos (apenas) migrou do PSDB paar o PMDB.

Aliás, foi com esse discurso neofascita que em 2010 Serra  quase chegou à Presidência da República. Houve um momento em que ele teve chances reais de vencer  já no Primeiro Turno. Mas que neofascismo é esse?

Há seguimentos e estamentos socais que, seja no Brasil, seja no Mundo, sempre estiverem muito próximos do fascismo.

 No topo da sociedade temos toda uma “elite” urbana ou recém urbanizada que prima pela alienação mais boçal e fútil, pelo egoísmo animalesco e absoluta insensibilidade social.  Para essa gente a pobreza (as pessoas pobres) é um estorvo a ser removido ou isolado.

Ainda no nesse topo, há todo um conjunto de corporações  urbanas e  rurais que se unem contra a eliminação de seus privilégios e contra a divisão (redistribuição) de suas posses e propriedades.

Nesse quesito, há uma ênfase especial  na defesa da  propriedade imobiliária, principalmente a rural que, via de regra e sintomaticamente, tem sua origem na grilagem e no roubo. É essa gente que vota no Serra hoje, como, pelas mesmas razões, votou no Lacerda e apoiou o golpe fascista e apátrida de 64.

Mas há ainda o fascismo dos setores intermediários e da baixa classe média. São os famosos pequeno burgueses. É gente mais tosca, porém igualmente egoísta. Não  tem nenhuma noção sobre a solidariedade coletiva e  defende sua propriedade acima de qualquer outra  coisa. Muitas vezes faz isso a pretexto de proteger a família, mas mata um irmão por causa de um pedaço de terra.

A linguagem dessa raça é universal: Quem viu José  Serra, durante a campanha presidencial de 2010, estigmatizar, da forma mais calhorda, os nossos irmãos paraguaios e bolivianos,  verá que  não há diferença para o discurso  dos partidos europeus de  ultra direita.

Eles também estigmatizam os imigrantes e exacerbam o ódio racial e religioso. E capricham  mais se  esses imigrantes forem não brancos e não ocidentais, embora muitos deles vivam ali há muitas gerações.

26-04-12

Cachoeira: dá crise institucional à polarização ideológica

Se estamos como parece, à beira de uma crise institucional, então estamos, por igual, no vestíbulo da radicalização (polarização) ideológica. Comparar, sem a devida filtragem, com a crise institucional e polarização ideológica de 1964, seria forçar a barra. O Mundo é outro.

 Mas há analogias interessantes. E se querem uma frase forte, eis aí: “Os senhores barões da terra travam sua última batalha contra o povo brasileiro”. Na verdade, esta quadrinha organizada para o crime e que como sempre recorre a pistolagem, não é Bancada Ruralista coisa nenhuma. É uma corja engravatada, mas imunda, a serviço do Capital Fundiário.

Os métodos são centenários e monotonamente reincidentes. A bem dizer, é parte importante da formação econômica do País: ocupam-se terras devolutas (do Governo) ou de  índios, quilombolas ou posseiros antigos. Em seguida literalmente compram-se o juiz da Comarca, o delegado local e o dono do Cartório.

80% por cento da titulagem das propriedades rurais brasileiras têm sua origem na grilagem e no crime de sangue. E trata-se de um processo  em pleno curso, acelerado. Só um imbecil não vê o que acontece diariamente na Amazona Legal e no Centro Oeste.

É evidente que temas como o da “Ficha Limpa”, uma conquista moralizadora importante, não precisam ser eclipsados. Mas o foco ideológico e central é esta verdadeira  guerra contra a bandidagem ruralista  que, além de escancaradamente chantagista é, ela própria,  um assalto à cidadania.

 Na verdade, os ruralistas são ursupadores do voto, porque, na base da grana,  dominam quase 50% por cento do Congresso Nacional, quando sabemos que os verdadeiros proprietários rurais (bons ou maus) não chegam a 20% da população.

E aqui, merece citação especial o trapalhão comunista Aldo Rebelo que convive e sobrevive politicamente  entre os  ruralistas e foi autor do primeiro  projeto para o Novo Código Floretal. Trata-se de um bestialógico que, na ocasião denuncie neste blog e que deu origem a todo este imbróglio que perdura até hoje. 

Sobre a Crise Institucional, leia também a coluna Coisas da Política.

 

 

 

Nota da Redação

A matéria “Cadeia para os torturadores” está  na sequência  desta aí abaixo.

08-03-12

A  Sociedade  Civil  e  os  defensores  dos  Direitos
Humanos fecham o cerco contra os torturadores

O recrudescimento da violência verbal e de gestos indisciplinados por parte de alguns poucos oficiais reformados das Forças Armadas tem uma lógica objetiva. Como elementos envolvidos direta ou indiretamente com a rotina animalesca de torturas praticadas pela Ditadura Militar, eles estão inquietos.

E estão inquietos, porque, na verdade, fecha-se o cerco contra eles. Não por parte do Governo, até pelo contrário. Mas por parte da Sociedade Civil de um modo geral e de organizações ligadas aos Diretos Humanos que, finalmente, estão mobilizadas e agindo com determinação.

Vejamos, então:

As violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no País (1964-1985) serão investigadas pelo grupo de trabalho Justiça de Transição, criado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, por orientação da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, informou nesta quarta-feira (07) o MPF.

Os crimes de quadrilha, como sequestro qualificado, ocultação de cadáver, além de outros delitos cometidos após a ditadura, que envolvam atos de impedimento da busca da verdade e da Justiça por parte dos investigados, também serão apurados pelo grupo. Para a Segunda Câmara, os agentes que se excederam e praticaram crimes no decorrer da ditadura militar agiram como representantes de todo o Estado, e não apenas de seu segmento militar.

A Segunda Câmara entendeu que tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo País “impõem ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal a investigação e a persecução dos ilícitos cometidos durante a ditadura militar no Brasil”, segundo disse um dos integrantes do grupo, o procurador da República Luiz Fernando Lessa.

De acordo com Lessa, “desde o final do ano passado, as unidades do Ministério Público vêm se reunindo e se organizando para dar cabo dessa missão”. Com a criação do grupo, o MPF poderá investigar os agentes públicos mesmo que o Ministério Público Militar tenha arquivado ou venha, eventualmente, a arquivar investigações em sua esfera de atribuição.

A decisão foi alinhada à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, organismo internacional ligado à Organização dos Estados Americanos, que condenou o País por violações de direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos, no contexto da Guerrilha do Araguaia. (Agência E )

E mais:

“A morte do jornalista Vladimir Herzog numa cela do DOI-Codi em São Paulo, em 25 de outubro de 1975, alimentou uma disputa interna de poder na ditadura militar. Documento divulgado na terça-feira, 06, pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é uma nova peça importante no quebra-cabeça desse caso e serve como mais uma prova de que a famosa foto do jornalista enforcado dentro da cela, divulgada pelos militares, foi manipulada pela ditadura.

“Uma carta enviada em 23 de janeiro do ano seguinte pelo general Newton Cruz ao general João Figueiredo, chefe dele no Serviço Nacional de Informações (SNI), dá mais detalhes dessa disputa e destaca que um panfleto com uma foto do corpo de Herzog, não divulgada à época pela imprensa, tinha a mesma rubrica usada em manifestos anônimos produzidos contra ele dentro do regime de exceção.

“Divulgada na íntegra pelo deputado no site www.leidoshomens.com.br, a carta cita uma foto pouco conhecida do corpo de Herzog com elementos que escancaram a farsa do suicídio. Essa imagem citada por Newton Cruz mostra as barras de ferro da janela da cela em que o corpo de Herzog foi colocado. A extremidade de uma cinta que envolveu o pescoço do jornalista foi amarrada na parte inferior de uma das barras de ferro, a 1,63 metro do piso da cela.

“Já na época se questionou que o corpo não estava suspenso: os joelhos estavam dobrados no chão, um dos argumentos que derrubaram em 1975 a versão do suicídio. Mas a foto divulgada naquele ano pelo Instituto de Criminalística não exibia a parte superior das barras, para dificultar a compreensão de que Herzog foi amarrado e não se amarrou.

“Um dos casos mais emblemáticos da distensão da ditadura militar, o assassinato de Herzog marcou também o acirramento da disputa de poder entre comandantes da ditadura. Na carta, Newton Cruz aponta que seus “detratores” eram do Centro de Informações do Exército, o antigo CIE, atual CIEX.

“Aparentemente, Cruz teria feito comparações entre o panfleto com a foto do jornalista e outros que o difamavam e o chamavam de “traidor e cachaceiro”. “Alguns dados interessantes: a fotografia não foi publicada nos jornais”, escreveu Newton Cruz a Figueiredo. “Até onde sei, foi difundida pelo CIE, em cópia xérox, para outros centros de informações.” “A carta de Newton Cruz para Figueiredo não mostra preocupação com o episódio Herzog. A preocupação é com a luta interna”, destaca o deputado Miro Teixeira”. (Agência Estado)

 

 

 

 

04-03-12

Cadeia para os torturadores

Major Tibiriçá” é, segundo vários processos em curso no Tribunal de Justiça de São Paulo, o codinome de um torturador, figura que, em qualquer país que se pretenda civilizado, estaria trancafiado e desprezado como um monstro.

E esse codinome, segundo os autos desses processos, foi usado, nos anos 70 do século passado,  pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, até agora o único oficial do Exército Brasileiro condenado na Justiça Comum por um crime hediondo, o da tortura. A condenação, que diz respeito apenas a um dos processos, ocorreu em 2008, mediante sentença do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Civil de São Paulo.

A ação foi movida por Cesar Augusto Teles, sua mãe e irmãos que conseguiram provar terem sido seqüestrados e torturados  pelo acusado, ouvidas dezenas de testemunhas.

A sentença do juiz Santini Teodoro deixa claro que Ustra praticou uma sucessão de atos desumanos, animalescos. Atos estes que não poderiam estar ao abrigo de nenhum tipo de anistia. Mas, no Brasil, anacronicamente, estão.

Aqueles militares brasileiros (não todos e nem mesmo a maioria, felizmente) que se jactam de ter participado do Golpe Militar de 1964, tem todo o direito de dizer que o movimento foi levado a efeito para livrar o Brasil do Comunismo.

Entretanto, serão obrigados a ouvir, em troca, que  o golpe foi articulado e literalmente dirigido por uma nação hegemônica, os EUA, que de forma absolutamente criminosa intrometeu-se nos assuntos internos de outra nação.

E isso foi feito com a colaboração de setores apátridas da nação insultada, levando à derrubada de um governo legítimo. Sendo certo que tal governo, o do presidente João Goulart, não tinha nada de comunista. Era tão somente reformista e nacionalista, como os historiadores comprovaram exaustivamente.

Todas estas discussões são válidas e necessárias para que as novas gerações incorporem em suas consciências o sentimento e o sentido de sua própria história.

Mas é intolerável que alguns militares arautos do golpe, usem suas idéias ou ideais para justificar a tortura. E, pior do que isso: escondam-se atrás do próprio Brilhante Ustra condenado como torturador.

É o que fez o general quatro estrelas da reserva Gilberto Barbosa de Figueiredo, ex-presidente do Clube Militar. Ele assinou, ao lado de 300 outras pessoas, um grosseiro documento difundido em seu blog por Ustra, o condenado.

Molecagem senil

O documento é um desacato ostensivo e intolerável à Chefe da Nação e das Forças Armadas. Sentindo-se acuados, os defensores da tortura esboçam uma agressão às Instituições. A presidenta, para resguardar essas instituições, ordenou uma punição branda, a advertência.

Os insubordinados, entretanto, pretenderam usar essa punição como pretexto para ampliar seu movimento, na verdade um desatino que resvala no ridículo.

E nada melhor para ilustrar esse quadro do que as declarações de Figueiredo, no último dia 2 de março, ao jornal O Estado de S. Paulo. Declarações que podem ser compreendidas como uma molecagem senil:

Ao falar à Agência Estado, o general classificou como “surpreendente” a maneira como a presidente Dilma está lidando com esse assunto e, com ironia, disse que a repercussão que o caso está tendo é “excelente”.

Para completar, Figueiredo lembrou que, no tempo em que era presidente do Clube Militar, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficava até “frustrado” pela forma como Lula lidava com o tema, ignorando os protestos e as notas divulgadas pelos militares, “enterrando o assunto em menos de um dia”.

Sempre evitei tratar da “Questão Militar” aqui neste blog. Entendia que, estrategicamente, não era interessante atiçar essa brasa dormida. Seria criar um complicador desnecessário para a trajetória do governo petista que, com todos os seus defeitos, representa importante avanço em relação ao neoliberalismo apátrida de FHC e o fascismo explícito da Ditadura Militar.

Ocorre que a “Anistia à Brasileira” concedida aos militares pelas lideranças civis no longo episódio da redemocratização (de 1979 a 1986) fez com que a questão das torturas e dos desaparecidos permanecesse oculta, porém latente, como um furúnculo. Cedo ou tarde, o carnegão terá que se expelido. Pois que seja agora. A Sociedade Civil Organizada se encarregará de fazer isso.

A Direita brasileira tem guarida em uma parte expressiva do eleitorado e possui à sua disposição instrumentos legais para fazer valer suas idéias e fluir seu proselitismo. Pelo menos dois partidos, o DEM e o PP, onde pontificam o José Agripino Maia, o Maluf e o Bolsonaro, se  identificam claramente com o pensamento direitista.

Sendo assim, tudo o que os adeptos dessas correntes de pensamento têm que fazer é utilizar esses instrumentos para  dar consequência às suas convicções.

E isso vale para civis e militares, sendo que estes últimos, em sua imensa maioria tem se comportado, constrangidos ou não, de forma austera e profissional. É assim em todo o Mundo Civilizado e tem que ser assim no Brasil.

Mas uma minoria insiste em agredir as instituições, sobretudo depois que veste o pijama, como é o caso do general Figueiredo.

Seja como for, vai ficando cada vez mais claro, que esse tumor tem que ser perfurado e suturado. O Governo não pode tomar essa iniciativa por razões óbvias. Mas Sociedade Civil pode. Que este texto seja minha pequena contribuição.

Cadeia para os torturadores.      

16-02-12

PMs: Governo não age e pode perder o controle

Essa bipolaridade do Governo ainda vai lhe custar caro. Há uma semana, como este blog informou, a presidenta Dilma Rousseff estava decidida  a desmilitarizar as PMs, como forma de  neutralizar a permanente ameaça contra as instituições e a estabilidade de seu próprio  governo.

Entretanto, a divulgação, há seis dias pela TV Globo, de gravações altamente comprometedoras para os principais líderes da greve na Bahia, fez com que  parte majoritária da opinião pública pendesse contra os grevistas.

Ao mesmo tempo, o governador Sérgio Cabral fez concessões, comprometeu-se- pessoalmente e consegui abortar a greve da PM do Rio. Com isso os dois principais carnavais do País foram salvos e o Planalto respirou aliviado.

 A desmilitarização passa por difíceis negociações junto à Base Aliada do Governo no Congresso Ali já tramita emenda constitucional (PE-446 ex-PEC-300) propondo a equiparação dos  soldos das PMs estaduais com os da PM do Distrito Federal.

Como considera que já tem problemas demais no Congresso, governo resolveu, então, reassumir  sua vocação de deixar a coisas rolarem e ficou, novamente, a reboque  dos acontecimentos.

E os acontecimentos não tardam. Eis que a Polícia Militar de Brasília, justamente a mais bem remunerada do País, entrou hoje (16) em estado de greve e já atua em ritmo de Operação Padrão. Aliás, este blog já havia informado  há dias que os PMs do Distrito Federal em boa parte aceitam  a desmilitarização, desde que ela seja acompanhada da equiparação com os vencimentos (bem superiores) da Polícia Civil. Recebemos vários e-mails nesse sentido.

Então temos que os policiais militares e bombeiros do Distrito Federal, reunidos em assembleia na noite de quarta-feira,(15) decidiram entrar em estado de greve e iniciar uma operação-padrão a partir de hoje. O grupo reivindica uma equiparação salarial com os policiais civis e a reestruturação da carreira. A assembleia ocorreu na Praça do Relógio, na cidade de Taguatinga.

Segundo o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, o salário dos policiais e bombeiros são os menores na área de segurança pública no DF. Ele reclama também do valor pago aos militares em fim de carreira, que ganham o mesmo que um iniciante.

A matéria abaixo complementa as inforações desta.

                                            

12-02-12

Governo estuda seriamente
 a desmilitarização  das  PMs

O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, mandou vasculhar todas as gavetas e arquivos do Ministério, onde existam projetos ou estudos sobre o tema. Ele quer estudar a fundo a questão da desmilitarização das PMs e sua fusão com as Policias Civis.

A presidenta Dilma está convencida de que não pode ficar a reboque dos acontecimentos nesta onda de greves policiais. A primeira posição foi a de impor a autoridade e garantir a realização dos ameaçados Carnavais de Salvador e do Rio. Mas ela tem consciência de que está no centro de uma grande discussão nacional que já invadiu o Congresso e de lá só sairá se  alguns passos importantes forem dados.

Dilma está agindo, segundo fonte da Secretaria Geral da Presidência, a partir da convicção  de que como uma presidenta eleita pelo PT não pode virar as costas para as justas reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho, tanto dos soldados como dos agentes da Polícia Civil. Seu partido sempre se solidarizou com esses pleitos.

Por outro lado,  há um clamor da sociedade pela melhoria da qualidade dos serviços prestados pela corporação o que passa pela desmilitarização.

Sendo assim, essa desmilitarização das PMs é algo praticamente decidido. Quanto à fusão, ela é decorrência do primeiro passo, já que não faz sentido manter duas polícias paralelas com muitas funções semelhantes. E parece que há a preocupação de preservar as peculiaridades de setores ligados ao atendimento à população e ao salvamento: Bombeiros, por exemplo.

A verdade é que os serviços de informação da Presidência e dos Ministérios da Defesa e da Justiça captaram o sentimento de que, entre o soldados pelo menos, há uma forte corrente  favorável à desmilitarização, desde que, é claro, acompanhada da equiparação salarial com as Polícias Civis.

Como acompanha a greve, passo a passo, desde sua  eclosão, este blog tem recebido mensagens de policiais militares, dando conta de que um bom número deles, principalmente os de Brasília, é simpático à desmilitarização. Segundo eles, com isso se adquire o direto de greve e fica mais fácil lutar pela equiparação salarial com a Polícia Civil.

Exemplo concreto: o salário médio dos soldados PMs no Distrito Federal é de 4,500 reais. O salário meio da Polícia Civil é de 11 mil reais. Para o Governo, no entanto, o problema é o da equiparação salarial das PMs estaduais com a de Brasília. Na Bahia os soldados  recebem 2.200 reais. E, em outros Estados recebem bem menos. Uma equiparação abrupta quebraria os  governos estaduais.

Tanto Dilma, quanto Luiz Eduardo Cardozo, como Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência, sabem que as negociações serão muito difíceis junto às PMs (onde soldados e oficiais se opõem) e mais ainda junto aos partidos da Base Aliada no Congresso. Ali, tramita há anos a famosa PEC-300 que propõe a equiparação e deu origem a toda  essa discussão.

Entretanto, como esta proposta de emenda constitucional recebeu muitas modificações e adendos, ela agora atende pelo nome de PEC-446. Entre os parlamentares já se fala em um salário homogeneizado nacionalmente, em torno de 3,500  a ser obtido gradativamente.

Texto de o9-02-12

As figuras do tenente PM Marcos Prisco e do general da 6ª Região Militar,  Marco Gonçalves Dias, serão julgados,  primeiro pela Justiça Militar e depois, definitivamente,  pela História.  Este blog não pretende fazer isso.

Apenas registra que para as autoridades da “Lei e da Ordem”,  o tenente extrapolou das reivindicações salariais transformando-se  num amotinado em transição para o bandoleirismo.

E o general, aliás ligado ao ex-presidente Lula,  agiu “com fouxidão”, (inaceitável segundo a presidenta Dilma)  quando  no comando do cerco à Assembléia Legislativa baiana, onde se entrincheiravam  os amotinados.

Esta debilidade do general  teria adiado por  alguns dias o desfecho do processo. Ou seja, a rendição dos amotinados só ocorreu na manhã de hoje (09), quando desocuparam a assembléia. Mas continuam em greve.

A gravidade da questão é a de que ao se dar sobrevida ao protesto da PM baiana permitiu-se que o movimento “ganhasse corpo”, podendo alastrar-se de forma articulada por outros estados. O fato concreto é que o Carnaval carioca ficou tão ameaçado quanto o baiano.

Seja como for, prossigo a série de textos iniciada quando da eclosão da greve da PM baiana, para registrar que independente dos méritos pessoais e profissionais dos soldados e oficiais, bem como da justeza de suas reivindicações, a verdade é que a Polícia Militar não presta os serviços de segurança que dela se espera. E não faz isso, em função de um mal de raiz: sua militarização imposta pela  Ditadura Militar.

Seria, assim, um fiasco se o Governo  não aproveitasse a situação para concretizar o óbvio  exigido pelo senso comum: a desmilitarização da PM e (respeitados os direitos adquiridos) sua fusão com a  Polícia Civil, dando origem a uma nova corporação de preferência saneada.

Essa idéia da desmilitarização e fusão foi lançada pioneiramente pelo ex-governador tucano Mario Covas, preocupado com a brutalidade  policial herdada dos tempos malufistas, bem como com o fato de os governadores terem se tornado reféns de sua própria polícia.

 FHC não fez a idéia prosperar. Nem Lula. Agora é a vez de Dilma Rousseff. Ela com certeza sabe que é nas grandes crises (institucionais e políticas como a atual) que se conhecem os verdadeiros estadistas.

Texto de o8-02-12

Há um consenso entre os partidos da Base do Governo e da Oposição de que a greve da PM baiana é inconstitucional, na verdade  é um motim.  Concorda-se também que é impraticável a aprovação da PEC-300 (emenda constitucional), equiparando o soldo das PMs estaduais ao da PM do Distrito Federal.  Quebraria os estados.

Como a Oposição governa nove unidades da Federação, não foi difícil chegar a esses consensos. Entretanto nada disso atenua a gravidade da crise.

A rigor, Dilma Rousseff enfrenta a pior crise político-institucional de seu governo. No início da greve, há uma semana, ela, através dos Ministérios  da Justiça e da Defesa, jogou pesado e deu a  impressão de que imporia a ordem a qualquer custo.

Além disso, aproveitaria a ocasião para desengavetar projetos destinados a desmilitarizar as PMs e incorporar parte de seus efetivos à Polícia Civil, criando, assim, uma nova polícia, unificada,  como reza o bom  senso.

As coisas, entretanto, tomaram outro rumo. As negociações arrastam-se, e a aproximação do Carnaval joga a favor dos grevistas rebelados. Ao mesmo tempo, ficou claro que o movimento possui articulação nacional e  não pretende restringir-se à Bahia.  Para agravar a situação, nas últimas horas, os oficiais, em alguns Estados, ameaçam aderir ao movimento.

Dilma Roosseff vive o momento crucial de sua experiência como Chefe da Nação.

Texto de 07-02-12

Os desdobramentos da greve da PM baiana demonstram, como dissemos no texto do dia 05-02, que se trata de um problema político, institucional e de âmbito nacional. O Governo e, de forma mais difusa, a população não estão satisfeitos com os serviços prestados  pelas PMs, fato que não tem nada a ver (fique bem claro) com as qualidade profissionais e pessoais de cada soldado e oficial.

 A questão central é a de que as PMs como instituição são uma aberração criada pela Ditadura Militar, há quarta anos, com conseqüências nefastas que persistem até hoje como, novamente, dissemos no texto de 05-02.

Temos, portanto, dois aspectos que caminham em paralelo. O primeiro,  localizado e imediato, diz  respeito à  manutenção da ordem na Bahia, às  vésperas do Carnaval.

 É mais do que evidente que o que há ali não é uma greve, mas uma rebelião e um motim. O segundo aspecto é, assim, o institucional e nacional, tanto que já está sendo discutido no Senado. E terá que ser resolvido, agora, de uma vez por todas.

Os amotinados (porque são estatutariamente subordinados às Forças Armadas, onde não há  direito de greve) não agem, evidentemente, só na Bahia, mas de foram articulada em  todo o País. Trata-se, é claro, de um movimento político que visa fazer pressão para a  aprovação da famosa PEC-300.

 Mas o governo deve aproveitar esta conjunção de fatores negativos para inverter a tendência, aprovando, no Congresso, emenda  constitucional  que enquadre, desmilitarize e dê eficiência as PMs que, provavelmente, receberão outra denominação. O importante é extirpar o mal institucional e funcional criado pela Ditadura Militar.

A PEC-300 é uma proposta de emenda  constitucional de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), um notório aventureiro.  Ela estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.

É evidente que, se aprovada nesses termos, a emenda  vai arruinar as finanças de praticamente todos os Estados. Sendo assim, sua aprovação é politicamente inviável, até porque os governadores mobilizarão as bancadas de seus estados, para evitar o disparate.

É certo, no entanto, que o aumento do piso salarial é uma legítima reivindicação da base das corporações, até porque  há uma abissal distância entre o salário do soldado e  a remuneração da oficialidade.

 Seja como for,  a situação chegou a um ponto sem retorno. O Governo, se tiver coragem e bom senso, aproveitará a oportunidade para resolver definitivamente a questão. Dilma Rousseff está diante de seu primeiro problema político realmente grande. 

Texto de 05-02-12

 A ação federal na Bahia, onde se desenvolve uma greve da PM, não foi apenas uma reação pontual. Foi uma demonstração de mudança na política global em relação às Polícias Militares que poderão sofrer reformas radicais.

Os jornais não deram o devido destaque à ação dos Ministérios da Justiça e da Defesa realizadas ainda na sexta-feira (03) e às declarações feitas pelas autoridades federais na Bahia, na manhã de sábado (04). Além disso, em função da crise baiana, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto Lei e Ordem.

Foi uma operação de guerra: em menos de 24 horas foram transferidos para a Bahia milhares de soltados do Exército e de elementos da Polícia Federal e da Força Nacional. E mais: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao lado do governador Jaques Wagner, anunciou que os grevistas serão remetidos para prisões federais.

 Há nisso um sentido de emergência já que estamos a poucos dias do Carnaval que é  o maior evento anual de  Salvador. Mas há, também, uma mudança de padrão. Jamais, desde a redemocratização, o Governo Federal encarou tão de frente a questão da segurança pública. Até aqui, Brasília corria em auxílio dos governos estaduais, nas emergências, mas  não assumia o comando das operações.

As reformas

Desde meados nos ano passado, o Ministérios da Justiça e da Defesa aprofundaram estudos visando  uma reformulação completa das Polícias Militares a partir do seu  próprio conceito e atribuições. Estes estudos esbarram, contudo, num impasse constitucional, uma vez que as PMs são totalmente subordinadas aos governos estaduais.

Seja como for, desde que haja um consenso que permita  uma votação de uma emenda constitucional, a idéia é a de reduzir as atribuições  das PMs às seguintes tarefas que, de qualquer forma, continuam sendo importantes: tropas de choque ou especializadas para operações com  conotação militar, para o enfrentamento de motins e para  a garantir a ordem em grandes eventos, como festivais e partidas de futebol.

No mais, as PMs seriam valorizadas (em termos técnicos e salariais) exatamente naquilo  que são mais respeitadas e lhes garante uma boa imagem: bombeiros, salvamentos de um modo e guarda rodoviária e florestal.

Os oficiais e suboficiais PMs  têm conhecimento desses estudos. Daí que, de algum tempo para cá, de forma aparentemente articulada em todo o território nacional, as greves – que reivindicam aumentos salariais e melhores condições profissionais -, adquiriram características de um movimento mais voltado para a pressão política.

Memória

O atual impasse administrativo político e institucional, envolvendo as PMs, foi  criado pela Ditadura Militar nos anos 70 do século passado. Em nome da “Segurança Nacional” extinguiu-se a parte das polícias civis estaduais que, fardada,  realizava funções de policiamento ostensivo, hoje exercidas pela pelas Polícias Militares.

Como as Polícias Civis eram subordinadas diretamente aos governadores, alguns deles considerados “rebeldes” fortaleceu-se a Polícia Militar subordinada diretamente ao comando do Exército.

 Disso resultou uma dualidade de funções e conflito de atribuições em relação às Polícias Civis. E esse fato prejudica enormemente o trabalho da Justiça, dada a precariedade técnica dos flagrantes, inquéritos e instauração de processos criminais. Está é, aliás, a maior  queixa, hoje, dos juízes de primeira instância.

 O melhor exemplo de como funcionava o sistema até a intervenção da Ditadura era o policiamento civil de São Paulo. Neste estado havia a A Guarda Civil, uma corporação uniformizada, criada para realizar o policiamento ostensivo das áreas urbanas do estado,  “velando – segundo o  a lei de sua criação –  pela segurança pública e pela incolumidade pessoal e patrimonial dos cidadãos”. Com o tempo a instiuição criou sua parte motorizada conhecida como  Rádio Patrulha.

A Guarda Civil foi instituída pela Lei nº 2.141, de 22 de outubro de 1926, no governo de Carlos de Campos que governou o Estado de 1924 a 1927. E foi extinta pela Lei nº 217/70,  por imposição do Governo Militar. Parte dos seus efetivos foi incorporado à Força Pública do Estado de São Paulo, atual Polícia Militar.

Em Setembro de 1986, o prefeito Jânio Quadros criou a Guarda Civil Metreopolitana de São Paulo.

13-01-12

Fevereiro: Dilma substitui “Ministério
do  Lula”  pelo…”Ministério  do  Lula”

A mídia brasileira é impagável. Se fosse só corrupta  e manipuladora a gente até achava natural, porque ela sempre foi assim. O problema é que está cada vez mais bisonha e incompetente.

Interessada em intrigar e apartar Dilma de Lula, há meses os jornalões vêm anunciando uma grande reforma ministerial para o início deste ano, quando a presidenta se livraria, finalmente, do fantasma de seu  antecessor e autor e passaria a  andar com seus próprios pés. O seja, com um ministério a seu feitio.

Só recentemente os espertalhões da mídia, como  Merval  Pereira e Ricardo Noblat descobriram que não haveria reforma nenhuma , apenas pequenos remanejamentos  determinados, o mais da vezes,  pela necessidade de desencompatibilização de ministros que serão  candidatos a prefeito nas eleições deste ano.

 Serão defenestrados, também, dois ou três gatos pingados que não resistiram ao bombardeio mediático e estão sendo sacrificados até pelos próprios companheiros de partido, como é o caso provável  de Mário Negromonte, Ministro das Cidades, do PP.

Fora isso, o “novo ministério” está sendo arrematado a quatro mãos por Dilma e Lula. E é assim pelas seguintes razões: a primeira é que a presidenta odeia longas conversas sobre política miúda (geralmente regadas a whisky, nos tempos de Lula) mas que são  indispensáveis para  costurar os acordos  que garantam a famosa e famigerada governabilidade.

Então Lula (na ausência do expelido Antônio Palocci, que durou só cinco semanas  na chefia da Casa Civil) cuida dessa parte e faz isso com gosto.  Seja como for, ele tem espírito suficientemente  superior para não   ter ciúme  do sucesso de sua pupila e trabalha com afinco para  costurar os arranjos partidários que  devem garantir a reeleição de Dilma em 2014.

E foi assim que, ontem em São Paulo, numa reunião de quase quatro horas, Dilma e Lula costuraram os últimos detalhes da “reforma ministerial”.

As  novidades são poucas mas vale  lembrar que há um punhado de ministros “imexíveis”. Sem falar em Fernando Pimentel (Indústria e Comércio) de quem Dilma é amiga há 40 anos, desde os tempos da luta armada, existem aqueles que caíram no agrado da presidente.

Por exemplo: Edson Lobão (Minas e  Energia), uma velha raposa que faz tudo o que ela quer e do jeito que ela quer.  Paulo Bernardo (Comunicações) e Alexandre Padilha (Saúde) são safos, saem bem na foto e passam a idéia de que o Governo está agindo.

 Esta lista incluiria, também  José Eduardo  Cardozo (Justiça), mas esta semana ele pisou na bola e resolveu  regulamentar  o ingresso de imigrantes haitianos clandestinos, justamente às vésperas da visita  de Dilma ao  Haiti. Ficou parecendo que o Brasil faz restrições a essa imigração. Cardozo poderia muito bem ter esperado duas ou três semanas antes de mexer nesse vespeiro.

 

 06-01-12

O jeito Dilma de esvaziar ministros
e a mórbida  insensibilidade  social

Já conhecemos o Jeito Dilma de fritar ministros. Foi uma necessidade ditada pelas circunstâncias. Ela, diante do escândalo midiático, não podia fazer cara de paisagem nem  agir de forma desabrida e  um tanto escrachada  como  o ex-presidente  Lula.  Tampouco, ela podia bater de frente com o partido patrono do ministro flagrado em deslizes ou delitos. E a famosa governabilidade à qual  todos presidentes estão  presos, desde os  anos 80 do ano passado.

A faxina, diz a presidenta, não é a meta central de seu governo, “mais voltado para a eliminação da miséria”. E coibir os mal feitos “faz parte dos ossos de ofício de um governante”.

Com essa estratégia refinada , a presidenta  não só da uma satisfação à opinião pública  (não confundir coma opinião publicada pela grande mídia que é marota e tendenciosa) como ganha mais alguns pontinhos no seu já elevado IBOP.

 De quebra, obtém-se, com a faxina, o fim da farra das ONGs,  uma gerência  mais apurada e alguma economia. Os gastos da cúpula governamental foram reduzidos, no ano passando em cerca de200 milhões de reais, em parte por conta da inibição ao uso de cartões corporativos. É uma quantia irrisória, se comparada com gastos gerais do Estado Brasileiro, mas tem seu efeito psicológico num país onde poucos diferenciam o Mi do Bi.

E tudo isso vem a propósito das noticias de que a presidenta decidiu arrochar o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)  acusado de dar preferência absoluta na liberação de verbas para seu estado, onde  sob a  batuta do popular governador  Eduardo Campos , pretende se candidatar à prefeitura do Recife.

Não há motivos para fritura, mas o esvaziamento já está ocorrendo. Célere, ainda na  quarta-feira (4-1) Dilma Rousseff  ligou para a chefe da Casa, Civil, Gleisi Hoffman,  que suspendeu suas férias e ato contínuo,em nome da presidenta,  assumiu, o controle de todos os gastos, emergenciais ou  não,  relacionados  com a prevenção e combate aos desastre naturais.  Ontem quinta (5-1), a chefe do Governo  também interrompeu seu descanso de fim de ano e retornou à Brasília.

Pernambuco sofreu graves problemas com enchentes em 2010, mas outros estados  também foram vítimas do mesmo fenômeno e não foram contemplados na  mesma proporção.  Seja como For fica inaugurado, assim, o Método Dilma de esvaziar ministros, sem brigar com seu partido.  Uma versão  amenizada da faxina. O ministro não é defenestrado, mas fica administrando apenas a sua escrivaninha.

A fúria moralista e o egoísmo social

Entretanto, querida leitora, só agora atacaremos o ponto central da questão.  A mídia (e essa é sua função essencial) fala em moralidade pública e política apenas em seus aspectos superficiais e emocionais. Provoca nos leitores incautos um “ira santa” difusa, indiscriminada   contra os políticos e a política de um modo geral. Seu denuncismo é evidentemente seletivo e oportunista. E ela evita questionar, por exemplo, a imoralidade da desigualdade social, a maior chaga brasileira.

Em nenhum instante essa mídia alienada e alienadora destaca, por exemplo, que, no momento em que o Pais ainda se debate com a miséria e toda sorte de restrições para a maioria da população, uma minoria ( menos que 5%) gasta, está gastando este ano, 14 bilhões de dólares com suas viagens  inúteis ao exterior e comprinhas fúteis. Ninguém se  indigna com a existência de uma sociedade perdulária incrustada numa sociedade ainda miserável.

 Criou-se via consumismo e desinformação, uma importante camada  da classe média que é animalescamente insensível, egoísta e  analfabeta política até a raiz dos cabelos.Estou convencido de que esta gente odeia os políticos apenas porque achaque não conseguem ser tão esperta e se locupletar tão bem quanto eles. Há  cinqüenta  Millôr Fernandes já sintetizava esse  estado de espírito: “Ou estabelecemos a moralidade  ou nos locupletemos todos”.

 Os brasileiros são os turistas mais gastadores do Planeta. Eles vivem e agem como fôssemos um pais rico, quando somos apenas um  país  pobre com a economia grande, como a China e a Índia,por exemplo. Aliás, 14 bilhões dólares é exatamente e o que gastamos anualmente  com a Bolsa Família.

Tampouco se indigna, essa mídia alienada e alienante, com o fato de apesar de sermos uma economia badalada, pagamos os juros mais altos do mundo. O Governo separou em 2011 ( o Superávit Primário) a bagatela de 130 bilhões de reais) apenas para remunerar o Capital Especulativo. De novo, essa soma corresponde a 10  dez vez o que se gastou coma Bolsa Família.

O  Brasil  é a sexta economia do Mundo, mas continua sendo uns dos campeões da desigualdade e da iniqüidade social. E isso  não pode ser debitado apenas na conta de políticos corruptos e in competentes. Há algo de podre na Dinamarca Brasileira, aquela que ocupa, preferencialmente, a Zona Sul Carioca e os Jardins paulistanos.

24-11-11

Nova Estatal: hospitais  universitários
poderão receber pelos Planos de Saúde

A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar os hospitais universitários foi aprovada pelo  Senado nesta quarta-feira (23) por 42 contra 18 votos. O Projeto de Lei da Câmara 79/2011 repete proposta que constava da Medida Provisória 530/2010, que perdeu a vigência por decurso de prazo em junho, e é uma tentativa do governo de dar mais agilidade à gestão dos 46 hospitais universitários, ao mesmo tempo em que regulariza a situação de cerca de 25 mil funcionários dessas instituições.

Durante a discussão, os senadores  falaram muito sobre a perda da autonomia das universidades, com a criação da nova Estatal.  Entretanto passou despercebido que o Governo poderá, agora, com  pequenas adaptações, cobrar,  nos hospitais universitários,  pelos atendimento aos que possuam planos de saúde privados.

 É um tema polêmico, mas deve-se considerar que, diante do crescente mau  atendimento desses planos de saúde, é comum que pessoas com mais recursos recorram aos hospitais públicos que, sobrecarregados,  mal conseguem atender aos mais carentes. Fique claro, porém que a  lei aprovada ontem se aplica apenas aos hospitais  universitários federais.

Na proposta, o Executivo apresentou duas justificativas para criação da nova empresa. A primeira é de estabelecer um modelo jurídico-institucional mais ágil e eficiente para os 46 hospitais hoje vinculados a universidades federais. Essas instituições são responsáveis, por ano, por cerca de 40 milhões de procedimentos de média e alta complexidade realizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, como não têm personalidade jurídica própria, acabam sofrendo com a limitada autonomia administrativa e financeira.

A segunda justificativa é solucionar, de forma definitiva, irregularidades na contratação de pessoal nos hospitais universitários. Essas instituições contam com mais de um terço de seus 70 mil funcionários contratados por intermédio de fundações de apoio às universidades, na forma de terceirizações. A modalidade, no entanto, já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Assistência gratuita?

Pelo PLC 79/11, ontem aprovado, “a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é uma empresa pública unipessoal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com foro no Distrito Federal. Suas fontes de recursos virão principalmente de dotação orçamentária da União”.

“A empresa é responsável pelo trabalho junto às instituições federais de ensino para serviços de apoio a ensino, pesquisa, extensão e formação de pessoas no campo da saúde pública. Também poderá prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e ambulatorial à comunidade e mesmo de planos privados de assistência à saúde, com seu devido ressarcimento”.

É esta última frase que abre a brecha para a cobrança aos planos privados de saúde. Na verdade, para o cliente desses planos, esse fato é indiferente, porque não aumenta o custo do seu tratamento.

09-11-11

A USP não é a Cracolândia, FHC é a favor
da legalização da maconha, a PM é criminosa
e mafiosa  e  Alckmin é  um  fascistóide

Em outro artigo de poucos dias atrás, já comentara neste blog, o quanto a Internet revela a mentalidade podre ignorante, grosseira e fascistóide de boa  parte (a maior parte, talvez) da classe média brasileira. Foi espantoso o volume de crueldades e piadas grosseiras ditas a respeito da doença do ex-presidente Lula. Veja  texto na coluna  Arte & Manha.

O fascismo e o nazismo sempre fascinaram a chamada pequena burguesia (emergentes, digamos) e sempre interessou à Cúpula do Capital, os financistas e grandes homens de negócio. O nacionalismo chauvinista e racista é outro ingrediente importante. Mas a principal característica do fenômeno  é  o egoísmo exacerbado, a informação superficial ou embaralhada e o preconceito asqueroso.

Tudo isso, assim como no caso da doença de Lula vem à tona novamente  com os detritos de uma enxurrada de  mensagens fascistas que inundaram a Internet,  a propósito da prisão de setenta estudantes dentro de uma universidade, por acaso, a maior da América Latina, a USP.

Que alguém diga  que um pequeno número de estudantes extrapolou, é um ponto  de vista  a   ser discutido, embora a meu ver equivocado. Mas quando uma manada  de analfabetos políticos grita raivosamente lugares comuns do tipo: “Lugar de estudante  é na sala de aula e lugar de maconheiro é na Praça da Sé” (um dos pólos da  Cracolândia paulistana), então  pode-se dizer que estamos diante de uma doença  social. Mas que doença  é esta?

É a da alienação elevada ao cubo. É a incapacidade intrínseca de analisar os fatos  com um mínimo de profundidade. É a truculência e o  preconceito mais fétido unido a um comportamento sem o mínimo resquício de civilidade. Como foi possível construir uma sociedade tão completamente poluída, no coração, na alma e na mente?

Comecemos por um fator técnico que  não é o principal, mas é relevante: até os anos 70 do século passado, a tônica  do processo produtivo foi a  da compartimentalização e  especialização dos setores,  demandando a  mão de obra especializada  ou tecnicamente  competente, bem como a compartimentalização dos saberes. Em função disso, todo o sistema educacional (global) privilegiou a setorização do ensino e a especialização, negligenciando, durante gerações,  a formação global abrangente e humanista.

 Sem falar que o Capital é, em si, uma fator que antagoniza os homens uns contra os outro e contra  própria Natureza.

Só recentemente, como o modo de produção já está transitando para um novo estágio que  chamo de pós capitalista e que é pautado pela extrema automação e, pois, liberação da mão de obra física, diluiu-se a noção exagerada das especializações, nas universidades e no ensino de um modo geral. Foi pioneira, nesse sentido, a Universidade de Stanford (EUA) que há dez anos lançou seu manifesto a favor a Multidisciplinalidade.

Seja como for, bendito seja  este pequeno  número de briosos  universitários paulista, maconheiros ou não, que fizeram valer o espírito universitário (universal)  sobre a  baixaria covarde dos reitores e do governador  que, infensos ao diálogo, não compreendem minimamente as características de uma sociedade onde prevaleça a verdadeira  cidadania. Aliás, o governador, este inacreditável e impostado Alckmin, é símbolo (ícone) do analfabetismo político que assola as classes médias.

Do PT e de seu governo, não se pode esperar muita coisa, porque ele  é refém da governabilidade e  sujeita-se inerte ao fisiologismo corrupto de seus aliados. E é  igualmente refém da boçalidade preconceituosa  de largos setores do eleitorado aos quais se submete sem corar.

Cabe, portanto à militância sobrevivente do PT  e aos partidos de esquerda tirar consequência dessa bola levantada pelos estudantes paulistas. Antes de  sair pelas ruas,  vassouras ao ombro, exigindo faxina, a classe média brasileira precisa espanar as teias de seu próprio cérebro. Faxina que não varre  banqueiro é conversa fiada.

A matéria abaixo dá continuidade ao raciocínio desta.

18-10-11 atualizada em 19-10-11

Uma vassourada nos banqueiros

Na av. Paulista, ontem  (18)  pela manhã, uma inédita passeata  de sindicalistas, empresários e economistas, contra o Capital Financiro. Foi lido um manifesto. A mídia, como sempre calhorda e incompetente, deu pouca repercussão.  

Estes dados não são de nenhuma organização subversiva ou de uma nova Internacional Socialista, são da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da ABIMAC, Associação Brasileira  da Indústria de Máquinas e Equipamentos:

Nos últimos 16 anos, o Governo Brasileiro já gastou 2 trilhões de reais (!) apenas para pagamento dos juros da divida pública, Só juros, não estamos falando  em amortização de nem um centavo  do saldo da dívida.

Segundo o presidente da ABIMAC, Luiz Albert Neto, esta é a maior sangria constante já sofrida por um país e a maior transferência de renda  (dos setores  produtivos para o Capital Financeiro) da história do Capitalismo.

Luiz Albert acrescenta  outros números: Neste ano de 2011, por conta dos juros altos, as pessoas físicas e jurídicas do País, já transferiram 150 bilhões de reais para o Setor Financeiro.

Como as teses neoliberais que dominaram o Mundo nos últimos 30 anos foram totalmente desmoralizadas pela  Grande Crise Americana de 2008 e que segue seu curso, já agora como Crise Global, os empresários brasileiros resolveram, finalmente, ouvir e repercutir com força, os economistas (estruturalistas ou keynesianos) que nunca se renderam  às teses dos economistas financistas.

O problema é que nas últimas três décadas os keynesianos jamais  obtiveram um único  centímetro da mídia incompetente e corrupta  a não ser para serem demonizados, estigmatizados  ou ridicularizados.

Até hoje, gente da imprensa do tipo Míriam Leitão, Celso Ming e Carlos Alberto Sardenberg só  ouvem com ridícula veneração e  grotesco puxa-saquismo aos economistas financistas (neoliberais), quase sempre corruptos ex-diretores do Banco Central.

E esses “ professores”  limitam-se a  repetir à exaustão sua enfadonhas teses    sobre o Estado Mínimo (que agora precisa ser grande para  salvando os bancos) e  a obediência  reverente às  leis do Mercado. Deu no que deu (veja matéia na coluna O Grande Debate).

E é assim que  a FIESP a  ABIMC com  o apoio da CUT, da Força Sindical de  inúmeros sindicatos  locais como o dos Metalúrgicos do ABC,  lançando,  ontem  918), uma manifesto Contra o Capital Financeiro. O documento é assinado  também por  cerca de 50 renomados economistas. A mídia quase não divulgou porque ela come na mão do Capital Finaceiro.

O crime organizado

A verdade é que com a Grande  Crise Global, alastram-se pelo Mundo  movimentos de protesto contra o Capital Financeiro e contra o próprio Capitalismo. Tudo isso, no rastro  do  movimento pioneiro iniciado em Nova York, o Ocupe Wall Street.

No Brasil,  muito mais além  da taxa  oficial de 12% ao ano que já é uma exorbitância, os bancos  cobram – do dia  a dia do crédito, do cheque e do cartão – estratosféricos 120% ano. Agiotagem apenas? Não.  É roubo puro, praticado por uma quadrilha muito bem organizada.

Mas as esquerdas brasileira, paradas no tempo e no espaço ou amortecidas pelas poltronas fofas do poder,  não se mexem, não aproveitam a onda.´ Não percebem que já deviam ter “invadido” as marchas bisonhas dos  faxineiros tolos ou hipócritas que não percebem ou  fingem não perceber que a corrupção dos políticos é asquerosa, mas não passa de  brincadeirinha perto  corrupção financeira global.

01-10-11

Classe média comprou o passe de Dilma

O crescimento da popularidade pessoal de Dilma Rousseff  e do índice de aprovação de seu governo (último  CNI/IBOPE) revela que a presidenta consolidou a conquista das simpatias de setores da classe média que não votaram nela.

Isto fica claramente demonstrado pelo aumento de sua popularidade no Sudeste e Sul, compensando, com sobras, leve queda no Nordeste. Além disso, houve aumento de aprovação também entre os mais idosos e os que possuem maior grau de escolaridade. E impressiona o fato de ela ter atingido 71% de aprovação pessoal, algo que  FHC e Lula não conseguiram em igual período de  seus governos.

Um dado importante, não observado pelos na analistas  é o  de que  a pesquisa foi  realizada  durante o período em que Dilma esteve em Nova  York, onde obteve um indiscutível sucesso  com à sua brilhante intervenção (discurso extremamente bem elaborado) na abertura da 66ª Assembleia  Geral da ONU.

Outro  ponto  onde os  analistas geralmente empacam é aquele que revela esta aparente contradição:  o mesmo eleitorado que aprova a presidenta, critica  asperamente  as políticas em relação à segurança, à saúde e à educação.

Na verdade, o eleitor que sofre na própria pele  a violência do cotidiano e o descalabro administrativo e ético  na Saúde  e Educação, cobra soluções do prefeito e do governador, poupando, geralmente, o governo federal.

De Brasília, o eleitor cobra, basicamente, desenvolvimento econômico contínuo, aumento  constante de  oferta de empregos e controle da inflação. Quando à popularidade do chefe do governo, se ele não for um líder carismático e arrebatador,  exige-se, competência administrativa e  seriedade no chamado trato da coisa pública.

E é aqui que Dilma obteve sua maior vitória. Os contínuos escândalos e as rocambolecas  trocas de ministros, longe de abalar sua popularidade, antes a consolidaram. Parece ter  ocorrido uma compreensão geral e intuitiva de que a presidenta não perdeu o controle  da situação e fez o possível para não ceder à chantagem dos “aliados corruptos”.

 E ao conjuntos dessas ações da presidenta deu-se o nome  genérico de Faxina, o que lhe rendeu muitos pontos  no IBOPE.

Seja como for  e como dizia mestre Onça, meu velho professor de capoeira, “quem amarra amarado está”. Então: Dilma parece ter amarrado o coração e a mente de  vastos setores da classe média que, hoje, já é majoritária no conjunto da sociedade brasileira. E isso quer dizer que ela ficou amarrada a essa circunstância. Ou seja, não pode fazer nada que a classe média, em princípio, desaprove.

 Pode-se dizer mesmo, que a  presidenta tornou-se escrava do IBOPE e dos marqueteiros. Um fenômeno que não aflige só a ela, mas é universal, característico das “Democracias Modernas” ou  “Consolidadas”e que conduzem a um certo imobilismo político e social.

Se for assim  governo  de Dilma jamais poderá cometer algum desvio mais efetivo à esquerda, embora tenha alguma margem para ampliar a ação do Estado na economia e prosseguir  nessa sua política macroecônomica  que é menos  ortodoxa e neoliberal do que a seguida pelo próprio Lula. Mas não pode ir muito além disso.

Em artigo recente, neste blog, comentei uma outra pesquisa (Instituto GPP)  segundo a qual,  o eleitorado, sobretudo nas casses mais modestas, tem orgulho de nossas principais estatais, é a favor de um Estado Forte, mas, em contrapartida, é moralmente conservador e ainda avesso aos comportamentos  modernos do tipo casamento entre homossexuais.

Entretanto, caro leitor e querida leitora, teremos que apagar todos esses raciocínios desenvolvidos até  aqui, se  a atual  crise econômica  de origem americana, mas que  agora é global, seja tão brava como supõem  os economistas menos superficiais e o próprio governo brasileiro.

 Nesse caso Dilma terá que improvisar e ousar muito mais do que ousou até agora e voltará a ficar dependente  de Lula, seu criador, e do PT e sindicatos que, mesmo   amolecidos  pelas almofadas fofas do poder, ainda tem capacidade  de mobilização popular.

Se a coisa  tomar esse rumo, haverá  importantes avanços sócias, mas acaba a lua de mel de Dilma com a classe  e com a mídia esperta  que come na mão do Capital Financeiro  e tudo o que quer  é  separar  Dilma de Lula.

06-10-11 atualizado em 07-10-11

Lula avisa que vai partir para a campanha da Constituinte

Ontem (0-6), este blog informou com exclusividade que o presidente Lula comunicara ao vice-presidente  Michel Temer que iria  engajar-se na campanha pela convocação de uma Constituinte para  concretizar a reforma política. Ainda ontem,  Temer apoiou parcialmente   a  posição de Lula e apresentou uma proposta intermediária: a convocação de uma consulta popular (provavelmente um plebiscito em 2014) para  que os eleitores  decidam sobre os principais tópicos reforma. Ele, contudo, declarou-se contrário ao voto em lista fechada, como quer Lula.

Ao  propôs nesta quinta-feira a realização da consulta popular em 2014 para decidir pontos da reforma política, o vice-presidente elencou uma  série de divergências internas no Congresso como argumento para a realização do provável plebiscito.

Suas palavras: “Está difícil dar sequência à reforma política no Congresso e, por isso, eu propus que em 2014 haja uma consulta popular. O povo é que deve dizer como quer votar, se é pelo voto majoritário, se é pelo voto distrital, se é pelo voto em lista fechada. Acho que é uma forma de se conseguir fazer a reforma política, ou seja, depois de 2014, os que tomassem posse ficariam obrigados a realizá-la e ela se aplicaria em 2018″.

Temer elogiou o texto do relator da reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas avaliou a situação como difícil. Os principais pontos de divergência ao relatório do petista são o sistema de votação e o financiamento público de campanha. “Eu até lamento, porque eu acho que é importante a reforma política. O deputado Henrique Fontana fez um belíssimo trabalho”, disse.

Texto de 06-10-11

Diante do evidente fracasso de sua tentativa de encontrar parceiros  dentro da base aliada para  a reforma política proposta pelo PT, o ex-presidente Lula avisou, ao vice-presidente Michel Temer (presidente virtual do PMDB) que iniciará ainda este ano  a campanha pela convocação e uma Assembléia Constituinte, “restrita  ou ampla”.

Lula vem tentando convencer seus principais  aliados, PMDB e PSB  a se associarem numa espécie de condomínio que garantiria  durante anos a fio, talvez  décadas, a hegemonia política no Congresso e, pois, no País, na medida  em que o eleitorado  fosse induzido a votar em legendas  partidárias que  representam ideologias ou programas. Ou seja o atual voto proporcional seria substituído por  pelo voto em listas partidárias.

Os petistas consideram que possuem entre 30 e 35 por cento da simpatia do eleitorado. Entretanto ocupam apenas 18 por cento das  cadeiras do Congresso. Daí a idéia do voto em lista fechada com nomes indicados pelo partido ou chapa  mista, onde só a metade dos candidatos são indicados. E mais o financiamento público das campanhas, o que evidentemente evitaria  a atual distorção provocada pela manipulação eleitoral pelo poder econômico.

O projeto de Lula esbarra, contudo, em três obstáculos de avantajados:

1- A maioria dos deputados aliados não abre mão do  financiamento  privado de campanha, pela boa razão de que isso não só isso os ajuda a conquistar o cargo, como  facilita o seu enriquecimento. Boa parte das doações de campanha eles simplesmente metem no bolso.

2-A lista fechada, que é adotada  por boa parte das democracias mais avançadas do Mundo,  dá  uma característica ideológica ou programática ao voto. E isto é tudo o que os deputados, fisiológicos na sua imensa maioria, não querem.

3-A proposta petista  contém uma evidente tentativa de criar um grupo partidário hegemônico que  garantiria sua permanência no poder por anos a fio, talvez décadas. Ocorre que o PT  ficaria comodamente instalado no ápice desse condomínio.  Aos partidos  aliados seria concedida a vice-presidência da República e um número tentador de ministérios governos estaduais e prefeituras. É evidente que os partidos que participam da atual aliança, que é eventual, não concordam com essa divisão do bolo.

O Relatório Fontana

É por isso que a proposta do PT, contemplada no relatório do Henrique Fontana (PT-RS), lido ontem na Câmara,  foi mal recebida ou nem mesmo foi levada a sério por seu colegas deputados. Ele foi o relator da Comissão Especial da Reforma Política. Como  esse relatório não será sequer aprovado pela Comissão, ao  invés de ir para votação no Plenário, irá melancolicamente para  o arquivo.

Fontana  defende-se das críticas dizendo que seu relatório não protege o PT e  pretende, fundamentalmente, acabar com “o festival do Caixa 2, a principal  fonte de corrupção”.

No relatório ele, além do sistema proporcional misto (apenas a metade dos candidatos seriam indicados pelas direções  partidárias), propõe a criação de um fundo específico – chamado de Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) -, que seria constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e pessoas físicas para bancar os gastos das campanhas. Esses recursos seriam registrados  e  rigorosamente fiscalizados.

A maioria dos parlamentares, no entanto, é contra o FFCE, sob a alegação de que não pode haver financiamento público com o sistema proporcional misto.

O ex-presidente Lula não é ingênuo e conhece bem a classe política brasileira. Sendo assim, o mais razoável é supor que o relatório do deputado Fontana, destinou-se, apenas a  levantar a questão. Um tentativa de  iniciar  uma discussão nacional sobre o tema. Discussão esta que poderá desaguara na necessidade de convocação de uma Constituinte.

As duas matérias abaixo dão continuiade ao raciocínio desta.

23-09-11

Lula já defende abertamente a Constituinte

Há dois anos defendemos, nesse blog, a convocação de uma Assembléia Constituinte. As razões estão expostas em dezenas de artigos que leitor encontrará nesta coluna que foi aberta especialmente  para o tema.

Entretanto, posso contemplar os ansiosos pela síntese com este breve raciocínio:

A Constituição de 86, a  “Cidadã” é liberal não apenas porque  representou um desabafo e um troco conta a Ditadura Militar que durou longos 20 anos. Ela é liberal porque  foi votada sob o impacto da queda do Muro de Berlin e do início da derrocada do Sistema Soviético. Ou seja, ela foi votada sob a inspiração dos paradigmas neoliberais que foram  aceitos até recentemente, quando eclodiu a Grande Crise  Americana.

Foram, portanto, três décadas de prevalência do Mercado sobre o Estado. Estado que  deveria obrigatoriamente  ser mínimo e que “muito faz quando não atrapalha”. Agora, porém, que o Mercado com sua esquizofrenia  congênita que aflora de forma cíclica, colocou todo o Sistema em cheque, todos  (a começar pelos banqueiros e especuladores) correm,  chorosos, para o colo do Estado.

São  tempos novos e novos ares, portanto. Na verdade, a Crise Política e dos costumes políticos é um derivado. E a parte a parte mais visível e, pois, superficial da questão, aquela que tanto entusiasma os analfabetos políticos ou  moralistas hipócritas que  receitam para tudo a solução simples de se tirar o sofá da sala para  evitar o “adultério” eleitoral.

 O que se requer são leis que, sem deixar de proteger o cidadão e garantir seus legítimos direitos individuais, articule soluções globais, mais inteligentes e generosas. E que não se restrinjam  ao estímulo à concorrência (que sempre resulta predatória)  e ao empreendorismo em causa própria, como se fosse improdutivo ou irracional pensar nos outros e na  coletividade.

Agora, o ex-presidente Lula, cujo  talento e intuição política só os imbecis  subestimam,  passou a defender  ostensivamente a convocação de uma Assembleía Constituinte. Esta, segundo ele,  seria a única forma de encaminhar uma verdadeira  reforma política.

Reunido ontem (22) com líderes de partidos governistas, o ex-presidente disse que, se não houver acordo para votar a reforma política no Congresso, a base aliada deve se empenhar pela convocação de uma Assembleia Constituinte para mudar o sistema eleitoral.

Se o PT e os partidos aliados mais à esquerda se empenharem pela convocação da Constituinte (e para isso mobilizarem sua militância) pensando apenas nos estreitos limites de uma conveniente reforma política e eleitoral, estarão perdendo o bonde da História e assinando recibo de inconsistência ideológica, incompetência política e oportunismo barato.

A matéria abaixo dá continuidade ao raciocínio desta.

16 de setembro de 2011

 Brasileiro é moralista/conservador e quer estado forte

Cesar Maia publicou, há dois dias em seu blog, uma interessante pesquisa do Instituto GPP,  de agosto último, na qual vamos pegar uma carona, porque coincide com teses que empiricamente  temos defendido  aqui.

O método utilizado pela pesquisa tem como objetivo identificar o “partido político” de preferência do eleitor. Para isso, é realizada uma série de perguntas sobre valores (conservadores e liberais) e sobre economia (estado e mercado). O resultado indica que. o “partido político” do eleitor brasileiro defende valores conservadores e quer um estado intervencionista na economia.

 Seria uma espécie de partido de direita pelos chamados padrões ocidentais  e, ao mesmo tempo, de esquerda  como nos velhos tempos do “populismo getulista”.  E, embora a pesquisa não afirme explicitamente  está implícito que este partido  é nacionalista.   Foram  realizadas duas mil entrevistas.

Deixemos que os números falem:

1- Os valores conservadores continuam tendo amplo apoio da população. 90% são a favor da redução da idade penal para 16 anos \ 79,7% querem aula de religião nas escolas \ 77,2% são contra a legalização do aborto \ 81,4% são contra a liberação da maconha \ No caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo as respostas favoráveis cresceram de 2007 para cá. A favor 41,6% \ Contra 51,2%.

2- Eleitor é estatizante.  Maior intervenção do Estado na economia: a favor 51,8% e contra 29,8% \ Voltar a estatizar a Vale e as empresas de Telecomunicações: a favor 45,2%, e contra 39,2% \ O governo deve intervir o menos possível na sociedade: a favor 40,1% e contra 45,9% \ Privatizar mais empresas públicas: contra 48,7% e a favor 37,1 \ Diminuir a participação do governo nas empresas: a favor 40,1% e contra 45,9%.

3- Quanto à Imprensa, o eleitor é contra controle do governo. Controlar a Imprensa: a favor 20,2% e contra 70,6% \ Liberdade total de Imprensa:  a favor 69,5% e contra 22,4%.

Disso tudo se deduz que os partidos e para o que nos interessa o governo, são reféns do  moralismo  arcaico  preservado e ampliado  nas camadas mais humildes da população via  seitas  pentecostais que, nos últimos vinte anos, avançaram e destruíram  os principais redutos  de fiéis praticantes da Igreja  Católica.

Em parte, diga-se, isso se deve à própria Igreja Católica que, a partir de  João Paulo II, fez um inflexão ideológica à direita e perdeu o discurso e a capacidade de mobilização junto  ao que chamávamos antigamente de “grandes massas oprimidas”.  Esse discurso progressista, embora  visasse mais o aspecto  social ia, aos poucos, compatibilizando-se com  a evolução também no campo moral. Havia uma “contaminação positiva” das posições  mais liberais.

Enfim, a única forma de conter  esse retrocesso conservador, seria um movimento de massas no qual o PT e a CUT estão abrindo mão, ao aceitarem   sem discussão as regras da democracia  burguesa, que são apenas  um código esperto de dominação do Capital. A liberdade é um bem inalienável. Mas  condicionar  essa liberdade à exploração  capitalista do trabalho não passa de um grande desaforo.

 Uma saída seria  um modelo parecido com o  bolivarianismo de  Hugo Chávez que a imprensa  burguesa tenta ridicularizar quando não consegue demonizar e que a esquerda brasileira  não examina  suficientemente.

Estatais no lugar de ministérios

Quando ao velho  populismo nacionalista  do tipo getulista e brizolista, tão bem  incorporados e adaptados pelo lulismo, ele é o melhor trunfo de Dilma Rousseff se ela quiser livra-se da armadilha conservadora a que está presa em função de sua aliança com o PMDB e outros partidos  similares  que, sem deixar ser fisiológicos, são hoje redutos do conservadorismo. É o que temos  denominado em outros artigos de Pacto Conservador.

Dilma poderia, se quisesse, criar, em setores estratégicos, pelo menos mais três estatais de dimensões como a de uma Vale ou  até de uma Petrobrás. Quanto vale a Floresta Amazônica, por exemplo?  Se  seguir  esse caminho ela não só ampliaria a capacidade de induzir os investimentos realmente produtivos através do Estado, como ampliaria seu leque de apoio político junto aos partidos e às Forças Armadas.

 Uma boa estatal rende legitimamente mais empregos e negócios  do que muitos ministérios que foram  criados,  aliás,  apenas  para proporcionar mais empregos e negócios aos aliados, esses agentes da governabilidade que são conservadores na mesma medida em que são vorazes.

Quando ao Capital globalizado ele, pragmático que é, só exige previsibilidade, confiabilidade  e  respeito aos contatos, tanto é assim que  negocia  com a China, com grande desenvoltura.

A verdadeira opinião pública (muito diferente da expressa pela  grande mídia),   sempre teve orgulho de nossas estatais, como demonstra a pesquisa que  estivemos analisando. E apóia o modelo de desenvolvimento insinuado pelo discurso lulista, mas nem sempre levado à prática. Dilma só não o adotará se lhe faltar perspicácia ou audácia.

O tema da matéria  abaixo, tem relação com o desta matéria.

09-09-11

O ronco  da  Internet que os
políticos não sabem decifrar

Vamos combinar que o projeto do PT é puramente um projeto de manutenção do poder e que a  Oposição esfacelou-se com a obsolescência de seu discurso neoliberal decretada pela realidade crua da Crise Econômica Mundial. O que temos então? O vácuo.

Ou será apenas  uma sensação de vácuo? Há dois dias, em paralelo com a  parada do 7 de Setembro, 300 mil pessoas, ou mais, foram às ruas para  dizer não à corrupção. No mesmo dia, A Conferência dos Bispos do Brasil, CNBB, levou às mesmas ruas de todo País,  pouco mais de duas mil pessoas,  para dar o seu “Grito dos Excluídos”.

Esta é uma conta que não fecha. A CNBB e seus gritos já foram um dos principais paradigmas da  mobilização ideológica  do Pais,  Hoje, todos os bispos católico  juntos formam menos opinião que dois ou três pastores  protestantes chamados de “caça-níquel” do tipo Malafaia ou RR Soares.

É  verdade que  a franca decadência católica no Brasil se deve ao reacionarismo imposto pelo Papa João Paulo II e por seu sucessor que é  apenas uma grotesca caricatura de pontífice. Mas este  é apenas um  dos elementos do fenômeno, cujo núcleo central pode ser mais bem explicado pela falência das ideologias tradicionais ou  mais usadas durante o Século XX.

Na coluna Para Entender a Crise  do nosso blog, procuro dar uma  explicação sucinta,  com base na teoria econômica marxista, para esse fenômeno que aponta  para o que chamo de  Crepúsculo do Capital.

Aqui e agora, porém,  quero chamar a atenção para o fato de que  os 300 mil manifestantes que foram ontem às ruas para gritar contra a corrupção, não devem ser simploriamente qualificados como um bando de burguesinhos moralistas e alienados, embora haja, ente eles, uma boa quantidade desse tipo.

O que há,  a meu ver, é a  consubstanciação, no inconsciente coletivo brasileiro  (e provavelmente mundial) de que a Política é uma coisa podre. O que é  verdade.  Todavia,  apenas a metade da verdade. A outra é a de a expressão “política” no seu sentido mais amplo equivale a Sistema. Mas que Sistema?

Este Sistema, perdão, é o modo de produção capitalista que  encampou os estados nacionais de um modo geral e dita suas políticas macroeconômicas.  As políticas menores, a dos senadores, deputados e ministros (sejam corruptos ou não) são apenas derivadas daquelas, as que comandam a  economia e todo o resto.

Pode-se dizer, também, que o Sistema  é um processo social, o da acumulação do Capital. Todos os arranjos políticos e acordos sociais (pactos gerais ou negociais específicas) são feitos e mantidos em função dessa acumulação.

E aqui, o ponto central: em razão da  diminuição total e relativa da classe  operária e a concomitante diminuição de seu peso político, os  pactos  realizados através do estado, favorecem  crescentemente (mesmos nos governos ditos de centro-esquerda) à acumulação do Capital.  Acumulação esta que, invariavelmente,  é acompanhada pela concentração do   dito Capital.

 Esclarecer melhor esse processo e encaminhar o discurso correspondente é o principal desafio e principal tarefa  dos teóricos de esquerda. Infelizmente a maioria ainda está presa aos obsoletos conceitos leninistas de cem anos atrás, quando, inversamente, a classe operária iniciava sua ascensão política. Ou seja: os conceitos leninistas foram válidos há cem anos Agora, sempre à luz da própria teoria marxista,  precisam ser  radicalmente reestudados e  adaptados.

Quanto ao domínio do Estado ou do Sistema pelo Capital Financeiro, podemos dar exemplos práticos. Vejamos  um pedaço do noticiário econômico da última quinta-feira:

“Banco Central decidiu abrir mão de R$ 18,6 bilhões de débitos de bancos que quebraram nos anos 90. Quando é decretada a falência, os acionistas da empresa que ficam responsabilizados de equacionar a dívida.  Em dezembro do ano passado, a dívida de Banorte, Econômico, Mercantil de Pernambuco e Nacional somava R$ 61,705 bilhões. Com os descontos proporcionados pelo Refis da Crise, eles podem quitar os débitos por R$ 43,048 bilhões. Apesar do generoso abatimento, os banqueiros ainda chiam. Pela interpretação dos bancos falidos, a Lei do Refis garante um abatimento de R$ 25,186 bilhões, mas o BC não está disposto a reduzir ainda mais o débito. A legislação que concede este tipo de desconto às instituições financeiras foi criado em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, através do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer)”

Poderíamos acrescentar que mesmo com a recente redução da taxa de juros, o Governo Federal  terá que separar, este ano, mais de 120 bilhões de reais, só para pagar (ao Capital Financeiro) os juros da dívida  do Tesouro Nacional. Juros que são os mais altos do Mundo, embora todos digam que nossa economia é solida.  Esses R$120 bi seriam suficientes para  resolver  os problemas da saúde e da educação, bem como para erradicar nossa miséria absoluta em seis meses e não  em quatro anos, como quer a presidenta.

A Internet está roncando. Mas não há teóricos para ouvir e canalizar a grande bronca. As ruas também começam a roncar, mas (e nem vamos falar dos nossos  políticos bandoleiros) não há lideranças autenticamente populares e ideologicamente coerentes,  para transformar o ronco num avanço.

A matéria abaixo tem conexão com o raciocínio desta.

17-08-11 atualizado em 18-08-11

O fim do diálogo com os ladrões

Num primeiro momento,  a crise criada com a demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, provocou mais danos dentro  do seu partido, o PMDB. Alguns deputados mais exaltados chegaram a defender que o partido se afastasse do Governo, antes que fosse humilhando e desmoralizado,  na forma como aconteceu há um mês com o PR, no episódio da demissão   do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento que, como ele mesmo disse, foi tratado como lixo e defenestrado por pressão da própria presidenta.

Numa sequência de reuniões febris em seu próprio gabinete no Palácio do Planato e que vararam a madrugada, o vice-presidente Michel Temer conseguiu evitar um dano maior indicando imediatamente um nome para substituir  Rossi.

Trata-se do deputado gaucho Mendes Ribeiro, lider do governo no Congresso. Ele sempre apoiou Dilma, mesmo quando parte do PMDB de seu Estado apoiava  José  Serra, durante a campanha eleitoral. Assim, pouco depois da meia noite, Michel Temer, o presidente do PMDB,Valdir Raupp, e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, puderam indicar um nome de consenso para a presidenta Dilma que esperava no outro lado da linha com a maior boa vontade do Mundo. Ela também não tem nenhum interesse no estilhaçamento, agora, do PMDB, seu principal aliado no Congresso.

O PT, através de seu líder  na Câmara, Cândido Vaccarezza, também  colocou panos quentes e elogiu tanto Rossi, que saiu alegando pressão da própria familia, como o novo ministro. Ele elogiaria fosse quem fosse, porque, no momento, o importante é evitar que  situação fique fora de controle.

Seja como for, nada será como antes: crescem as desonfianças, dentro do PMDB  e dos demais partidos da base aliada, de que a presidenta Dilma Rousseff não quer ou não pode evitar que a faxina continue percorrendo os corredotes dos ministérios, de todos eles. E embora a presidenta negue,  a  pauta dessa faxina é ditada pela mídia e por  parte da opinião pública que ela influencia.

 Texto de  17-0 -o8

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu  demissão  no final desta tarde  (17). Ele é  uma indicação do vice-presiente Michel Temer e seu principal sócio politico. A demissão  agrava muito a crise entre  a presidente Dilma Rousseff e  a base aliada de seu governo no Congresso.

Mas, principalmente, essa demissão representa uma dificuldade a mais no diáolgo entre  Michel Temer,  que controla o PMDB, e a presidenta. Eles  nunca se deram muto bem. E Rossi,  apesar de “prestigiado” por Dilma, não  tinha outra saída senão  a demissão, dada as evidências de sua conivência com a  escandalosa corrupção de seu Ministério.

Mas o  rompimento do diálogo Dilma/Temer, pode represntar uma séria crise intitucional: mesmo que parte do PMDB continue fiel ao  Planalto, quebrou-se  o chamado “equilíbrio da  govenabilidade, que consitia  em deixar roubar.

Como todos sabem,  o PMDB  como, de resto, o Congresso  são uma ratoira povoada  não apenas por ratos, mas por ratos  chantagitas. Sem eles, porém, o governo fica sem maioria.

Na matéria abaixo, você  verá  como  e por que esta crise se desenvolveu.

16-08-11

Lula lava as mãos e Dilma prossegue na faxina

Para enfrentar a crise na base aliada, a presidenta vai ter que conversar muito, inclusive com a Oposição.

Uma das máximas de Bismark, roubada de um de seus generais, era  a de que “todo o planejamento de uma batalha  se desfaz ao primeiro contato com o inimigo”. Isto que dizer que todo general que tiver um bom plano, fracassará mesmo assim, se não tiver coragem, audácia e capacidade de improvisação em pleno fragor dos canhões.

Este é o problema que a presidenta Dilma Rousseff vive neste exato momento: ela tinha um plano, um bom plano talvez, mas ele se desmanchou no instante  em que o pau começou a comer para valer no Congresso.

 Tudo começou quando ela,  meio que se querer, mas certamente de improviso, acabou empunhando a bandeira da moralidade pública. Isto foi há pouco mais de um mês durante o expurgo no Ministério dos Transportes. No gesto improvisado há três componentes concomitantes: a necessidade, a vaidade (auto-afirmação) e o cálculo político.

O fato, porém, é que a presidenta não tem mais como pular fora do Bonde da Faxina que passa sem freio. Por outro lado, mas na mesma medida, o ex-presidente Lula, ágil,  saltou do bonde desembestado enquanto era tempo.

Permanecer seria,  para Lula, um suicídio político. Então ele pulou fora e lavou as mãos. Não vai brigar com Dilma e se a coisa ficar preta e  ajudará, mas não dá pra ser co-piloto do Bonde da Faxina.

Durante seu   seus mandatos, os intelectuais (a maior parte deles) e o povão (a maior parte dele) entendiam e aceitavam que  o presidente literalmente comprasse os 400 ladrões do Congresso. Sem isso ele não governaria.

Mas estes mesmos intelectuais e este mesmo povão não aceita que Dilma largue. agora,  bandeira da moralidade. Virou mania nacional com ranço lacerdista, mas virou. Com o apoio da  Globo e tudo.

A lixeira geral

Aliás, um dia isso teria que acontecer. Os políticos brasileiros, em sua grande maioria, deste o nascedouro de suas carreiras nos municípios  até  a evolução para o Congresso Nacional, nossa Ratoeira Mor, foram constituindo uma confraria  informal, mas solidária e com “código de  honra”, que os transformou em ladravazes do Erário Público, nem mais nem menos.

 O PT, voltado agora para suas lutas internas, em função das eleições do próximo ano, está paralisado, sem ação, como se diz.  Não sabe se segue Dilma incondicionalmente ou se reza para que Lula apareça como salvador quando o bonde descarrilar.

Enquanto isso, nas sombras, os parlamentares petistas solidarizam-se com seus  aliados do PMDB que, indignados, batem o pé nervosamente.“ Será que já não se pode nem roubar sossegado, Santo Deus!”

Mas o próprio PMDB, para dizer simplificadamente, é dividido em dois: um é o do Sarney (ou do Senado) que não quer briga com Dilma, porque está muito bem  instalado do Ministério das Minas e Energia que já foi dirigido pela  presidenta e é um verdadeiro governo dentro do governo.

 O outro PMDB é o  do vice Michel Temer (ou da Câmara) e é exatamente o que sofre, no momento, a maior  faxina, muito parecida com a executada contra o PR, quando este partido dominava o Ministério dos Transportes.

Já o lixo do PMDB está entulhado no Ministério da Agricultura, dirigido por Wagner Rossi,  parceiro íntimo de  Michel Temer que não para de promover reuniões  (com jeito de conspiração) em sua residência  oficial. O vice, aliás, não se sente à vontade ao  lado de Dilma, sendo que a recíproca  é absolutamente verdadeira.

Fixa limpa ou Constituinte?

Este blog sempre defendeu a  convocação de uma Constituinte, (a reforma política ampla e autêntica) como  forma de fazer uma faxina sem a pretensão de ser absoluta, mas certamente mais eficiente e menos  piegas do que a campanha da Fixa Limpa.

Entretanto, a principal vantagem da Constituinte é a de que poderíamos avançar em questões sociais  sempre emperradas como o lixo imoral do latifúndio, da concentração da  posse da terra  e da renda, bem como o de suas mazelas naturais, a grilagem e a pistolagem. Sem falar na compra de cadeiras no Congresso que representa mais os exploradores do Trabalho do que a  grande massa explorada. Varrer só não basta. É preciso balançar as estrutuas e derrubar as prateleiras.

 Sobretudo, a limpeza seria feita sem o ranço lacerdista referido acima. Ou seja, sem a hipocrisia e o falso moralismo dos grandes e pequenos burgueses.

O problema é que, como dissemos em  texto anterior, os  petistas em sua maioria, talvez,  já  estão naquela do “daqui não saio, daqui ninguém me tira” e já  amoldaram seus traseiros às fofas poltronas  do poder.

Vamos conversar

Então, para retomar o raciocínio do general do Bismarck, diremos que todo o plano inicial de Dilma foi por água abaixo. Ela vai ter que improvisar, ser criativa e audaciosa. E conversar muito, Inclusive com a Oposição.  A ponte  para esse dialogo  foi lançada ontem com os discursos combinados dos senadores da base governista conhecidos por suas atitudes moralistas e pelo discurso às vezes parecido com o dos tucanos. Estamos falando de Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos (PMDB). A  eles se juntou Cristovam  Buarque do PDT. Todos oferecem apoio a Dilma  caso ela siga na linha faxineira.

No mesmo dia o líder oposicionista Aécio Neves que já é chegado a uma  conversa,  insinuou, com a tradicional  ambigüidade, que poderia apoiar, pontualmente, algumas iniciativas de Dilma, se ela continuar faxinando.  E é certo que nas próximas horas o governador paulista, Geraldo Alckmin fará  pronunciamento na mesma direção. Onde o Aécio vai, ele vai atrás, porque são parceiros na  luta para isolar José Serra.

Leia também a coluna Coisas da Política.

A matéria aí abaixo dá continuidade ao racínio desta.

 12-8-11

A rebelião dos ratos

Só para recordar, vamos reproduzir os três primeiros parágrafos de matéria da Veja, de junho de 1997:

“Quatro meses depois de fazer bonito na reeleição, em que entregou dezenove votos para ajudar o governo a aprovar a emenda que permitirá a Fernando Henrique Cardoso disputar um segundo mandato em 1998, o governador Amazonino Mendes, do Amazonas, transformou-se numa pororoca de escândalos.

 Há duas semanas, ele apareceu como homem da mala no balcão da reeleição, apontado por dois ex-deputados que venderam seus votos por 200.000 reais. Na semana passada, o governador foi acusado de outro crime — ser o verdadeiro dono de uma das empreiteiras mais ativas do Amazonas, a Econcel, que, fundada há cinco anos, faturou mais de 50 milhões de reais em duas dezenas de obras públicas no Estado.

 Caso a denúncia seja comprovada, Amazonino Mendes terá assegurado um lugar inovador na história da corrupção brasileira. Não é o clássico caso do político que promove concorrências fraudadas para beneficiar empreiteiros, recebendo uma comissão em troca. O governador faz obras públicas em benefício próprio, sem intermediários”.

A Ratoeira Mor

Nos anos 80 do século passado, o ex-presidente Lula desistiu de reeleger-se para a  Câmara dos Deputados, dizendo que o Congresso era dominado por 400 picaretas. O “Mensalão do PT” revelado em junho 2005 pelo corrupto confesso Roberto Jefferson e até hoje presidente PTB, era mera cópia, utilizando-se inclusive do mesmo agente intermediário (Marcos Valério, um bandido que deu  origem à  palavra valerioduto) do “Mensalão Tucano” ocorrido em 1998, na eleição do governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB).

Em 2002, o então governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), que sofria um processo de impeachment, acusado de corrupção, filmou deputados da Oposição, no momento em que pediam  50 mil reais para não votar contra ele.

O “Mensalão do DEM” que culminou com a destituição e prisão do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal, que já estava escalado para ser o vice de José Serra, ainda está vivo na memória de todos.

Nos últimos dois anos, em dezenas de municípios brasileiros, prefeitos e vereadores foram destituídos e presos pelo fato simples de serem ladrões do Erário Público. Na verdade, eles representam e sintetizam a regra (e não a exceção que eventualmente  torna-se pública) do comportamento padrão da classe política brasileira, na capilaridade dos quase  seis mil  municípios.

É essa massa que vai ascendendo, que vai sendo condensada, aprimorada, até transformar-se na nata que controla  o Congresso Nacional, nossa Ratoeira Mor.

Tudo isso para dizer que só um imbecil não sabe que o Congresso Nacional é controlado por esses ratos e que ninguém consegue governar este País se, literalmente, não comprá-los. E é certo que eles não querem apenas  cargos no governo. Querem  usar esses  cargos para roubar.

Atualmente eles estão rebelados e têm como principal intermediário (intérprete) junto  ao governo, o impoluto e insuperável vice-presidente Michel Temer, para quem não há crise e “tudo isso é muito natural”. E são tão descarados esses ratos que fazem duas reivindicações paralelas e concomitantes: mais cargos e silêncio ou tolerância sobre as roubalheiras. É isto que está implícito na chantagem que movem atualmente contra o governo, ameaçando não votar matérias de interesse do Planalto ou do simples interesse público.

Movida pelas circunstâncias, mordida pela consciência ou motivada pela  tentação da popularidade (só Deus saberá dizer), a presidenta Dilma resolveu ser ou parecer que é a mulher que poderá dar um basta nisso tudo. Por isso, a Oposição e a mídia, aturdidas, não sabem para onde apontar suas baterias.

Mas é claro como água da fonte que Dilma não vai dar um basta em coisa nenhuma. Tudo o que ela vai arrumar se realmente endurecer o jogo é uma baita crise institucional. Será declarada a ingovernabilidade.

Ao PT se ainda lhe restar  um mínimo do pudor e  do ideal que lhe deram origem,  caberia mobilizar a militância, sindicatos e outras organizações sociais, para exigir a convocação de uma Constituinte, montada nas costas da popularidade ainda pulsante de Lula. A Constituinte poderia limpar ainda que parcialmente a Ratoeira Mor. Pelo menos seria um pouco mais eficiente que a piegas campanha da Ficha Limpa.

De quebra, poderiam ser conquistados importantes avanços sociais. Mas, cá entre nós, não vejo disposição de ânimo para que os petistas façam isso. Eles já amoldaram seus traseiros às poltronas fofas do poder.

A matéria  lo aí abaixo dá continuidade ao raciocínio desta. Veja também a coluna Pérolas & Pílulas.

 07-06-11

A renúncia  de Antônio Palocci.

Os meus leitores mais fieis  devem lembrar que em um dos últimos artigos deste blog   eu disse que o futuro de Palocci estava as mãos do Procurador  Geral da República. Roberto Gurgel. Com perdão da obviedade, havia duas alternativas: o procurador arquivava ou dava sequência ao processo contra o chefe da Casa Civil.

Mas havia uma variável. Gurgel podia tomar uma decisão rápida ou poderia  levar semanas. A maioria dos líderes da Oposição e  boa parte da mídia trabalhavam com a hipótese de que  o  procurador, no interesse do Governo, iria  cozinhar o galo, como se diz.

Calculava-se que o Governo pretendia, que a pressão contra Palocci fosse enfraquecendo  com o tempo ou que nesse ínterim  estourasse um novo escândalo que, como sempre acontece, encobrisse o anterior.

 Ocorre que a presidente Dilma, o ex-presidente  Lula e o  Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (eles conversam permanentemente, esteja Lula em Brasília ou não) sabendo, talvez, que o procurador arquivaria o processo, sugeriram, talvez, que ele  divulgasse logo sua decisão. Houve, portanto, uma mudança de planos.

Com o processo morto na Procuradoria Geral, e com o bloqueio, na Câmara Federal, do depoimento que  Palocci teria que  prestar ali, acreditava-se que isto seria uma  ducha na euforia oposicionista  e de parte  dos aliados que torcem contra, os quais já estavam vendo Palocci ao relento.

Além disso, a mídia já demonstrava certo cansaço. Como não dava para requentar permanentemente a denúncia  original (o súbito enriquecimento de Palocci) ela já estava procurando pelo em casca de ovo, tipo:  o aluguel de  um apartamento que era de um laranja que era filado ao PT. Isso não derruba ninguém.

Entretanto, verificou-se que mesmo com o arquivamento do processo, a situação de Palocci continuou insustentável e fragilizava o Governo além da conta. Então  Dilma, Lula, Gilberto Carvalho e o próprio ministro decidiram que a saída era a única saída.

Prejuízos, desgastes e lucros

É claro que Palocci, mesmo que ficasse,  jamais seria  novamente um  super ministro.  E é claro que o desgaste da presidente  Dilma  é irremediável, com Palocci ou sem ele. Mas, durante este tempestuoso processo político de 22 dias, garantiu-se o essencial, a blindagem da presidenta. Para todos os efeitos ela não sabia de dada. Este foi o sentido e o recado da entrevista de Palocci ao Jornal Nacional e à Folha. Na realidade, uma cerimônia de adeus.

E é este o mesmíssimo recado da carta renúncia que Palocci  deixou nas mãos de  Dilma na segunda-feia.  Carta que ele renovou agora, com adendo sobre a decisão do Procurador Geral.

O que está por trás de todo isso é que tanto a Oposição como os “aliados rebeldes”, inclusive petistas, já estavam falando abertamente que a extraordinária movimentação financeira da empresa de Palocci era, nada menos que  restos de financiamentos de campanha. Se a papelada da empresa do  ministro decaído, está toda em ordem, como ele diz, vai ser difícil provar isso, mas em política a versão vale mais  que o fato.

Seja como for,  e mesmo que fosse dinheiro de campanha, hipocrisias de lado, é bom dizer que este é uma fato comum a todos os partidos  e a todos os políticos. Eu disse todos.   E é um fato comum porque todos (eu disse todos)  trabalham com Caixa 2 em suas campanhas. E fazem isso porque todos os  empresários doadores, todos eles, possuem  Caixa 2 em seus negócios.

Como vivemos numa sociedade dominada pela moral burguesa, a opinião pública sobe pelas paredes sempre  que se propõem (como Lula está fazendo) a instituição do financiamento público  das campanhas eleitorais. Seria uma forma de controlar os gastos e diluir a vantagem dos candidatos mais ricos.

Nessas horas, entretanto, esta é a frase mais ouvida: “Estes políticos já roubam tanto e ainda querem dinheiro público para suas campanhas”. E não deixa de ser curioso que todos (eu disse todos) os que dizem isso, também se utilizam de algum tipo de Caixa 2, principalmente na declaração do Imposto de Renda.

Então  temos, como é normal nas sociedades burguesas,  que assistimos a uma gigantesca  farsa: todos  usam um convencional  discurso politicamente correto e agem  dissimuladamente (enquanto não são pilhados) de forma  politicamente incorreta.

Mas para o que interessa, na prática, houve um  enfraquecimento, talvez temporário, do Governo Dilma que agora, mais do que nunca, precisa  do PMDB esta quadrilha organizada de chantagistas.

04-06-11

Governo entende que Crise do
Palocci agora  é  só  do Palocci

Se Palocci continuará ou não na Chefia da Casa Civil, tudo depende da decisão do  Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Ele já recebeu de Palocci as informações solicitadas sobre a empresa que ensejou o veloz enriquecimento do  ex-principal   ministro de Dilma Rousseff.

Se  Gurgel considerar que deve iniciar um processo de investigação,  Palocci provavelmente  terá que demitir-se ou, pelo menos, licenciar-se.  Se  o Procurador, que deverá  manifestar-se em alguns dias, entender que não há  indícios suficientes  de ilícito que justifiquem  a investigação e arquivar o processo, então o Governo e seu ministro problemático respiram  aliviados.

 Mas será o alivio de quem  entregou um braço para salvar a vida. Mesmo que continue no cargo, Palocci deixa de ser elemento chave no Palácio do Planalto.

Por outro lado, é claro que há um grande desgaste, mas o governo vai-se habituando a conviver com a crise. E toca pra frente que a vida continua. A principal estratégia tem sido  a da proporcionar maior exposição da presidenta na mídia. Diariamente há inaugurações  ou anúncios de medidas de impacto. E aos poucos o Governo retoma sua rotina de funcionamento.

Na verdade, a situação não voltou completamente ao normal, porque não havia, à mão, um reserva para entrar no lugar de  Palocci, nessa emergência. O natural seria que as negociações, com o Congresso principalmente, continuassem através deste substituto. E este papel caberia ao ministro das Relações  Institucionais, Luiz Sérgio. Este, contudo, é  um roda presa, absolutamente  inepto para o exercício das funções. Foi conduzido ao cargo, numa compensação de última hora para o PT fluminense.

Se outro ministro assumisse com brilho e eventualmente algum estardalhaço as negociações políticas, atrairia para si os holofotes, permitindo que Palocci  pudesse se refugiar, temporariamente, na penumbra das atividades meramente burocráticas da Casa Civil. Alí, ele ficaria ibernando até que as tempestades dasanuviassem.

De resto,  o Governo começa a lavar as mãos e, aos poucos, vai dando a entender que o problema do Palocci e dele, Palocci, e não do  Planalto. Ontem mesmo, com  sutileza rinocerôntica, o líder  da bancada governista na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse isso mesmo, com todas as letras.

Quanto à entrevista concedida  ontem  ao Jornal Nacional, ela cumpriu à finalidade de “formalizar” uma satisfação pública. Mas as coisas ficaram do mesmo  tamanho. Se tivesse cometido uma grande derrapada, o chefe da Casa Civil estaria  liquidado.  Mas ele foi equilibrado, esquivo  e preciso na sua linha de  argumentação.

Como nos debates de TV às vésperas  de eleição,  quem é a favor acha que Palocci saiu-se bem. Quem é contra pensa o oposto. Mas é evidente que a Oposição vai continuar cobrando. O Caso Palocci caiu do céu para os oposicionistas, no momento em que o DEM  se debate com  a iminência de sua própria extinção e o PSDB enfrenta uma de suas piores crises internas.

Entretanto, a parte da grande da mídia  mais afinada com a Oposição, tem o vezo  pretensioso  e ingênuo de supor que a opinião pública  é a que ela publica para seu público restrito. Não é. A verdadeira opinião é a das grandes massas, aquelas que elegem presidentes. E para elas a Ficha Palocci ainda não caiu. No momento elas estão mais preocupadas com o jogo de despedida do Ronaldo Fenômeno ou com as contusões do Fred.

Quanto a  Palocci  ele  desceu do bonde antes do ponto final. Não vai morrer por causa disso, mas  vai ter que esperar o próximo.

As matérias abaixo dão mais informações sobre este mesmo tema.

28-05-11 atualizada em 01-06-11

Palocci falou em renúncia
e  Lula  voou  para Brasília

Palocci continua “prestigiado”

Este blog obteve na Secretaria Geral da Presidência a informação de que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula seguem o plano original de blindar Antônio Palocci até onde for possível.

Há a consciência de que a crise  é dele (Palocci), porém entregar a cabeça do ex-todo-poderoso Chefe da Casa Civil em pleno tiroteio, é um gesto impensável, porque exporia a total vulnerabilidade do Planalto. Lula e a presidente comunicam-se  permanentemente. O último telefonema foi  trocado segunda-feira, quando Lula estava no Panamá, a  caminho de Cuba.

Técnica e juridicamente, tudo depende da decisão de Roberto Gurgel  chefe do Ministério Público. Ele já recebeu as informações que solicitou de Palocci sobre o rápido enriquecimento do ministro, entre 2006 e 2010.

Mas, teoricamente, Gurgel não tem prazo para se posicionar. Ele tanto pode iniciar um  processo de investigação, como pode simplesmente não fazer nada, alegando que não há fato ilícito a ser investigado.

As principais lideranças do PT entendem que (como dissemos  neste blog,  texto de 28-05) esta  crise não tem origem no Governo nem do PT. Seria, assim, uma crise do Palocci, só dele.  Nesta linha, não há porque transformar a defesa  do chefe da Casa Civil, numa “missão partidária”.

Mas há um pacto de silêncio, a esse respeito, provavelmente em consideração o à orientação do ex-presidente Lula. Seja como for, a Direção partidária, mais lideranças, se reúnem amanhã quinta-feira, para deliberar sobre o assunto. A tendência é a de que se aguarde a decisão do Chefe do Ministério Público.  Até lá, fica tudo como está.

Por enquanto, a única voz dissonante foi a da senadora  Gleisi Hoffmann (PR),  mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que  na fase de composição do Governo Dilma, chegou a ser cogitado para a Casa Civil.  Na semana passada ela  pediu a Lula para não comprometer o partido com a defesa de Palocci.

Quanto à atitude do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) que anunciou, ostensivamente, que  usará o Caso Palocci para chantagear o Governo, o Planalto considera que se trata de uma simples cafajestada, tão indigna  que até já constrangeu  a Bancada Evangélica, da qual faz parte o ex-governador fluminense, também conhecido  como Molequinho.

Texto de 28-05-11

Não é pecado nem crime usar seus conhecimentos  e suas relações políticas para enriquecer, de pressa ou de vagar. É assim que a banda toca desde que Deus inventou o Mundo. E ficou sendo ainda mais assim, depois que o Capital passou a dominar o Planeta, assumindo o lugar de Deus, como bem disso o falecido Papa João Paulo II agora devidamente beatificado.

Os próprios donos dos jornais  que inventaram e alimentam diariamente todo este “escândalo” em torno de Antônio Palocci, enriqueceram assim, todos eles.

Mas é um crime, um pecado e sobretudo um grande desastre sermos pilhados no exato momento em que cometemos este  ato comezinho de enricar.

É claro, também, que estas coisas de escândalo acontecem ou deixam de acontecer conforme a intensidade com que o assunto é tratado. Um pequeno deslize pode virar escândalo e um crime de bom tamanho pode passar despercebido. O interesse político permeia tudo isso.

Neste exato momento, outros políticos e seus  sócios ou patrões (não conheço um único banqueiro ou empreiteiro honesto) estão ficando mais ricos e muito rapidamente. Muito mais do que admite nossa vã hipocrisia. A diferença é que este  enriquecimento está ocorrendo longe dos holofotes, protegido pela sombra conveniente da mídia investigadora, porém seletiva.

Seja como for, a crise está instalada. E alcançou o Governo no exato momento em que enfrentava, na Câmara, difícil negociação com uma perigosa quadrilha organizada, mais conhecida como Bancada Ruralista. Esses bandidos, assessorados por um deputado comunista ensadecido pelo poder, exigem a aprovação de um novo Código Florestal a  seu feitio. O feitio de quem não se sacia enquanto houver uma única árvore em pé.

Com a fragilização de Palocci que negociava em seu nome, fragilizou-se o próprio Governo, transformado em presa fácil para os gangsters que integram a sua própria base de apoio no Congresso. Como se sabe, especialistas na arte da chantagem, eles concentram-se principalmente no PMDB, o principal aliado do Planalto.

E tão voraz quanto, ainda há uma alentada bancada evangélica, onde pontificam alguns pastores que achacam com naturalidade, em nome do obscurantismo ou da grana pura e simples.

Com Palocci no comando das negociações, o Governo teve que ceder a uns e a outros. Com isso ficou claro que ele (Palocci), antes tão útil, tornou-se um estorvo. E um estorvo tão nervoso que, durante as negociações, quase saiu no tapa com o vice-presidente Michel Temer,  a ponte de ligação entre  o Governo e os chantagistas.

Aliás, o Governo nem está mais preocupado com o novo Código  Florestal. O monstrengo aprovado pela Câmara será totalmente refeito no Senado e sem pressa. Além disso, há o recurso extremo do veto presidencial. Dilma Rousseff já garantiu que com a atual redação o Código não passa. Então, temos que a real preocupação passou a ser o próprio  Palocci.

Sem rodeios: Palocci, o ex-super-ministro, passou de solução a entrave. Ciente disso, acenou com a renúncia. E o fez não apenas por camaradagem ou constrangimento, mas movido pelo senso de realidade e pelo cálculo político.

Entrementes, ao ser informado de que a palavra renúncia  havia sido pronunciada, o ex-presidente Lula, voou rapidinho (na segunda-feira passada) de São Paulo para Brasília, onde assumiu, por assim dizer, o “comando das operações”.

E o que ficou decidido é que Palocci não deve cair, pelo menos não agora. Nem Lula, nem o Governo querem dar esse gostinho à mídia falsária e corrupta. Mas todos têm consciência de que a crise  é quase tão  séria como aquela que, há seis  anos, alcançou outro super-ministro, o Zé  Dirceu, que tombou também na Casa Civil, vítima do “Escândalo do Mensalão”.

Como Palocci jamais voltará a ser o super-ministro de antes, o mais provável é que dentro de alguns meses ele seja “exonerado para cima”, pousando no Ministério do Planejamento, um cargo que combina com ele e oferece a oportunidade de se dar uma satisfação ao Mercado que lhe devota um carinho especial.

Há dois anos, quando se viu no epicentro de uma grande crise que o transformou em caça preferencial da mídia, José Sarney imprimiu a frase síntese: “Esta crise não é minha”. Com isso ele quis dizer e disse que a podridão do Senado não é obra apenas  sua, já que envolve cada um dos senadores até à raiz dos cabelos. Não há santos nem tolos naquela Casa. Palocci não tem como plagiar  Sarney. A crise é sua. Só sua e, por isso, ele terá que sair para não contaminar  todos os andares do Palácio.

20-5-11

Bipartidarismo virtual: PT/PMDB
de  um  lado e PSDB/DEM de outro

José Serra resolve jogar pesado e provoca  uma das  maiores crises da Oposição: ataca simultanamente Aécio e Alckmin e  estimula a migração de tucanos para o partido de Gilberto  Kassab.

Em linhas gerais pode-se dizer que o quadro partidário está  se afunilando, mesmo antes da reforma política, na direção da bipolarização. Era de se esperar que isso ocorresse, a partir do momento em que  o País atinge sua maturidade econômico-social e se assume como um nação onde a classe média tornou-se majoritária. E é com ela que  Situação e Oposição dialogam prioritariamente.

Quando é assim, mesmo que ainda sobrevivam antigas e anacrônicas siglas, o que há é uma bipolarização entre dois grandes núcleos de pode, um jogando um pouco à esquerda e o outro um pouco mais à direita. Entretanto, este processo, em sua evolução, vai fazendo com que haja cada vez menos diferenças entre os dois  protagonistas.

Então, de um lado temos  o PT em aliança fisiológica com o PMDB e de outro, o PSDB em vias de fusão com o DEM.

Embora o esquema situacionista esteja, no momento,  em grande vantagem (não só numérica no Congresso, como psicológica, nas suas relações com a opinião pública) não se pode menosprezar o poder de fogo  oposicionista que  recém obteve 45 milhões de votos e controla  oito estados, sem falar nos dois ainda mantidos pelo agonizante DEM.

A crise de identidade dos tucanos

A crise tucana  que chegou ao nível da  lavagem de rouba suja na rua é, no fundo, uma questão de identidade desbotada e obsolescência  de seu discurso tradicional. O badalado (e desastrado) artigo cometido por FHC, há dias, expõe a questão na sua extrema simplicidade: Partido de classe média, o PSDB está perdendo  a frequesia  para o seu rival, o PT, sobretudo depois do advento Dilma Rousseff que  com seu modelito “mais gerente e menos populista” caiu nas graças de boa parte dos eleitores do Serra e até  de uma  naco  da imprensa que jamais engoliu o Lula.

Mas a receita de  Fernando  Henrique  chega a ser tola: ele propõe que a Oposição se dedique mais ao diálogo com a classe média e esqueça a  “plebe rude”, principalmente a nordestina  que  estaria irremediavelmente perdida para o lulismo avassalador.

Além disso, o ex-presidente  não  considera que mesmo  nos setores populares há nichos onde prospera um discurso conservador, no embalo de algumas seitas pentecostais que pautam pelo preconceito, como se quisessem restabelecer, na modernidade, o obscurantismo medieval.

Seja como for, o que FHC  omite é que  o discurso tucano entrou em  estado de obsolescência, porque, desde a Grande Crise Americana de  2008, cairam por  terra os paradigmas neoliberais. Paradigmas estes que ele (FHC)  mais do que ninguém, ajudou a implantar no País.

Quanto à roupa suja, ela diz respeito à disputa de poder entre três inimigos íntimos: Serra, Aécio e Alckmin.

Aécio, depois da derrapada boêmia na noite carioca, entrou na muda  e fechou o bico. Serra aproveitou-se para jogar pesado e está estimulando  a fusão com o DEM, contrariado, assim,  “orientação” de Aécio que há duas semanas, falando como principal líder  oposicionista, recomendou exatamente o oposto. O mineiro  queria  que ao invés de se falar em fusão,  fossem estimuladas as tradicionais alianças eleitorais entre os dois partidos.

Simultaneamente, Serra atacou Alckmin já fragilizado pela debandada de vereadores, deputados estaduais e até federais do PSDB paulista em direção ao PSD de Gilberto Kassab.  Desta vez, o candidato  presidêncial derrotado por Dilma foi  impedoso com  o atual governador  a quem ele sempre considerou  como  “um expoente do baixo clero tucano” e que, agora, está botando as manginhas de fora.

Até as azaléias do  Palácio dos Bandeirantes sabem que José Serra  é quem está por trás da  revoada de tucanos para o PSD, um partido que  não vale nada, mas serve para tudo e poderá lhe ser útil  nas  eleições presidenciais de 2014.

Todos os tucanos que estão aportando no PSD, são ligados a Serra. Além disso sua posição a favor da fusão PSDB/DEM é temerária. Na verdade,  surgirá  um novo partido  e  com isso, abre-se uma janela jurídica para uma debandada  geral e não só em direção ao partido do prefeito paulistano.

A arrumação interna do PT

O PT que até a semana passada  voava em céu de brigadeiro, enfrenta agora alguma turbulência por causa da renúncia seu do presidente  José Eduardo Dutra,  vítima de depressão potencializada por certa angústia política.

 No vácuo momentâneo, José Dirceu conseguiu emplacar, até  2013, a permanência, na presidência, do  vice-presidente Rui Falcão. Lula  e Dilma  preferiam o senador Humberto Costa (PE) que não fez força para ocupar o lugar.  Mas a presidenta e  o ex  absorveram bem a nova situação.

E para o partido talvez seja benéfica esta arrumação interna que  rompe um imobilismo que já resvalava na docilidade. Em todo  o caso,  Lula e Dirceu não andam em direções opostas. A diferença  é que um é  pragmático puro e o outro e pragmático com remotas raízes leninistas.

Com  um ou com outro o destino é mesmo: o  Partido dos Trabalhadores, cada vez mais constrangido, ou seduzido, pela  necessidade fisiológica da governabilidade nos quadros da legalidade burguesa, vai  continuar paquerando  a classes média. E isso sempre temina em casamento social-democrata.

O posicionamento dos demais partidos (coadjuvantes) será analisado numa próxima matéria.

Mais informações sobre este  tema na coluna  Coisas da Política.

A matéria abaixo complementa as informações desta.

23-04-11 atualizado em 28-04-11

Se  Lula  é o  Mágico,  Chalita é
o coelho que sai de sua cartola

O vice-presidente Michel Temer, presidente licencido  do PMDB,  anunciou ontem uma festa de arromba para o dia 28 de maio, quando serão dadas as boas vindas a  Gabriel Chalita que abandonu o PSDB há dois anos e agora abandona o PSB (Partido Socialista Brasileiro) para ter a chance de disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem.

 E ontem mesmo – nos  bastidores, mas sem se preocuparem com a possibilidade de  vazamento para imprensa -, tanto Temer em Brasília, como Chalita em  São Paulo, disseram que a transferência  para o PMDB é uma decisão  irreversível, mesmo que o PSB, atual detentor do passe (digo do mandato) reclame seus direitos na Justiça.

Chalita e Temer consideram que vale a pena trocar os restantes dois anos e meio de permanência na Câmara dos Deputados pela possibildiade concreta de eleição para a prefeitura da maior cidade do País.

Texto de 23-04-11

Pode até não dar certo, mas o plano de Lula para as eleições municipais do ano que vem passa por uma “aliança firme  e sólida com o PMDB, em todos os municípios” inclusive e principalmente São Paulo.

Nas eleições do ano passado, o ex-presidente dobrou os PTs de Minas, do Maranhão e de vários outros Estados que tiveram que abortar seus  viáveis projetos locais, em função de uma estratégia nacional e mais consistente que levaria à vitória de Dilma Rousseff.

Agora  Lula repete a dose em São Paulo e, numa proveitosa maratona de reuniões com a direção do PT nacional e local, convenceu seus companheiros de que talvez seja necessário (não está nada formalmente decidido)  abortar o projeto eleitoral do partido para a prefeitura de São Paulo. E o mágico tirou o coelho da cartola: Gabriel Chalita.

Antes de propor esta manobra ousada, Lula acertou os ponteiros com o vice Michel Temer, presidente nacional do PMDB  e com o  presidente da seção paulista do partido, Baleia Rossi que não é filho do Twitter e sim do ministro da Agricultura,  Wagner Rossi.

E é isso que explica o fato inusitado de Gabriel Chalita, um ex-tucano, anunciar que abandonará o PSB (Partido Socialista Brasileiro) legenda à qual se filiou há menos de dois anos.  Ele  vai filiar-se ao PMDB agora em maio e não faria uma extravagância dessa se as coisas não estivessem muito bem amarradas.

Aliás, quem desempenhou papel importante nessas transas todas foi o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, amigo pessoal de Chalita e cada vez mais prestigado junto à presidenta  Dilma.

O raciocínio básico é, enfim, o seguinte: para o PT mais vale abrir mão de um vitória duvidosa nas eleições  do ano que vem,  em troca da certeza de que um tucano não será o prefeito, mesmo que Serra seja o candidato.

 E se os petistas  da Capital se rebelarem, o que é pouco provável, lança-se a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, que tem poucas chances eleitorais. Marta Suplicy e  Aloizio Mercadante, serão poupados  e guardados  para a eleição ao governo do Estado em 2014.

Nesse sentido, a candidatura de  Netinho, que  quase se elegeu senador  no ano passado pelo PCdoB, funcionaria como uma espécie de  Plano B. Com ele  na  parada, haveria  segundo turno com ceteza  e seus votos se somaiam aos de Chalita.

Lula, aliás, não acredita que José Serra se candidate à prefeitura. Avalia que o tucano está quase neuroticamente fixado nas eleições de 2014 e interessado em recuperar os espaços no PSDB e nas  Oposições que vem perdendo para Aécio Neves nos últimso e meses. Como prefeito ele ficaria numa posição subalterna, dependente de  verbas  estaduais  e federais.

 Lula  respeita  José Serra. Nas eleições do ano passado, ele chegou  a temer pela sorte de Dilma. Mas  o presidente não leva Geraldo Alckmin muito a sério.

 O estabanamento e a incompetência do governador paulista ficaram patentes, agora, com o verdadeiro baile que ele levou de Kassab: na semana passada, seis dos 13 vereadores tucanos da Capital passaram-se para o PSD do prefeito. E  no interior do Estado o novo partido está provocando grandes estragos nos araiais do PSDB.

Para Kassab, por outro lado, a candidatura de Chalita é uma mão na roda. Já que ele (Kassab) não tem nenhum nome de peso para  lançar como  candidato à sua sucessão, o ideial seria   negociar a indicação de  um vice para chapa do ex-tucano.

 Finalmente, a saída de Chalita do PSB,  patrocinada pelo Planalto, deve ter provocado uma certa  mágoa  no presidente nacional do partido, o governador pernambucano  Eduardo Campos. Mas como não se pode ter tudo na vida, ele terá que engolir esse sapo se quiser manter  aceso o sonho de ser o vice na chapa de Dilma Rousseff na eleição de 2014.

Professor  universitário e autor de 50 livros, Gabriel Chalita foi  Secretário da Educação do Estado e, no ano passado, já filiado ao PSB, foi  o segundo deputado federal mais votado, 560 mil votos.  Só perdeu para o Tiririca.

A matéria logo abaixo dá continuidade às informações desta.

18-04-11, atualizado em 20-04-11

Reforma Política: Lula e PT já pensam em plebiscito.

A proposta, polêmica, é a da instituição da lista única (fechada) dos candidatos aos legislativos e a criação de um fundo público para financiar as campanhas

Já em plena campanha, o ex-presidente Lula gravou um vídeo criado no início desta semana e postado na Internet pelo movimento “Mobilizaçãobr”. Ciente de que não terá grande cobertura pela mídia, ele  vai privilegiar  a divulgação via comunidade internética que é o que deverá prevalecer daqui para a frente.

Aém disso, aconselhado por espertos marqueteiros, não vai mais falar em “financiamento público” para as campanhas eleitorais, algo que repugna nossa honestísima  mídia  e assusta alguns seguimentos da classe média, sempre muito pudica.

Ele vai continuar defendendo a mesma coisa, só que  com outras palavra que dão um aparente sentido invertido à questão: a “proibição de dinheiro privado para a campanha dos candidatos”.

Todos sabem que, apesar de as empresas (principalmente as empreiteiras e os bancos) serem honestíssimas e desinteressadas, está  é a origem primeira do caixa dois que afeta, ou beneficia,  indistinatamente  a todos os partidos e a todos (eu disse todos) os candidatos. Daí a necessidade de criação de um fundo administrado pela Justiça Eleitoral e com fiscalização aberta ao público.

Lula sabe que a idéia de proibir a doação por parte de empresas não passa no Congresso. Mas é um primeiro lance que ele coloca na mesa, para iniciar as negociações.

Texto de 18-04-11

O ex-presidente Lula está retornando de sua  viagem  de conferencista (EUA e Europa) disposto a mergulhar de cabeça na política nacional. A idéia é a de aproveitar  o momento excepcional  em que ele  mantém  sua popularidade intácta a presidenta Dilma está  em ascensão nas pesquisas, para avançar nas reformas políticas.

O PT tem como metas principais a adoação do voto em lista (fechada) e do financiamento público de campanha, duas teses que podem sofrer forte resistência na mídia e nos seguimentos de classe média da opinião pública.

No entanto, do ponto de vista do PT vale a pena tentar, porque o partido é o campeão do voto de legenda, o que equivale a bom grau de fidelidade do eleitor. Mas é claro que  na campanha, o proselitismo será feito em nome da moralidade, da fidelidade partidária  e da clareza do posicionamento ideológico e programático dos candidatos.

Teoricamente, pela ordem  inversa da lógica de raciocínio, o voto em lista não deveria interessar  à concorrência, ou seja, aos demais partidos quase todos ideológicamente menos consistentes.

Entretanto, dificilmente  as direções partidárias resistirão à tentação de poderem indicar antecipadamente  a lista de pelo menos parte dos candidatos que  serão  inevitavelmente eleitos,  desde que, é claro, a legenda obtenha o quorum eleitoral  suficiente.

Enfim, PT, Lula e o Governo, apostam na convocação de um plebiscito para que o eleitor possa  opinar sobre a refoma política. Se houver a convocação plebiscitária, a coisa muda de figura, porque  haverá uma grande campanha nacional que nauralmente vai  emocionalizar a discussão e dar a ela uma tintura ideológica.

Nesse caso, ao votar sim ou não, o eleitor, mais além das questões técnico-jurídicas, poderá estar dizendo sim ou não ao governo e à governabilidade.

A matéria  abaixo complementa o raciocínio desta.

05-04-11

Quanto  custa  a  governabilidade
ou
A encruzilhada de Dilma Rousseff

(a nova classe média  conservadora)

Na segunda-feira, o trêfego Índio da  Costa, um jovem marginal da política, ex-deputado federal pelo DEM (RJ) e ex-vice de José Serra, anunciou que está ingressando do PSD, o partido que  Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo (eleito pelo DEM), está fundado. Ontem, a senadora rural Kátia Abreu (DEM-GO) informou que seguirá o mesmo caminho.

Sobre o caráter desse Índio, o que se pode dizer é que ele foi ou é íntimo do bandido-banqueiro Salvatore Cacciola e que, como candidato a vice-presidente, foi  um dos principais responsável pelas sórdidas intrigas e baixaias usadas na campanha contra a atual presidenta.

Sobre o  o caráter de Kátia a “rulalista”, basta usar suas próprias palavras ao justificar sua saída  do DEM: ”Oposição não é empresa de demolição, não precisa de adjetivos, mas de caráter”.

Até aí tudo normal. A política e os políticos são assim mesmo. O único probleminha, (irrelevante, talvez) é que o partido de Kassab provavelmente vai integrar a base aliada do governo ou, pelo menos, namorá-lo a uma certa distância. O próprio prefeito paulistano já  anunciou isso.

E então temos que a ruralista e o Índio serão eventualmente os mais novos aliados mais de Dilma Rousseff, o que também é  normal, considerando-se que Pauo Maluf e  Jair Bolsonaro (ambos do PP)  já são integrantes da  base aliada que é um misto de  coração de mãe e Arca de  Noé.

Se você é hipócrita ou ingênuo, não vai suportar este texto. Melhor nem prosseguir. Mas se você é  honesto e tem  alguma curioriosidade intelectual, sigamos:

Para começar faremos um pequeno  e insípido diagrama para enumerar o quatro pólos efetivos  do poder no  Estado Brasileiro, mas que pode eventualmente  ser adaptado  a qualquer estado-nação moderno.

1- Capital Financeiro  e a Mídia

2- A idéia pentecostal do sucesso individual ou a consagração puritana do egoísmo

3- O Governo,  os Sindicados e as Estatais

4- Os Partidos e  as Ongs

Tudo isso, dentro do seguinte cenário:

1-  O  esvaecimento da luta de  clássica (burguesia x proletariado)

2- A Ditadura do Politicamente Correto

3- Os Direitos Humanos prêt-à-porter

Só um infantil não vê  que os discurso de Dilma  Roussef e José Serra nas últimas eleições, tinham mais pontos de contato  do que do que discrepâncias.  Não poderia ser diferente, porque o tradicional conceito de luta de classes e o nítido antagonismo entre esquerda e direita estão esgarçados.

Já escrevi dezenas de matérias neste  blog  tentando aclarar esse aspecto crucial da política (o esgarçamento ideológico), um fenômeno que não é  restrito à política brasileira. Então, no final deste texto, você encontrará uma síntese dos raciocínios que levam à conclusão sobre esse esgarçamento.

O Capital (Deus) Financeiro

O que faz com que a política seja menos limpa ou  menos suja não é, evidentemente, o fato de o Jader Barbalho ou o Paulo Maluf poderem ou não poderem exercer mandados conforme a cabeça de cada um de nossos  supremos, atordoados e contraditórios ministros do STF.

Esta é apenas a superfície quase pitoresca  do problema e faz com que a  Lei da Ficha Limpa seja uma  ode à ingenuidade e à inocuidade.  O fator realmente determinante  da ação de cada parlamentar ou de cada juiz é a maior ou menor influencia  exercita  sobre ele pelo Capital  Financeiro.

Influencia esta, obviamente que, no mais das vezes, é  exercida de  forma sutil e transversa.  Quando ocorre  algum estabanamento ou pouca sutileza  eclode o escândalo. Aí os “políticamente corretos” entram em ação e começa mais uma temporada de caça.

A mídia corrupta e absolutamente subordinada, atrelada, é o instrumento do Sistema para inflar ou desinflar balões, agitar ou amenizar ondas. Cria-se a sensação de que  os intrépidos jornalistas  estão sempre alertas, atentos, vigilantes. Mas tudo o que eles fazem é lançar permanentemente novos escândalos que, invariavelmente,  vão encobrir escândalos mais antigos, como as camadas de um bolo de aniversário.

 Então os leitores ou espectadores (dos noticiários), aliás  cada vez mais escassos, serão meros joguetes manipuláveis. Mas não percebem isso, porque são incautos, desinteressados, analfabetos políticos ou simplesmente alienados.

Forja-se, assim, uma sacrossanta   opinião pública que dita as normas momentânea. Ir contra todas estas  normas ou a maioria delas,  decreta fatalmente uma derrota eleitoral, Na  verdade são axiomas implícitos,  espertamente manipulados.

Joga-se no mercado uma série de conceitos (na verdade clichês) que  precisam ser vestidos como  uma roupa prêt-à-porter por todos os que querem  passar a imagem de que são políticamente corretos.

Daí a homogeneização  dos discursos, de todos os discursos, caprichosamente preparados  por antenados e perspicazes marqueteiros. Tudo isso perpassado por uma asqueroso  moralismo de odor pequeno burguês, piegas e  hipócrita.

Isso só se tornou possível  porque  a partir dos  anos 80 do século passado, o Capital Financeiro  assumiu  a hegemonia do Sistema Globalizado. Sistema este que passou a ser (em última instância) o controlador articulado do Setor Produtivo, dos Serviços (incluídas aqui educação e tecnologia) e as Instituições Políticas Oficiais. Forma-se, assim, o Sistema Global que pode também ser descrito como a Superestrutura Globalizada do Poder.

Esse poder, entretanto é impessoal (inerente ao sistema) e não tem qualquer compromisso real com os destinos ou com o bem estar da  humadidade. Produz cigarros ou remédios, indistintamente, ao sabor do maior ou menor lucro. Sua lógica única, concreta, definitival é a de favorecer a acumulação do Capital. Todo o resto é decorrência, são instâncias inferiores.

Apesar da complexidade destes temas (que envolvem a mecânica mais íntima da acumulação do capial), procurei fazer uma síntese para melhor entendimento  dos não inciados na literatura marxista. É o que você lerá logo abaixo:

O Crepúsculo do Capital

 Todos comentam a atual crise econômica mundial, mas poucos percebem que  ela é, na verdade, uma crise do próprio  modo de produção capitalista. Trata-se de um problema sistêmico que aponta para crescente  incapacidade de o Capital acumular o seu próprio excedente. É a fase crepuscular ou terminal. Entender isso não é muito complicado desde que se saiba, preliminarmente:

1-O Capital é, em  si, um excedente. Excedente  de trabalho (próprio ou alheio) que não é consumido e sim acumulado.

 2-O Capital só obtém lucro efetivo na sua parte variável, dinheiro vivo reservado para pagamento de salários. É essa a parte do Capital que retorna ao bolso no proprietário, inflado pelas horas excedentes (não confundir com horas extras) de trabalho não pagas, a famosa mais-valia.

3-A parte fixa ou constante do Capital, máquinas e equipamentos (e insumos também)  não fornece, a rigor, nenhum lucro ao capitalista. Isto, pela boa razão de que ela  transfere o seu próprio valor para o valor da mercadoria que ajuda a produzir. No caso dos insumos (energia e matérias-primas) esta transferência é instantânea. No caso de máquinas  a transferência pode levar anos. Mas, inexoravelmente, insumos, máquinas  ou  equipamentos se exaurem, cedo ou tarde, na produção das mercadorias. Entretanto, é  aqui, na sua parte constante, que o Capital  acumula.

4-A última frase do item anterior não é gratuita: o Capital só materializa e fixa os lucros obtidos com a rodada anterior de exploração do trabalho, quando investe em novas máquinas e em mais terrenos e edificações. É assim e só assim que ele realiza sua acumulação ou, mais propriamente, sua reprodução ampliada. Pois é assim que ele amplia sua capacidade de explorar mais trabalho a partir  da mesma base inicial.

Agora reparem (e isto  é estampado diariamente pela mídia) que o Capital está em permanente revolução interna, sempre substituindo sua  parte variável (salários e mão de obra) pela parte  constante (máquinas e equipamentos). É a  automação vertiginosa que acomete o Sistema nesta  sua fase terminal. Quando as máquinas e equipamentos perdem densidade de valor ou simplesmente tornam-se descartáveis (substituídas em prazos cada vez mais curtos), o Capital vai, concomitantemente, perdendo sua capacidade de acumulação. 

Então, fica nítida a noção de que, principalmente nos países  tecnologicamente mais adiantados, o Capital (entendido aqui como o conjunto de capitais – o Sistema), vai despregando-se daquela parte que dá lucro, bem como daquela onde  ocorre a acumulação efetiva.

Quando isto ocorre, o Capital toma três rumos: a- deixa de ser produtivo e transforma-se em capital de serviços que dá lucro, mas não realiza a acumulação clássica que só ocorre (como foi exposto acima) no capital efetivamente produtivo, industrial ou agrícola; b- ingressa  no cassino especulativo e passa a obter a  maior parte de seus lucros não mais no  chão da fábrica, mas  no departamento financeiro e c- migra para a periferia do sistema, os países em desenvolvimento, onde ainda é possível  obter altas taxas de mais-valia, em função da mão de obra barata. Neste último caso, China, Índia e Brasil são três excelentes exemplos.

Enfim, creio que aí está  um pequeno, porém eficiente, roteiro para acompanhar a  atual crise com melhor capacidade de percepção dos fenômenos que são subjacentes a ela e vão muito além das baboseiras repetidas à exaustão pela mídia pobre e podre.

Reparem, ainda, que o que foi dito aí em cima, não é simples literatura marxista dogmática e sim leitura correta dos antigos clássicos da economia como Adam Smith, David Ricardo  e Jean-Baptiste Say,  em cujos textos Marx colheu os fundamentos para  desenvolver sua teorias sobre a acumulação capitalista. Um processo que chega agora à sua fase crepuscular.

O Neofeudalismo

A esta fase crepuscular eu dou o nome de Neofeudalismo, a etapa superior do Imperialismo.

O Neofeudalismo tem como principal característica a  monopolização  e/ou oligopolização extremas e a nível mundial. Some-se a isso, a terceirização da produção.  As grandes corporações cedem a terceiros avassalados, sua marca,  suas invenções e modos de produção e venda.  Assim, passam   (eis aí o aroma feudal) a  auferir renda com algo que é de sua propriedade, sem se imiscuirem na produção propriamente dita.

Com isso, como já é visível a olho nu,  há uma total revolução das relações  do trabalho, somada ao crescente descarte de mão de obra, por conta da vertiginosa automação. Nasce aí o chamado desemprego estrutural.

E desemprego estrutural é  um eufemismo, um nome técnico  que se dá a algo brutal: a exclusão definitiva de populações  inteiras ao redor do Mundo. Populações que se  tornam excedentes e descartáveis  enquanto elementos  do processo produtivo.

Por tudo isso, fica clara a necessidade de reestruturação dos estados nacionais para, isoladamente ou em agrupamentos (mercados comuns ou uniões continentais) recuperar  o espaço perdido diante do Capital Onisciente e restabelecer o primado dos interesses verdadeiramente humanos sobre os  meramente materiais.

Como este artigo já ficou muito longo, deixamos para expor em outro a questão do estado-nacional, dos sindicatos, das estatais, dos partidos, das ONGs e da consagração puritana do egoismo.

  Nota da Redação

A matéria de hoje  sobre a Constituinte está  na sequência deste pequeno texto logo ai abaixo e que explica a coluna.

           Esta, como já foi dito outras vezes, é uma matéria permanente, algo  inédito e só possível graças  à Revolução Internética, cuja onda estamos surfando. Se quiserem, podem dizer também que este texto é uma espécie de vigília cívica. Evito dizer isto, por que a mim  isto me soa meloso e pomposo. Mas é uma vigília cívica. Vigília esta,  destinada a  chamar  a atenção das pessoas, principalmente as  engajadas em algum processo de evolução socialista,  para a noção de que  a convocação de uma Constituinte é uma oportunidade de ouro para sedimentar avanços conquistados e  abrir fronteiras para novas investidas.
Como toda boa matéria permanente (e as más também) ela precisa ser atualizada de forma contínua, digamos diariamente. No final das matérias atualizadas, você encontrará as opiniões dos leitores. Então, sem mais delongas vamos às atualizações de hoje:

27-12-10

Com maioria folgada, Dilma poderá
fazer as  reformas  que Lula  não fez

 Ela poderia até, convocar uma Constituinte

Se somarmos  os deputados de  todos os partidos da  base  governista, esta contará com 362 votos de um total de  513 na Câmara dos Deputados. No Senado  sua maioria está próxima dos dois terços.

Estes números ganharam redobrada importância, em face de recente  decisão do Supremo (7-12-10) que  deixou definitivamente claro  que as cadeias – e os votos –  no Congresso pertencem  aos partidos e não parlamentares. Ou seja, se a direção partidária fechar questão em relação a determinado projeto, o deputado terá que obedecer.

A nova configuração política da Câmara dos Deputados apresenta o seguinte desenho:  A coligação de Dilma, formada por PT, PMDB, PRB, PDT, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB, elegeu 311 deputados, contra 136 da de Serra, que inclui PSDB, DEM, PPS, PTB, PMN e PTdoB. Seis partidos que não estavam nem na coalizão petista nem na tucana somam 66 deputados. São eles PV, PSOL, PP, PHS, PRP, PRTB e PSL, sendo que o PP já aderiu ao governo.

Todos sabemos na “democracia” totalmente distorcida pela grana, as  bancadas dos patrões e proprietários (minoria) são muito maiores que as bancadas dos trabalhadores   e  sem terra , a imensa maioria. Além disso, os espertos proprietários e patrões espalham-se pelas diversas legendas, para não dar na vista. Mas, em princípio, os partidos que apóiam o governo e ocupam cargos nesse governo, em todos os seus escalões, têm a obrigação de seguir a  orientação da presidente.

 É claro que na prática e teoria é outra até porque os  parlamentares tem muito pouca vergonha na cara. Mas pelo menos moral e teoricamente, Dilma Rousseff pode exigir obediência em votações de  interesse geral. Por exemplo, Lula perdeu a questão da manutenção  da CPMF (Imposto do Cheque) por apenas um voto. Hoje isto não aconteceria.

Parece evidente que Dilma dispõe de uma correlação de forças  mais favorável e de instrumentos que Lula não teve. Então, se quiser, poderá  empreender algumas reformas de interesse geral, como  a tributária, a trabalhista e a política. Se nada disso der certo, ela  ainda  pode  tentar a convocação de uma Constituinte.

Não sei até que ponto Dilma está intimamente comprometida com o que chamo de  Dinâmica Pogressista em curso no Brasil e na América do Sul, nem se tem uma visão estratégica desse processo. Mas sei que é uma bobagem supor que seu governo será uma simples continuação do de Lula. O País é hoje protagonista da cena mundial. Cena que expõe uma crise  inédita  do modo de produção capitalista.

 Nesse novo contexto, o posicionamento do Brasil e da América do Sul, pode fazer a diferença, assim como  a da Russia “atrasada”, fez  há um século, quando o Mundo saltou do Colonialismo para o Imperialismo. Imperialismo que, neste exato momento, dá mostras de já ter ingressado na fase de esvaecimento. O crepúsculo.

 

  6-11-10

Serra sobreviverá, porque ninguém quer ser oposição

Há duas semanas, José Serra parecia duplamente derrotado. Perdera a eleição para Dilma e cedera a liderança tucana para Aécio Neves. Porém não é bem assim. E não é assim, porque o “núcleo duro”  do PSDB  paulista manteve-se leal a ele e esta demonstrando uma  surpreendente capacidade de luta.

Além disso, há também o fato de estar em pleno curso uma total reforma  partidária  que  fará espontaneamente o que não se conseguiu fazer via alteração da Constituição. No próximo ano haverá um festival de extinções e fusões de siglas.

 Neste cenário, há também o fato de Aécio Neves (malandro de mais se atrapalha) ter aberto muito seu leque de opções, metendo simultaneamente, todos os pés  imagináveis em  múltiplas canoas. Ficou, então, numa posição de desequilíbrio.

De concreto temos que:

Gilberto Kassab está fechado com o PMDB, mas deixou ( político não pede essa mania) uma tênue esperança para o do PSB de Ciro Gomes. Tudo o que ele quer e livrar-se do DEM, sigla que só atrapalha seu sonho de candidatura ao governo  do Estado de São Paulo,  em  2014.

O DEM, em vias de extinção, está dividido em três  setores principais. Um é o do próprio Kassab que  só pensa nele mesmo. Outro é o grupo formado  pelos Bornhausen de Santa Catarina (meio banqueiros meio políticos) e pelo influente  senador José Agripino Maia  (RN) um dos poucos  oposicionistas sobreviventes do recente terremoto eleitoral no Nordeste. Eles  topariam a fusão com o PMDB que estava sendo  tramado na surdina,  mas  foram atropelados pela “precipitação” de Kassab que anunciou sua saída do partido.

 O terceiro setor do DEM é o do ainda líder Cesar Maia, ex-prefeito do Rio que um dia sonhou fundar um novo partido com Aécio Neves e  Ciro Gomes. Hoje, recém derrotado  na  eleição para o Senado, agarra-se  ao que sobrou do partido, por puro instinto de sobrevivência.

Aécio, se perder a esperança de controlar o PSDB e fazer “uma oposição sem ódios” à  sua conterrânea Dilma,  tem como alternativas o PMDB, o PSB de seu velho amigo e parceiro Ciro Gomes ou, ainda, a criação de um novo partido com restos das liquidações dos partidos alheios.

Serra depende basicamente de seu leais três mosqueteiros, ex-comunistas: Alberto Goldman que o substituiu no governo paulista, Paulo Roberto Freire (presidente do PPS) que  abandonou Pernambuco e  hoje vive à sua sombra  em São Paulo e o recém eleito senador  Aloysio Nunes Ferreira.  Eles defendem uma “oposição de verdade”. Aliás, já está em curso a fusão do PSDB com o partido de Freire. Só não sabemos se Itamar Franco, eleito senador pelo PPS mineiro, com apoio de Aécio, vai gostar muito dessa história.

O que conspira contra o projeto de sobrevivência política de Serra, é nada menos o pacato Geraldo Alckmin. Ele suportou ao logo da vida, estoicamente, umas quatro ou cinco rasteiras que Serra lhe aplicou. Agora, nem tanto por vingança como por direito legítimo, vai manobrar para ter influência na direção do partido e para disputar a presidência da República 2014.

02-11-10

Trégua com a Globo vai só até a convocação  da Constituinte

Através de Antônio Palocci obteve-se uma trégua entre a presidente Dilma Rousseff e a  Globo. É um acordo precário e temporário, mas considerado  necessário por Lula e pelo PT para promover uma distensão, num momento em que  houve muita radicalização (não ideológica mas emocional) que poderia  provocar dificuldades na transição e no primeiro ano de governo,  apesar da folgada maioria obtida no  Congresso.

Lula e Dilma estão convencidos da  necessidade de convocação de uma  Constituinte,  mesmo limitada e subordinada a temas específicos para  viabilizar reformas que consideram necessárias, principalmente a política (que é por si abrangente) como a trabalhista que pode se fundir com a  previdenciária.  Por isso  é  necessária a trégua com a mídia, para desarmar um certo espírito  belicoso que se instalou em parte da Oposição e da classe média.

O trabalho de Palocci (queridinho da Globo por conta de sua ortodoxia macroeconômica) foi tão bem sucedido que até a Myriam Leitão e o Jabor resolveram dar um “credito de confiança” à presidente e  até já esboçaram tímidos elogios. Eles se dizem  agradavelmente  surpresos com as primeiras declarações de Dilma.

Mas Lula  e Dilma acreditam que estão diante de um jogo de paciência e  sabem que  a partir do momento que a  presidente oficialmente ou o ex-presidente, de maneira informal, sugerirem  a convocação  de uma Constituinte o “mundo vai desabar” sobre eles. A Direita teme que, através da Constituinte, sejam consolidados  alguns avanços considerados intragáveis.

Em suma: os setores  ideológicos  do PT ou de fora dele, não podem esperar que Dilma  faça tudo sozinha,  ainda mais que sua  “folgada maioria” no Congresso  só o é porque  há a aliança com o PMDB que abriga, sob sua sigla, ideologias  para todos os gostos de um extremo a outro, porém com predominância  conservadora. A mobilização, a educação política e a organização de base  são  instrumentos indispensáveis nesse momento.

Quanto às especulações sobre  a composição do Ministério  a que parece bem próxima da realidade é a indicação de Paulo Bernardo, ex-Planejamento. Sugerido por Lula, ele cumpriria   duas exigências: tem experiência administrativa e bom jogo de cintura para a articulação política. Além disso, ou principalmente, “troca figurinhas” com o Palocci.

13-08-10

A batalha pela  Constituinte será travada no Senado

Como  de hábito, não seremos hipócritas. Então, vamos  logo dizendo que  os quatrocentos fisiológicos da Câmara, pesadas bem as coisas, até que são baratinhos: duas ou três nomeações e uma liberação de verba resolvem o problema. FHC governou assim oito anos e  ainda  arrumou uma reeleição. Lula,  fez o mesmo durante outros oito anos e parece que não tem  do que reclamar. O problema  está no Senado.

Há coisa de  quinze dias  chamamos a atenção, aqui neste blog, para  esta frase do presidente Lula: “Um senador vale por três governadores”. Ontem (12-08), com seu atraso regulamentar, o Globo também tocou neste assunto. Agora vejamos  o que esta frase do presidente, só aparentemente enigmática, quer dizer:

Supondo que Dilma seja eleita, ela que até já falou na convocação de uma Constituinte (restrita à reforma política) vai querer consolidar o que considera  avanços do governo Lula e progredir um pouco mais. Nada transcendental. Na verdade, com um modelo (veículo) aparentemente  novo, ela apenas  vai tentar refazer o caminho já percorrido por Getúlio e Jango  há meio século,  com  suas visões nacionalistas da macroeconomia e um certo espírito generoso voltado para a distribuição da renda, a famosa Justiça Social, coisa que os neolacerdistas, prontamente chamarão de populismo. Já estou vendo  cada palavra, nesse sentido, saindo da bocar  da fessora  Míriam  Leitão.

Pois nem isso vai passar pelo  Congresso, a menos que haja uma mudança substancial na correlação de forças dentro do Senado. Ali existem, proporcionalmente, tantos picaretas quanto na Câmara. A diferença  é que alguns provectos senadores têm suas  veleidades ideológicas, são chegados a certas picuinhas e não gostam de dar o braço a torcer. Collor e Sarney, por exemplo, bajulam Lula, mas foram contra  o ingresso da Venezuela no  MERCOSUL

 Quando se falar, então, em  taxação de heranças  e de  impostos maiores para os bancos (os mais lucrativos e imprestáveis do mundo) é aí que a casa vem abaixo. Já no caso da criação de novas estatais, um ponto importante no programa do novo governo, a tramitação será mais fácil: qual é o Lobão que não gostaria  de mandar numa Petrobras ou outras similares?

Voltemos à frase do presidente: se repararmos bem na montagem feita por ele  e pela  direção do PT para os acordos  estaduais, muitas vezes parecia que estavam cedendo exageradamente para  seus aliados, praticamente obrigando os petistas locais a engolir certos  candidatos ao governo considerados indigestos, como em Minas e no Maranhão, por exemplo. Mas há uma constante nessas negociações: a preocupação em emplacar bons e confiáveis candidatos ao Senado.

Se você joga na esquerda, pense nisso ao votar. Veja se,  por descuido,  não está mandado um tremendo de um reaça para o Senado. PCdoB, PSOL, PSTU, PT, PSB, PDT e até mesmo o PMDB têm candidatos comprometidos com o nacionalismo e a justiça social. Se você joga na direita, faça o inverso.

Veja mais sobre o mesmo tema  na matéria logo aí abaixo.

 

 

 

 

 

 

 

11-07-10

Convocação da Constituinte  está
 embutida na campanha eleitoral

A Convocação de uma Constituinte é bandeira antiga (quase solitária) deste blog. Os   ingênuos e os hipócritas do moralismo burguês preferem  gastar o fôlego com campanhas do tipo Ficha Limpa que punirá, se  punir, sete gatos pingados, quando o que estamos falando é de 400 ou 500 picaretas  que acamparam no Congresso  estão  ali a chantagear e a extorquir o Governo e a Nação.

Dilma Rousseff, foi a primeira a  retomar  a questão, levantada pelo presidente Lula , há  mais de um ano, durante uma de suas raras viagens  ao exterior. A candidata propõe uma Constituinte  meia sola e localizada, presa a temas específicos. Um desses temas seria a reforma política, com foco especial  para  a reforma  partidária e para o instituto da fidelidade. É um bom começo, porque até o buritis  do Planalto Central sabem  como é difícil governar, tendo que  atender à gangue que domina  a Câmara e o Senado.

Entrementes, já vejo uma multidão de hipócritas vociferando que  esta (a da Dilma) é uma  iniciativa chavista com vistas à perpetuação no poder.  Outros,  completamente desvairados,   dirão que  a ex-chefe da Casa Civil conhece bem o problema, numa  alusão ao mensalão. A estes eu diria que quem conhece melhor a  questão é FHC, desde   quando, há doze anos, literalmente, comprou sua reeleição, a mesma, aliás, que ele critica em Chávez. Eu, de minha parte, sempre disse que o mensalão é a explicitação da gatunagem parlamentar, sem a qual  não se governa. Quem  quiser ser tolo ou hipócrita que o seja.

Não faz mal, a hipocrisia e a contradição fazem  parte do  gênero humano. Eu continuo   pensado que numa eleição como esta que se anuncia plebiscitária e  onde o eixo ideológico vai  ser preponderante, malgrado o esforço dos  marqueteiros no sentido de  pasteurizar todos os discursos, a convocação de uma Constituinte contribuiria para a consolidação e, principalmente, o aprofundamento de conquistas sociais.

E é exatamente isto que apavora nossos burgueses repentinamente devotados à Democracia. Em sua coluna de hoje  o indefectível  Merval   Pereira,  porta voz oficial do Globo, critica a idéia da Constituinte (ele  que já a defendeu no governo de FHC) e propõe a multiplicação de novas iniciativas  como a da  Ficha  Limpa. Ou seja, a multiplicação do nada e do inócuo. E, sem  medo do ridículo, Merval diz que a vantagem desses projetos é que  eles não são ideológicos. Valha-me Deus! Alguém precisa dizer a este foca de luxo que enquanto houve gente andando pelo  solo do Planeta e essa gente  for dividida em classes, haverá ideologia.

            22-04-10

            Quem tem medo de uma  Constituinte para valer?

           Um ano de trabalho. A mobilização das melhores mentes e os melhores corações do País. Um milhão e meio de assinaturas  para a apresentação do projeto popular da Ficha Limpa que pretendia erradicar pelo menos parte da bandidagem incrustada no Congresso Nacional, os “ fichas sujas”. E tudo isto  vai parar onde? Nas gavetas da bandidagem incrustada no Congresso Nacional. Destas gavetas ele só sairá mutilado, desfigurado.
Esperamos sinceramente que   esta multidão de pessoas bem intencionadas  percebam o que sempre nos pareceu evidente e pode ser  compreendido por qualquer pessoa com um nível mental superior a  oito anos: não há, em todo o Planeta, força capaz de fazer com que bandidos  deixem de engavetar ou mutilar projetos de leis destinadas a exterminá-los.
Se esta noção comezinha for aceita, resta outra interrogação, por ventura mais importante: a mídia e os setores sociais  com os quais tem afinidade e que deblateram tanto conta a corrupção política, estão realmente interessados  na faxina que propõe?
Cremos que não. O atual lixo em que se transformou o Congresso Nacional é  muito conveniente. Serve de para-raio para as mazelas  da sociedade que vão muito além da corrupção política. Para tentar solucioná-las, não há outro caminho senão o de uma nova Constituição que desinfete o Parlamento  e que vá mais além: que atualize o Direito Constitucional  de modo a torná-lo compatível com a nova era tecnológica na  qual ingressamos.
As Constituição Cidadã do Dr. Ulysses, reagindo contra a ditadura recente, privilegiou a defesa do contribuinte contra o estado  tirano. Mas quem nos protegerá contra o Capital sem peias, está  máquina  mortífera que, à solta e já em sua fase terminal , escancara, agora, a capacidade de cumprir seu compromisso genético com a destruição da humanidade e de seu habitat? Enfim, e tão difícil perceber que o atual Impasse Ecológico anuncia o Crepúsculo do Modo de Produção Capitalista?
Ninguém é obrigado a defender  uma nova Constituinte, mas pelo menos nos poupem  do remendo hipócrita de uma reforma política que jamais ocorrerá.

            23-03-10

Lula lançou  idéia da Constituinte,
depois não tocou mais no assunto

Em novembro do ano passado, o presidente Lula com a popularidade  no apogeu dos 80% de da aprovação popular já estava convencido  de que pelo menos para o Brasil a crise econômica era coisa do passado.  E, por esta  época , ele e seu staff já  haviam traçado  a estratégia  básica da campanha eleitoral que passava pelo estímulo ao debate ideológico, dando ao pleito presidencial um caráter plebiscitário. Apenas uma dúvida ainda inquietava  seu ágil pensamento: seria ele capaz de transferir para Dilma Rousseff, recém curada da grave doença, todo o potencial de votos do lulismo?
Hoje,  as pesquisas demonstram que  a transferência  é possível e está em pleno curso. Mas nós ainda estamos  em novembro, com Dilma ralando  escassos 15 por cento de Ibop, contra 40 por cento de Serra. E o fato concreto é que  aproveitando uma viagem ao exterior, exatamente no dia  2 de dezembro  em Kiev (que o Jô pensa e que fica na Rússia, mas é a capital da Ucrânia), sem ser questionado e a partir do nada, o presidente lançou estas exatas palavras: “Os partidos políticos deveriam estar defendendo uma Assembléia Constituinte para, depois das eleições de 2010, fazer uma  legislação eleitoral  para o Brasil. Não dá para continuar do jeito que está.”
Se você for malicioso pode  seguir a trilha  de seu pensamento que  leva à conclusão  de que a Constituinte seria um forma de “melar o jogo” que prenunciava derrota  e, de quebra, possibilitaria a obtenção de um terceiro mandato à moda do Chávez. Mas eu que sou cândido, evito esse tipo de vereda e até argumento, em defesa do presidente, que ele fez a ressalva   necessária: a Constituinte seria para depois das eleições deste ano.
Entretanto, o mais extraordinário diisso tudo, foi o comportamento de nossa mídia. Em qualquer país do mundo, se  o presidente lançasse a idéia de  convocação de uma Constituinte,  todos os jornais  estampariam suas as palavras nas manchetes de primeira página. Agora, pergunto aos leitores deste blog. Vocês se lembram de ter lido esta notícia em algum  jornal brasileiro?
Temos então duas conclusões que servem tanto para os maliciosos como para os cândidos:  A primeira é a de que os jornais brasileiros são a vergonha do jornalismo profissional  e, como instrumentos de manipulação  e não de informação de seus leitores,   preferem a pocilga  em que se transformou o mundo político nacional.
Nessa lama (esta é a segunda conclusão), eles  nadam de braçada  e vão usando os sucessivos escândalos  de acordo com seus interesses políticos e financeiros . Nesse sentido, tudo o que eles não querem é uma Constituinte que transforme o voto em instrumento real da  vontade, da pressão popular e de evolução social. A única reforma que eles aceitam é aquela antiga, do século passado, que pretendia um Estado diminuto e liberdade absoluta para o Capital.
Entretanto, se vocês querem saber por que é que o presidente Lula não tocou mais no assunto, eu só posso arriscar um palpite: a eleição plebiscitária que ele  conseguiu impor foi considerada  suficiente para ir levando o barco. E, por outro lado, uma Constituinte poderia escapar de seu controle.
Já, se quiserem saber   por que as esquerda de dento e de fora do PT não aproveitam  este momento histórico em que a Direita  ficou sem projeto, sem discurso e sem liderança, isto eu sei  responder com precisão: é porque elas (as esquerdas)_perderam o pique  e mergulharam na mediocridade. Não percebem que a Constituinte faria o Brasil acertar o passo com sua própria História.

A matéria abaixo é complemetno desta.

17-03-10

Só a Constituinte pode solucionar o impasse brasileiro

O anúncio feito pelo deputado  José Eduardo Cardozo (PT-SP) de que não pretende disputar  uma nova eleição, dá ensejo para que possamos repetir aquilo que não é novidade, mas que as pessoas aparentemente fazem questão de não ver: o assim chamado quadro político brasileiro está tão completamente dominado pela corrupção e pelo  fisiologismo – podre digamos – que é preciso  ter o estômago de dez Arrudas para se poder conviver com ele.
Cardozo já declarou que não suporta mais. Quantos com o mesmo nível de lucidez e informação vão continuar fazendo seu lanche diário na pocilga? Será tão difícil ver que o tecido estragado do “mundinho parlamentar” não aceita mais o remendo da  simples reforma política, até porque os costureiros serão os  400 picaretas de sempre?
E neste momento, pela enésima vez, terei que responder à perguntinha sempre repetida  e que ainda não consigo saber se  ingênua ou hipócrita: “Mas, me diga, numa Constituinte o povo   não vai votar de novo nestes mesmos  400 picaretas ou em outros semelhantes a eles?”
Não, meus queridos, pelas seguintes razões:
Constituinte é sinônimo de mobilização popular. À direita  e à esquerda, o discurso  contumaz do  “eu fiz e eu faço”, bem como da discussão em torno do buraco de rua, cedem lugar para o debate ideológico.
Só um alienado na sua plenitude não  vê que  o presidente Lula, com objetivos preponderantemente eleitorais, puxou a questão ideológica para dentro da campanha eleitoral, com o intuito de transformá-la num plebiscito, que é primo-irmão da Constituinte.
Independente das espertezas eleitorais do presidente, é possível perceber que o Brasil ingressa neste século com nova cara e novo conteúdo. Ingressa na cena mundial como uma potência intermediária, com liderança sem contestação na América do Sul e com um discurso que sem  romper com  os paradigmas na democracia burguesa, deixa de repetir, como numa cartilha, os dogmas da Civilização Ocidental e Cristã que estigmatizam todos os que não católicos ou puritanos.
O Brasil é ainda, talvez por ter sido o último a chegar,  uma nação que se  credencia para experimentar, pioneiramente, uma alternativa aos obsoletos  leninismo e neoliberalismo que morreram com o término do século passado, um  soterrado pela queda do Muro de Berlin, o outro pelo estrondo da Crise Americana só revelada  em setembro de 2008 e que ainda segue seu curso.
Não é preciso ler Marx para se saber que toda sociedade regurgita e  começa a se desestabilizar quando  as relações institucionalizadas entre Estado/Cidadão ou Capital/Trabalho  já não correspondem ao modo de produção vigente. Quando é assim, segundo as circunstâncias, ou eclodem revoluções ou recorre-se a Constituintes que são a insurreição pela via  homeopática.
As Constituintes de  1946 e de 1986  procuraram , na essência, proteger o indivíduo contra  abusos do Estado. Nelas prevalecia o cenário onde protagonizavam  os trabalhadores e a burguesia. No atual modo de produção onde, em função do desenvolvimento  tecnológico, o sistema evolui vertiginosamente na direção de uma sociedade de serviços  oligopolizada,  é preciso dotar a Constituição Democrática dos instrumentos necessários para proteger o cidadão não apenas do Estado Visível com também do Capital Invisível.
Voltando a falar da pocilga, há que mencionar recente iniciativa do senador Fernando Collor – o caçador de marajás, lembram-se? Hoje,  filiado ao PTB do velho Getúlio, ele quer que Dilma Rousseff  use  sua “sedução feminina” para  atrair o atual presidente de seu partido,  nada menos que Roberto Jefferson, um corrupto desafiadoramente confesso e que quer porque  quer apoiar o Serra. Os autores de Zorra Total não fariam  script melhor.

Leia mais sobre este tema na matéria logo aí abaixo.

13-02-10

Sem Constituinte, todos os Arrudas
estarão de volta antes do fim do ano

Os políticos bandidos vão voltar sempre, a menos que se crie um movimento de  comoção (mobilização), o que só é possível via Constituinte.

É triste dizer isto. Mas chego à conclusão de que todos os que defendem a reforma política, mas  rejeitam a Constituinte, são ingênuos ou hipócritas. Afinal, há  duas  unanimidades neste País. A primeira é a de que a classe política está, toda ela, por dentro e por fora, completamente podre. A outra é a de é preciso mudar as regras do jogo através de  uma reforma política radical.
Ora, reforma política radical só se obtém via Constituinte. Porém, quando se  aponta esta solução, as pessoas ficam como que amedrontadas e  passam a  dar respostas evasivas ou a fazer ponderações que não dizem respeito ao foco da questão. O argumento contra a Constituinte mais repetido e mais exasperante, porque idiota, é  o de que, como o povo não sabe votar,  os constituintes serão os mesmos políticos que aí estão. Logo a Constituinte seria inútil.
Ora, se a Constituinte, por essa razão, for considerada inútil,  pela mesma razão a reforma política teria que ser considerada igualmente infrutífera. Este é um axioma  ao qual se quiserem  podem dar o nome de beco sem saída. Ocorre que o axioma e o beco são falsos: esta história de que o povo não sabe votar é a culminância da hipocrisia  burguesa (a elite da atual fase histórica). Os  que dizem hoje que o povo não sabe votar, são iguais aos escravagistas de ontem que garantiam que, se  libertos, o escravos não teriam como se sustentar. E, além da hipocrisia, há a burrice ( falta de lógica) que consiste na sua auto-exclusão como ser humano: todos não sabem votar, menos eu que sei, porque não sou deste Planeta.
Convenhamos que todos nós já votamos errado uma  ou mais vezes na vida. Quem votou no Collor, levante a mão aí.
Ademais, é preciso considerar o fenômeno da emulação coletiva. Em momentos graves, o inconsciente coletivo atua de tal forma que fica parecendo que a multidão transformou-se numa só pessoa, uma só mente, um só coração, caminhando na direção de um objetivo generoso. As rupturas institucionais, seguidas de constituintes, são prova suficiente disso.
Então, vamos combinar o seguinte: se você vive protestando, critica os políticos e defende  a reforma apenas para demonstrar (parecer que é) “antenado e bem intencionado”, deixe de ser hipócrita e vá procurar seu bloco, que é Carnaval.

12-01-10

A carta de Olinda ainda é um
sonho que merece ser sonhado 

Não aproveitar a excepcional populapopularidade do lulismo para  avançar na institucionalização de partes do programa socialista, através de uma Constituinte, será a maior demonstração de cegueira tático-estatégica (leia-se incompetência) das esquerdas brasileiras. Esta Constituinte seria bem-vinda mesmo que fosse do tipo meia-sola, com limitações preestabelecidas, conforme o modelo já proposto no Congresso para viabilizar a reforma política.

 Lula que recuara  na questão sobre a tortura, recua agora na questão do aborto e vai recuar também na questão agrária. Vai ficando claro que só a Constituinte pode  garantir algum avanço.

 Eu procuro escrever da forma mais racional possível, na intenção de que pessoas racionais me entendam. Porém, quando eu e estas pessoas perdemos a capacidade de sonhar, a racionalidade torna-se inútil.
Então, mantenho esta coluna diária dentro do blog porque estou convencido de que nas eleições deste ano o País não estará decidindo apenas, digamos, entre Dilma e Serra. Ele estará discutindo o seu formato institucional e ideológico. Este papo vale, portanto, para as militâncias do amplo arco de esquerdas, não apenas para o PT.
Então, de novo, quero dizer apenas que esta onda fantástica da popularidade do lulismo (não do PT) não vai durar para sempre. Há que surfá-la agora e tirar dela todas as consequências possíveis.
Os argumentos a favor da Constituinte estão todos na série de matérias na sequência abaixo. Não cabe, portanto, repetí-los aqui.

11-01-10

O “Programa dos Diretos Humanos”
é um atalho que nos trás
de volta a questão da Constituinte

A partir da informação de que o presidente Lula vai  retirar do Programa dos Direitos Humanos a questão da anistia, setores da esquerda petista começaram a se mobilizar para uma eventual campanha  pela convocação de  uma Constituinte.

 Pela oportunidade, vou usar agora esta frase que guardei na memória para usar um dia, quando finalmente escrevesse o livro sobre os botequins do Rio. Eu a ouví de um velho boêmio classe média, meio neurastênico, mas impagável depois da décima dose. Com  bafo de uísque barato ele me segredou sua forma de definir o ministro Nelson Jobim:“corpo de elefante, olhos de águia e cérebro de galinha.”
A frase já me acudira há dois ou três anos, quando, após sua posse no Ministério da Defesa, Jobim fantasiou-se de general Patton e subiu num carro aberto para inspecionar tropas. Mas ela vem a calhar agora, quando, para solidarizar-se com os comandantes militares, o ex-ministro-presidente do Supremo, colocou seu cargo a disposição do presidente Lula e solidarizou-se com a tortura.
Mas eu desandei a falar do ministro Jobim e quase perdi o foco do presente texto, com o qual pretendo mostrar que a ala que chamaremos de “Esquerda Lulista” tentou usar um atalho para, digamos, consolidar suas conquistas ao longo dos últimos sete anos e, se possível, avançar um pouco mais. Este atalho é o lançamento do Programa dos Diretos Humanos através do decreto assinado pelo presidente Lula, mas que terá que ser aprovado pelo Congresso. Muito sortido, este programa vai da proposta de revisão da anistia marota – que os militares da Ditadura se auto-concederam – até questões de governo, fundiáris, etc. Tem de tudo um pouco.
Lula, como sempre, cedeu e assinou o decreto. Em seguida recuará alguns passos (já recuou aliás) e iniciará intermináveis negociações, mais ou menos como as do pré-sal. Finalmente dirá, como sempre:“Tá vendo, companheiro, avançamos até onde foi possível”.
É claro que o momento é este. Há uma conjugação de fatores internos e externos, além de políticos, eleitorais e psicológicos a indicar a possibilidade de avanços importantes. Mas eu recoloco aqui a questão: não seria a hora de lançar um movimento pela convocação de uma Constituinte?
Dirão, para contra-argumentar que o eleitorado brasileiro, infelizmente, ainda é suscetível de ser manobrado pelo capital financeiro e pelas oligarquias e sua mídia. Isto é verdade, mas só em parte. Falta dizer que num ano já envolvido emocional e ideologicamente por eleições com caráter plebiscitário, fica mais fácil levantar as assim chamadas “forças vivas da Nação” ou ainda uma militância que anda meio macambúzia desde o Escândalo do Mensalão, em 2005.
Convenhamos, o Congresso, como sabemos, não aprovará nem dez por cento do decreto progressista. No entanto, se fosse possível colocar em marcha, uma campanha pró Cosntituinte, coisa que a pilantragem parlamentar não quer nem ouvir falar, terríamos em mão um excelente instrumento de pressão.
O novo Brasil, sonhado na Carta de Olinda, está rebentando. Mas só será legitimado e consolidado com uma Constituinte.
Em tempo: O general George S. Patton ficou conhecido na Segunda Grande  Guerra por sua ousadia tática e estratégica e por seu desrespeito aos Direitos Humanos. Ele era dado a esbofetear soldados.

Advertência: As três matérias que se seguem,  tem relação com o tema Constituinte, mas representam o seu aprofundameneto teórico. Assim, se  você preferir,  pode  saltadas, porque imediatamente em seguida,  há  textos que  retomam o  assunto específico da Constituinte.
Veja também comentários dos leitores, na coluna  Opiniões sobre o Blog.

6-1-01-10

O Crepúsculo do Capital

 Em seu peito há! vivem duas almas.
Goethe

Chegamos agora ao final de um pequeno ciclo de matérias iniciadas há três dias, quando analisamos, as origens  marxistas do PSDB,  o deslocamento do PT para o centro e, finalmente, ontem, o fenômeno do populismo. Hoje é a vez  do Crepúsculo do Capitalismo. Dei este título, meio poético, meio profético, na tentativa de amenizar um tema  bastante árido, que exige grande capacidade  de síntese e abstração. Deus sabe que,  quando enveredo pela teoria  marxista, na sua parte  mais  avançada e complexa,  a média de leitura do meu blog cai pela metade. Não faz  mal, promessa  é dívida. Vamos ao crepúsculo:
O Capital, antes de ser  algo material, palpável, é um processo. Processo este caracterizado pelo confronto de duas classes sociais antagônicas: a possuidora dos bens de produção (digamos fazendas e fábricas) e  a despossuída deste bens e que, por conta disso,  tem  que vender, sua essência, sua força de trabalho, a razão de tantas ou quantas horas diárias. Não importa o quão aparentemente pacífico ou mitigado for este confronto. O fato é que ele é  essencial: quanto menor o número de horas  de trabalho fornecidas  ou quando maior for o seu preço,  menor será o  lucro do Capital.
Convivem dentro do Capital (e esta é uma descoberta de Adam Smith e não de Marx) duas  características que estão em permanente confronto  entre si: a sua parte variável, composta pelos salários “adiantados” aos trabalhadores e a parte constante ( máquinas, equipamentos e instalações), chamada de capital fixo  pela economia burguesa.
A descoberta fundamental de Marx, a partir da primeira trilha desbravada por Smith é a de que o Capital  só consegue obter lucro na sua parte variável que é a que reúne condições para  a extração de excedentes de trabalho. A parte constante (máquinas e equipamentos), a rigor, não dá lucro algum, pela boa razão de que ela, cedo ou tarde, terá que ser substituída e, durante toda sua vida útil, através de seu desgaste,  apenas transfere o seu próprio valor para o valor das mercadorias que ajudou a produzir.
A partir de outra trilha também desbravada por Smith  e alargada por outro grande teórico  da ciência econômica em seus primórdios, David Ricardo, Marx pode desenvolver sua famosa teoria da mais-valia: um excedente de trabalho extraído de forma sub-reptícia, “pelas costas do trabalhador”.
Esta extração de excedente ocorre porque o trabalhador vende, digamos, 8 horas diárias de trabalho. Não importa, para o que estamos raciocinando aqui, se ele cobra muito ou pouco por estas horas. A noção que precisa ser fixada é a de que se trabalhasse por conta própria, nosso personagem, não precisaria trabalhar as tais 8 horas para  recuperar sua  força e  apresentar-se apto para o trabalho no dia seguinte. Então temos que ele trabalhou, digamos  4 horas, para ter condições de reproduzir a sua própria força de trabalho. As outras quatro  horas escorregaram para uma vala invisível onde  ocorre a formação, acumulação, do Capital.
Se esta parte mais difícil foi assimilada, então já podemos dizer que, na  sua  permanente queda de braço como o Trabalho, o Capital investe contínua e crescentemente em novas tecnologias, todas elas, invariavelmente, destinadas a eliminar  a utilização de mão de obra.
E aí está  a contradição essencial do Capital (uma contradição em processo): ele só obtém sua acumulação, explorado  o excedente de trabalho; no entanto faz o possível e o impossível para reduzir sua parte variável, onde se localiza  a mão de obra e, ao mesmo tempo, impulsiona  a sua parte constante (máquinas e  equipamentos) onde há um aumento vertiginoso da produtividade, mas, contraditoriamente, onde ocorre, concomitantemente,  a queda na taxa global de lucro.
O item acima parece desmentido pelos fatos, quando  olhamos individualmente para os lucros estratosféricos de algumas empresas que fazem valer, a seu favor, o  diferencial tecnológico. No entanto, é preciso notar que nos referimos ao lucro global. E  este, como comprovam as estatísticas, é  decrescente. Aliás, cada vez mais decrescente à medida em que avançam as novas tecnologias.
Esta taxa decrescente  do lucro pode ser vista a olho nu. Basta acompanharmos a vertiginosa migração de capitais, dos países mais avançados para os periféricos, em busca de mão de obra  barata e onde   são obtidos lucros maiores em que pese a produtividade menor. Note-se também, que a maioria das grandes empresas há muito tempo deixou  de obter a maior parte de seus lucros, na produção, no chão da fábrica. Os lucros principais são obtidos no Departamento Financeiro. São os chamados “lucros de caixa” que obedecem a uma certa engenharia especulativa. Engenharia esta, que constrói gigantescas bolhas  especulativas, as quais tem o mau gosto de, cedo tarde, explodir. Foi assim na  Ásia, a partir do Japão, nos anos 90. E foi assim, em setembro do  de 2008 nos Estados Unidos.
Para não alongarmos muito este artigo, nem  falarei aqui do Impasse Ecológico que  aponta claramente na direção do Crepúsculo do Capital. O importante é que fique claro que o modo de produção capitalista  (um processo em contradição)  carrega  nas sua entranhas, na sua formatação genética, os fatores que determinam a sua destruição Em seu peito, há! vivem duas almas.
Enfim está cumprida a promessa. E este, aliás, foi apenas um aperitivo. Se ele conseguiu  despertar seu apetite intelectual, você pode dirigir-se à coluna  Para Entender a Crise. Alí, há textos muito mais longos, quase que um livro completo à sua disposição. Seja como for, espero que o  prezado leitor reconheça que eu não estou aqui dizendo que o patrão é o bandido e o trabalhador  é o mocinho. Só estou tentando  mostrar que o Capital começa a  esvanecer.  

2-1-010

O analfabeto político
fala de populismo sem
ligar o nome à pessoa

 Esta matéria pode ser lida como se fosse um artigo isolado. Mas, na verdade, é continuação do texto  publicado aqui ontem e que você encontrará, na sequência deste.

 Virou moda na mídia brasileira, esta descomunal forja de analfabetismo político,  denominar pejorativamente, como populistas, seus desafetos  ou alvos de demolição política. E, na  vulgarização da  expressão,  não raro  ela é confundida com demagogia ou forma tosca de lidar com o eleitorado. Finalmente cronistas superficiais, porém arrogantes como Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg entre outros menos votados, passaram a estigmatizar, como populista, todo governante, principalmente  latino-americano, que não reze pela cartilha neoliberal do Consenso de Washington: confiança absoluta  e poder ilimitado a Sua  Majestade o Mercado.
Na verdade o conceito de populismo tem sua origem  mais remota na crítica que teóricos marxistas russos revolucionários faziam,  na  passagem do século XIX para o XX, contra o forte movimento radical, depois conhecido genericamente como Partilha Negra, que pretendia transferir de forma um tanto anárquica, todo o poder para comunidades de camponeses que na época representavam 90 por cento da população.  Os marxistas “científicos” ou, digamos, mais refinados, como Lênin, sabiam que a revolução fracassaria se  não fosse liderada pelo proletariado urbano e  industrial. Daí  as críticas impiedosas aos movimentos contra-revolucionários que, também genericamente, passaram a ser alcunhados como populistas.
Então o que temos? Temos que nossos beletristas neoliberais, em sua santa ignorância,  lançam  a pecha de  populistas contra aqueles que, por suas práticas e atos,   na verdade são empecilhos à  revolução socialista. Tomemos o exemplo de Getúlio, o  consagrado “pai dos pobres e mãe dos ricos”. Para sintetizar,  vou  resumir um trecho que colhi  de seu diário.  Certa tarde, depois  de receber, no Catete, um grupo de industriais paulistas, o velho caudilho populista desabafou: “Burgueses idiotas. Eu querendo ajudá-los e eles ainda fazem cara feia”.
Creio que nosso bom Lula já deve te repetido esta frase mentalmente, ou não, após reuniões em empolados e arrogantes empresários brasileiros, daqueles que passam a vida proclamando que “o governo muito faz quando não atrapalha”, mas correm  como crianças para o colo do presidente sempre que se dão mal nos negócios.
Enfim, não apenas na America Latina, como em  partes “mais nobres” do Planeta, como os próprios EUA, mais de uma vez na História, o populismo salvou o Capital da ruína e  destruição. Foi assim com Roosevelt, o maior de todos os populistas e está sendo assim, de certa forma, com Obama, que se fosse seguir a cartilha neoliberal já  teria levado seu país para o buraco.
Amanhã falaremos sobre o Crepúsculo do Capitalismo.

1-1-010

PT: Reforma ou revolução?

 A trajetória do PT para o centro e  o viés populista do reformismo.  

 Nas matérias dos dias 31 e 30 que o leitor encontrará na sequência, logo abaixo desta, comentei a trajetória o PSDB, um partido de remotas origens marxistas que acabou transformando-se em reduto do conservadorismo brasileiro, sob a capa neoliberal. Hoje  nos deteremos no PT e sua inflexão da esquerda para o  centro. Mais do que isto: tentarei  colocar  em discussão a possibilidade, ainda, de realização  da  revolução social brasileira  ou latino-americana  segundo o velho modelo  marxista-leninista. Vamos falar também do reformismo e do populismo, uma inevitabilidade. Se isto tudo não couber em   pouco mais de 20 linhas, não tem problema; continuaremos amanhã.
Sabemos que ao chegar ao poder (Ou apenas ao governo?) o  PT, sem deixar de manter em si a intenção revolucionária, expressa pelas  inúmeras correntes de esquerda que ainda o integram, passou, na prática, a ser um partido de centro-esquerda, reformista. O discurso é irremediavelmente ambíguo: para o público interno sussurra-se, “calma companheiro, estamos fazendo o possível, o que dá para fazer na atual correlação de forças”. Para o público externo (leia-se Mercado) proclama-se: nós não mordemos e não quebramos regras nem contratos. Podem continuem investindo.
Nada disto é completamente novo.  Na  época do João Goulart, no Brasil e, de certa forma do Allende  no Chile,  também havia dilema parecido  entre os governistas. O presidente  ia avançado na medida do possível, em meio a desconfianças da esquerda de que  ele estava  “entregando o ouro  pros bandidos”, e, por outro lado,   da parte conservadora  da sociedade que  via o “Ouro de Moscou” por trás de tudo o que o governo fazia. No núcleo do governo, seus principais personagens oscilavam: ora esperançosos (contava-se com a pressão popular e as barricadas), ora  angustiados, porque, enquanto as esquerdas agitavam as ruas e os  sindicatos, a Direita  articulava o golpe.
Nestes dias agitados, duas figuras fantásticas sob o ponto de vista histórico e humano, Luiz Carlos Prestes e Darcy Ribeiro  (este ocupava a chefia da Casa Civil) tentavam administrar este velho dilema: cruzar ou não cruzar o Rubicão. Quando cruzaram (com o famoso comício “subversivo” da Central do Brasil, emocionante e fatídico) já era tarde. Algumas semanas depois Goulart era derrubado sob o comando ostensivo da CIA e do Departamento de Estado.  Restou  destes episódios trágicos uma frase, de Prestes, extremante lúcida   mas considerada estabanada porque foi publicada:  É preciso ter clareza de que já  estamos no Governo, mas não ainda não no Poder. O Zé Dirceu jamais disse isto em publico, mas na intimidade  ou com seus botões já deve ter repetido Prestes pelo menos umas dez mil vezes. O fato é que em 73, no Chile, um assessor de Allende diria algo que faz mais ou menos o mesmo sentido: Os militares latino-americanos  são obedientes até o dia em que deixam de sê-lo.
Enfim, existem situações análogas (levemente análogas)  entre os governos de Lula e o de João Goulart. Mas, sobretudo, evitemos a palavra semelhança. A História não se repete, a não ser como farsa. Os tempos são muito outros. Não há mais o Ouro de Moscou a não ser  no contrabando de  drogas e armas. E o Departamento de  Estado e a CIA já não estão com esta bola toda. Veja  o trabalho que eles tiveram para derrubar o  Zelaya e ainda precisaram ouvir, calados, as descomposturas do Lula e do Chávez. Sim, meus queridos, está tudo muito mudado. Mas a diferença principal – e que as  próprias esquerdas tem dificuldades para ver – é que o Capital já ingressou em sua fase crepuscular. Ele  está  gangrenando, entrando em estado de obsolescência; não porque  o Stalin quer, mas  porque isto  está determinado (impresso), nas suas entranhas, na sua lógica  interna.
E o populismo? Poxa como o tempo e as linhas de texto passam rápidos! Mas não faz mal. Falaremos disso amanhã.

31-12-09

Tucanos perdem o discurso e espaço social
que é ocupado pelo  PT não  revolucionário

ou

De como o PT ocupou os espaços do PSDB
que ficou à margem do processo histórico

 Este texto é continuação da Atualização I, editada ontem. Se você a leu,  continue a partir  daqui. Em caso contrário, seria interessante, embora não fundamental, que a lesse antes de iniciar a leitura aqui.
Então, estávamos  descrevendo a gênese marxista da Social Democracia (Tucanos, no Brasil) e sua metamorfose (derivação) para o neoliberalismo que virou moda a partir da queda do Muro de Berlin. Se fizermos uma analogia com o movimento das placas tectônicas, vamos constatar que também nos deslocamentos sociais e de seus respectivos símbolos político-partidários, jamais ocorrem espaços vazios. Ou seja: quando se deslocou de centro para a direita sob o comando de FHC em sua trajetória rumo à presidência, o PSDB deixou uma vaga que quase imediatamente foi ocupada pelo PT que, às vésperas de  assumir o comando do Pais,  apagou de seus estatutos e de seu discurso o viés revolucionário, deslocando-se, assim, da esquerda para o centro-esquerda, onde se encontra  neste preciso momento.
É claro que seguindo a mesma analogia, este movimento petista que  chamaremos de “concessão à governabilidade”, abriu espaços mais à esquerda. Espaços estes que serão fatalmente ocupados  por  dissidências que  fermentam dentro do próprio PT ou por legendas  ou embriões de legenda que já estão aí, na luta.
Entretanto, para o que nos interessa no momento, fixaremos nossa atenção neste  espectro que vai do centro-esquerda ao centro-direita (PT x PSDB, para  dizemos  de forma simplificada) ,campo onde estará sendo decido o embate eleitoral deste ano que  entra.
Então – e não nos esqueçamos de que meu objetivo é o de defender  a  necessidade e a oportunidade de convocação de uma Constituinte -, o que temos é que  não só o lulismo e o PT, mas o País como um todo realizaram um deslocamento importante, a partir, principalmente, da Grande Crise  Norteamericana de setembro de  2008.
Até então havia, na superfície, um  marasmo neoliberal e um vácuo teórico das esquerdas. Com a crise, emergiu, com rapidez extraordinária, um sentimento ideológico, amplo e difuso é verdade, mas suficientemente  delineado para que possamos  batizá-lo como “social democracia à brasileira ou, se quiserem, a  materialização do sonho  brizolista do socialismo moreno.
Em linhas gerais já se pode dizer que este “sentimento ideológico” reúne os traços originais da social democracia européia (antes de sua conversão ao neoliberalismo), tudo temperado com saborosas porções de um nacionalismo ingênuo e auto-afirmativo, sem, felizmente, o ranço fascistóide de outros nacionalismos. Enfim este  novo modelo pressupõe a noção de que é preciso compatibilizar  crescimento com distribuição de renda  seja pela via direta  da maior  remuneração relativa do trabalho, seja pela concessão de benefícios indiretos. Creio que são poucos os que ainda aceitam o papo furado de que primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. Isto  virou conversa pra boi dormir ou para chinês, sem alternativas, engolir.
Os céticos, porque são céticos, não percebem que estamos vivendo um momento bonito de afirmação nacional com o renascimento das brasas dormidas  nas cinzas da longa noite neoliberal.
Então, a Constituinte teria a  função de  flagrar  e  consagrar  este avanço  importante da sociedade brasileira.  Os néscios e os preguiçosos  não vêem isto. E, da mesma forma não faltarão os analfabetos políticos a nos repetir os chavões de que  o povo não sabe votar e elegerá os mesmos calhordas que aí estão , agora, no Congresso. Mas eles são analfabetos políticos justamente porque não conseguem perceber  que embora individualmente cada um nós algumas vezes já votou de forma equivocada, há momentos em que, em seu conjunto, o povo adquire a clarividência de que vive um momento histórico e  materializa isto nas urnas, nas ruas ou em ambas.

30-12-09

Atualização I

Este  texto dá sequência às atualizações  I e II realizadas  ontem, 29-12.

Interrompemos o texto de ontem que já estava ficando  muito longo, quando nos preparávamos para responder ao segundo item da crítica envida por GRATIA PLENA para contestar nossos argumentos a favor da  Constituinte, em função da nova realidade  criada pela Crise Norteamericana. Eis o item: “Que nova realidade seria esta? A que vem da ex-URSS ou da China?”
O simples fato de estarmos propondo uma Constituinte deixa implícito que nossa proposta não vai pela linha bolchevista que subentende a rebelião, a tomada do poder pela força, o centralismo democrático e a implantação da “ditadura do proletariado”. E aqui cabem esclarecimentos que passam por dois temas  bem complexos:
Primeiro tema:
A minha proposta de Constituinte passa (esta é uma concessão que faço) pelos termos da Social Democracia. Termos estes estabelecidos pelo marxista alemão dissidente, Eduard Bernstein (o revisionista) que entedia ser possível chegar ao socialismo de reforma em reforma, sem  romper com a democracia burguesa. Foi esta Social Democracia que, sem deixar de ser marxista, discordava  dos radicais do leninismo, sem nunca deixar de perseguir (pelo menos em seus programas partidários) os ideais marxistas. Na Europa, desde o fim da  Primeira  Guerra Mundial, os  partidos sociais democratas avançaram  bastante pelo que  acreditavam ser o caminho pacífico para o socialismo. E se não chegaram lá, promoveram tantas e tais reformas que  mudou a forma de as pessoas compreenderem o papel do Estado. Criava-se a ideologia do Estado Musculoso e  promotor do  Bem Estar Social. E assim é até hoje, sendo que  na  Grã-Bretanha, na Austrália e em Israel a Social Democracia preferiu autodenominar-se Partido Trabalhista. A revolução em si, foi traída, virou quimera distante, simples retórica para manter as aparências. Mas é inegável que a social democracia fez  pelos pobres, vamos dizer assim, muito mais  do que os liberais e os conservadores.
Tudo isto para dizer que  nossos  tucanos, embora seus eleitores provavelmente não saibam, são, sim, socialistas e marxistas, embora não revolucionários. Recorde-se, a propósito, que nos seus verdes anos, o PSDB disputava com o PDT do Brizola, a honra de ser o representante brasileiro II Internacional, uma organização marxista criada pelos seguidores de Bernstein para confrontar com a I Internacional, criada pelo próprio Marx e anabolizada por Lênin e Trotsky.
Apesar de todo o charme, diplomacia e cultura marxista (mais aparente que real) de Fernando Henrique, o Brizola foi quem ganhou a parada, graças à sua amizade pessoal com Willy Brandt , o  famoso chanceler alemão social democrata e uma espécie de último baluarte da bandeira que  caiu  por terra no final dos anos 80.
Foi então que, diante do grande estrondo e não menor efeito psicológico provocados pela queda  do Muro de  Berlin, os sociais democratas, meio sem querer, mas no fundo querendo, tornaram-se liberais, mais precisamente neoliberais. E foi quando FHC disse solene e desafiadoramente “esqueçam o que eu escrevi” para, em seguida, escolher como seu vice, na chapa  que disputaria as eleições presidenciais, a Marco Maciel um pragmático  e/ou arrependido  eficiente  servidor da ditadura militar brasileira.
Há um compromisso meu para com meus leitores, nos sentido de jamais ultrapassar as 20 linhas de texto. Percebi, graças a Deus a tempo, que a partir desta marca, os bocejos começam a se generalizar. Sendo assim, a continuação deste texto fica para amanhã. Só esclareço, antes que a esquerda do PT e o pessoal do PSOL peçam o meu escalpo, que não estou aderindo à Social Democracia. Apenas estou fazendo o raciocínio evoluir (fluir) por etapas, como é necessário para sua boa compreensão.

29-12-09

Atualização I

Enquanto as esquerdas cochilam, um deputado conservador (e bota conservador nisso), o mineiro José Bonifácio Andrada, do PSDB, defendeu na Câmara, ontem em Brasília, a transformação  da próxima legislatura (senadores a deputados  a serem eleitos em novembro do ano que vem) em “Congresso Constituinte”. Segundo ele este Congresso seria uma Constituinte de “ação limitada”. Ou seja: constituinte o suficiente para – através de quorum menor – votar as reformas necessárias e reclamadas há décadas, porém de ação limitada, para que não se removam cláusulas pétreas da Constituição vigente. Em suma: Uma Constituinte “meia-bomba”.
O que sobressaia desta notícia é que ela não sobressaiu. Foi abafada pela máfia   das sete famílias midiáticas que  apesar de passarem todo tempo denunciado escândalos,  (porque vende jornal ou porque atinge alvos políticos) não tem interesse em arranhar minimamente as estruturas que ensejam estes mesmo escândalos. E isto é uma  reincidência: há  pouco mais de um mês, a mídia  ignorou solenemente a mensagem do presidente Lula ( na verdade um recado enviado  durante uma de sua viagem à Ásia), falando da necessária  convocação de uma Constituinte. Depois disso, o assunto foi  varias vezes debatido no Congresso e nada foi noticiado.
O comportamento calculado da mídia desonesta não me surpreende. Mas me espanta a calculada sonolência das lideranças de esquerda. Elas não percebem que há reais oportunidades de realizar avanços importantes ou, sevadas no governo, elas também já não querem mudar coisa alguma?

Atualização II

Esta atualização se deve à bem-vinda carta, assinada por  GRATIA PLENA, muito bem escrita e  que pretende, em dez tópicos, desmontar toda nossa argumentação em favor da Constituinte. Destes tópicos, destacamos dois. Um será comentado agora. O outro, deixaremos para amanhã, na intenção de evitar que esta atualização se transforme num romance.
No item 5, GRATIA PLENA afirma: “Sobre o tema da reforma agrária parece que sua importância é, atualmente, também arqueológica. Falar em reforma agrária tendo-se em conta a produtividade desse setor no Brasil é quase uma cretinice…”
Aqui vale reparar que a elite conservadora deste País reclama  há duas décadas pelas  reformas urgentes, destinadas a modernizar  nossas estruturas e, numa palavra, diminuir o Custo Brasil. Este custo se desdobra  em ítens,  todos conhecidos, como o  do exagerado tamanho do Estado, o fator previdenciário, a necessidade da privatização  dos portos, das rodovias, dos aeroportos, da saúde  e o  que mais seja.
Alguns obstáculo e gargalos precisam realmente ser removidos. Mas o que quero destacar aqui é que esta mesma elite insensível faz questão de ignorar olimpicamente o maior de todos os custos: social. Custo social este, que decorre da ausência de uma política de fixação do homem no campo. Países “civilizados” de todo o mundo não chegaram a onde estão sem ter realizado, um dia, a sua reforma agrária. E  gastam bilhões de dólares por dia (eu disse bilhões de dólares por dia)  em subsídios ou até mesmo em remuneração direta para fixar as famílias em suas pequenas propriedades. É o estímulo universalmente consagrado à agricultura familiar.
E é a forma de evitar o inchaço das cidades e manter a produtividade agrícola    naqueles setores que fornecem prioritariamente os gêneros de primeira necessidade.       Ocorre que à  simples menção  da  reforma agrária, nossas benditas  elites ficam  ouriçadas. Mas isto não as impede de (sem conseguir estabelece uma conexão elementar entre causa e efeito)  protestar contra   o caos e a violência urbana.  Elas não conseguem ver a relação entre o abandono dos campos e o  inchaço urbano, o caos urbanístico com sua degradação paisagística e humana. Clamam contra a violência urbana que ocorre debaixo de suas janelas na cidade partida. Mas fazem questão de ignorar a mais que centenária violência contra os humildes do campo: a grilagem a expulsão de terras hereditárias, o assalto cultural, a pistolagem, as chacinas e a escravidão mal disfarçada.
Espertas na percepção e assimilação imediata de todas as novidades provenientes do Hemisfério Norte, as classes  mais bem fornidas são completamente ignorantes da realidade braseira. Desconhecem, por exemplo, o fato escancarado de que nas últimas  quatro décadas do século passado, o Brasil assistiu ao maior êxodo rural de que a Humanidade teve notícia. A população urbana brasileira, apesar de nossa vastidão territorial e de 90 por cento do total, a francesa é inferior a 80 por cento.
O agronegócio e suas grandes propriedades, voltadas  na maior parte  para a exportação, tem seu chame e sua importância estratégica. Porém, 70 por cento dos alimentos que colocamos diariamente em nossas mesas, provêm  da agricultura familiar. Posto isto, falar em eliminação do Custo Brasil e de produtividade agrícola sem mencionar a pequena propriedade  manejada  pelas famílias, é quase uma cretinice… E ainda nem começamos a falar do custo ecológico.

23-12-09 , atualizado em 28-12-09

Deus não pediu para
você vencer. Ele
pediu para você lutar

Mais vale acender uma vela do que   amaldiçoar a escuridão.

Meu irmão e minha irmã.
Esqueça os demais por um instante e olhe para você mesmo. O que é que você   faz além de murmurar, praguejar ou até  gritar contra os políticos? Nada, não é mesmo?
Não é preciso ser psicólogo nem analista para ver que estamos  diante  de um processo de transferência. Você não sabe ou não tem ânimo para lutar contra a podridão que aí está. Então  pragueja; sai por aí chamado os políticos  pelos nomes mais feios que você conhece. E é só isto. Absolutamente só isto. Sendo assim, se você quiser seguir por esta senda ridícula, pode seguir, o País é livre.
Mas se por  um breve instante, como num lampejo, lhe acudiu a vontade de fazer alguma coisa, então comece por ler os breves textos que eu, pachorrentamente, acrescento aqui todo santo dia, na firme convicção de que esta conversa mole ainda vai furar a pedra dura da sua inércia.

Atenção: No final dos textos você encontrará a série de opiniões  já enviadas pelos leitores deste blog.  Se desejar, deixe lá sua opinião.

 Constituinte já:
Recado para as esquerdas
inertes ou incompetentes

 Será tão difícil entender que este é o jeito contemporâneo de  revolucionar?

 Quando, na História deste País, um presidente chegou ao último ano de seu mandato com  a aprovação de 80 por  cento da população?
Se  um político de carreira  ou militante  ainda não parou para pensar no que este fenômeno inédito representa em termos de capacidade  e possibilidade de avanços e transformações sociais, com perdão da franqueza, eles  ou são  incompetentes ou estão aí de brincadeirinha.
E há um acréscimo ou agravante: neste preciso momento, a sociedade brasileira, incluídas suas partes neutras e conservadoras, clama por mudanças  políticas radicais (as chamadas reformas) para neutralizar de alguma forma  o descalabro (apagão) ético e moral que assola o País.
E mais um agravante: o próprio presidente da República há pouco mais de um mês levantou a bola e  sugeriu a convocação de uma da Constituinte. É verdade que, por prudência, ele propôs a convocação para  2011. Mas não somos o presidente, nem corremos o risco de sermos acusados de estar armando um golpe continuísta. Portanto, Constituinte Já!
Se o PT e seus aliados à esquerda, ancorados na abrumadora popularidade presidencial  estão conseguindo –  como parece que estão – construir uma candidatura  presidencial vitoriosa a partir do nada, por que não ousar um pouco mais? Constituinte já!
Mais um argumento: A OAB propôs (em função do apagão ético) o fechamento temporário do Senado, um despautério só superado pela proposta, de Raul Jungmann, para que se convoque um plebiscito sobre as reformas políticas. Seja  como for, estas duas sugestões, embora  risíveis pela forma canhestra como foram colocadas, são   demonstrações  mais que evidentes de que a idéia da Constituinte esta amadurecendo  na consciência das pessoas.
Como já disse em artigos anteriores que o leitor encontrará logo aí abaixo, minha proposta é a de que  pelo menos se inicie um debate sobre a Constituinte. Creio que isto não machuca nem tira nenhum pedaço. Portanto, manifeste-se. Deixe sua opinião  no final das matérias  sobre este tema. Os argumentos, pró e contra,  dos leitores que já se manifestaram estão lá.

16-12-09

Constituinte: um sentimento contraditório

Após sua primeira semana  de vida, se fizermos um balanço de nossa campanha  pela  Constituinte já, podemos dizer que a maioria dos que se manifestaram –  através de comentários no blog,  mensagens diretas ou e-mails – é a favor da convocação. Contraditoriamente, porém, esta mesma maioria se sente insegura em relação à capacidade de o povo brasileiro eleger uma Constituinte  à  altura das necessidades do País, onde sobressai  a exigência geral de uma faxina nas leis e normas  políticas, como também no próprio quadro político.

É uma discussão instigante. Participe dela enviando seu comentário para esta ou para  a coluna Opiniões sobre o Blog.  Ali você encontrará textos  de outros leitores. Além disso, continue lendo, logo aí em baixo,  os argumentos do próprio blog, que são renovados diariamente.

A hora e a vez da Constituinte

 Nós tópicos abaixo (que atualizamos várias vezes por dia) estão algumas razões para a convocação de uma Constituinte. Porém, o raciocínio central e mais articulado da defesa desta tese está no texto que vem em seguida, sob o título Constituinte que  foi escrito no último dia seis  e dá inicio ao que pode ser chamada de uma matéria permanente, algo que não poderia existir  na imprensa convenional.  Não deixe de ler. Leia também, logo após a matéria principal, um  novo texto, Para romper o círculo vicioso (carta a uma amiga do Twitter).

Aqui os tópicos:

*Existem, em tramitação no Congresso, 60  projetos de reforma política,  visando a moralização. O projeto de lei conhecido como Ficha Limpa,   de inicitiva popular,  foi  apresentado mediante a assinatura de  um millhão de eleitores. Tudo inútil. Nada disso será aprovado. Primeiro, porque não há, evidentemente, votade política do próprio Congresso. Depois, porque nos casos de alteração  constitucional, são necessários, para aprovação, dois terços dos votos em plenário. É mais do que óbvio que só uma Constituinte pode romper este  impasse dramático. Primeiro, porque o quorum fica reduzido à maioria simples. Depois, porque a Constituinte  vem carregada de um forte conteúdo de exigência (clamor mesmo) popular. Enfim, você não precisa aderir  à idéia de uma nova Cosntituição, mas pelo  menos pare de reclamar da corrupção porque , sem  Constituinte, é absolutamente inútil .

*Os neoliberais ainda não sacaram que já tiveram sua chance. O mundo tomou um porre de capitalismo e agora está de ressaca. A Constiuinte  é necessária para adequar o País  a esta nova realidade.

*É fácil ver que  sem Constituinte jamais será realizada qualquer reforma política. E assim, se sucederão indefinidamante os mensalões, os Sarneys e os Arrudas.

 *O deputado Raúl Jungmann, do PPS (linha auxiliar do PSDB) acaba de propor no Congresso a realização de um plebiscito, simultaneamente com as eleições presidências.  A idéia é a de consultar a população sobre a reforma política e a moralização do setor. A iniciativa é estapafúrdia, porque como  a consulta plebiscitária e feita na base do sim ou não, é óbvio que  a grande maioria votará pela reforma e pela moralização. Ou seja, volta-se exatamente à situação atual em que a reforma política, que implica em alteração da Constituição, exige a aprovação por dois terços dos parlamentares. Ora, se o tema é tão importante e urgente, por que não convocar uma Constituinte onde a reforma poderia ser  concretizada através de maioria simples. Seja como for,  sem querer, Jungmann abre uma brecha para o argumento em favor da Constituinte.

*O Brasil é  a única nação do mundo, com pretenções de potência, que ainda não realizou sua reforma agrária. A mais antiga foi feita por Júlio César em  Roma. Na época moderna, os pinoneiros foram Napoleão, na França e os ingleses que a realizaram, além mar, na América. Os  Estados Unidos, pode-se dizer, nasceram de um fantástico movimento de  distribuição de terras a pequenos proprietártios. Daí a pujança, até hoje, de seu mercado interno. Quem tem olhos de ver pode verificar isto até nos filmes de Hollywwod. Tudo isto, para dizer que a   Constituinte, entre outras mil utilidades, poderia viabilizar, finalmente, a nossa reforma agrária.

*Jabor foi o primeiro a entrar em cena. Daqui para a frente, as principais estrelas da  grande mídia  entrarão na  “guerra santa” contra a Constituinte . No iníncio tentarão ridicularizar  a proposta e seu autor, o presidente Lula. Depois vão acusá-lo de tentar um golpe continuista, embora ele tenha proposto a Constituinte só para 2011 e esteja engajado na campanha de Dilma. Nós, aqui neste  blog é que propomos a Constituinte já, pelas razões que estamos expondo desde sábado. Seja como for, Merval Pereira e Diogo Mainardi devem ser os primeiros a seguir os passos de Jabor. Confiram  ao longo desta semana.

*A desmoralização do Congresso só pode ser sanada com a convocação de uma Constituinte. A Direita sabe disso, mas até agora estava evitando o tema porque tem plena noção de sua atual fragilidade eleitoral. As esquerdas é que ainda  não perceberam a oportunidade que estão perdendo.

*Pela primeira vez temos oportunidade de votar uma Constituição com a cara do povo brasileiro, sem o ranço  e o pedantismo das elites e  seus paradigmas do “Primeiro Mundo”. A correlação de forças aponta  nesta direção.

*A Constituinte é fundamental para evitar o caos político e para consolidar as últimas conquistas do povo brasileiro.  No início, a mídia tentou evitar o assunto, mas agora  se articula para combater a idéia.

*A partir de agora a Direita começa a se organiza para combater a Constituinte proposta por Lula. Temos o privilégio de  assistir ao movimento bem no seu nascedouro. Depois do Comando Delta da Globo, vão começar a atirar Diogo Mainardi e José Nêwmanne Pinto.

*Jabor já se posicionou contra a  Constituinte. Posso garantir que a partir de amanhã, todas as penas de aluguel do Império Marinho (Global), começarão a se manifestar como num ataque  ensaiado e bem coordenado. Merval Pereira deverá ser o primeiro ( podem me  cobrar até o fim de semana). Em seguida virão Ricardo Noblat, Alexandre Garcia e Heródoto Barbeiro. Finalmente virá Nelsinho Motta, mas este opinará seguindo suas  reais convicções. Ele é sinceramente conservador.

*A Família Marinho, via Arnaldo Jabor, o bobo da Corte Global, já se posicionou contra a Constituinte. Agora ficou fácil saber qual é o lado certo. O argumento do impagável cineasta sociólogo é apenas o de que se trata de mais uma “bobagem” do presidente Lula.

*Alguém tem dúvida de que, em breve, o Escândalo Arruda será  substituído por outro igual ou ainda maior? Alguém que não seja avestruz de carteirinha ainda  não viu que as instituições políticas estão podres de alto a baixo?  Então como é possível não ver  que só uma Constituinte pode consertar o País, promovendo não só a reforma política unanimemente desejada e unanimemente  protelada, mas também a  social e a estrutural. O Brasil  neste início de século,  está bem na foto. Todo o Mundo o vê com simpatia e ao seu presidente, Mas e a sua radiografia? E o as doenças invisíveis que destroem  seu organismo. Isto só pode começar ser resolvido com uma revolução pacífica, pelo voto, via Constituinte.

*Os políticos não querem a Constituinte, assim como não querem a reforma política, embora  a defendam com fervor.  Para eles está bom do jeito que está. O Caixa 2 não apenas lhes financia a campanha como os enriquece. O Escândalo Arruda acaba de escancara isto. As elites também não querem ouvir falar em nova Constituição e a mídia  retardada também não. Todos  preferem ficar deblaterando contra a corrupção e, por baixo do pano, se locupletando com ela. Gente hipócrita.

* O presidente Lula está chegando da Europa. Se ele voltar a falar de Constituinte, isto pode ser considerado uma senha. Notem  que na política externa ele já radicalizou bastante…

*Uma  questão simples: o presidente da República, por acaso o mais popular da História, propõe a convocação de uma Constituinte  e a mídia age como se ele não tivesse dito nada. Isto que dizer que os jornalões brasilerios são incompetentes ou calhordas?

*A Esquerda vai comer mosca se não aproveitar a popularidade  de Lula e avançar  no social e na afirmação nacional através de uma Constituinte.

*Há seis meses a OAB pedia a dissolução do Senado em função do Escândalo Sarney. Agora o presidente da República  propõe uma Constituinte e ela não diz nada. Das duas uma: ou o Senado regenerou-se repentinamente, ou  a OAB  está de brincadeirinha.

*Constituinte com a economia bombando. Parece estranho, mas é uma  boa combinação. A crise é do fisiologismo e do neolibralismo. As esquerdas só não aproveitam  se forem lideradas por incompetentes ou mal intencionados. Talvez não queiram correr  um mínimo de risco, nem para realizar a promessa ideológica de suas vidas.

 Segue nossa  proposta de convocação de uma Constituinte. Veja a matéria abaixo e envie mensagem com sua opinião. Se você já aderiu à idéia reproduza o texto para  seus seguidores e outras pessoas de suas relações.

Constituinte já
(o início da matéria principal)

Em julho passado, no clímax do apagão ético do Senado e no auge da campanha Fora Sarney, propus aqui deste blog, a convocação de uma Constituinte, (na verdade uma reforma política ampla), como forma  de retirar o País do  atual lodo moral. É claro que, como militante de esquerda, vejo aí, também, a possibilidade de  materialização pacífica das reformas estruturais do estado que permitam a eliminação ou atenuação  de  nossa brutal desigualdade social que  faz com que sejamos  uma das mais iníquas  sociedades do mundo e, certamente, a mais injusta dentre as principais economias.

Aproveitando a deixa emitida pelo presidente Lula, lá da Ucrânia, lanço aqui a proposta desta consulta popular. E começo por enumerar  as razões e a oportunidade para a convocação da Constituinte. Se quiserem, no futuro, podem dizer que fui um dos pioneiros da idéia.

Eis as razões:

1- A História dificilmente apresentará outra oportunidade para que o País  resolva  a maior parte, talvez, de seus problemas morais e materiais.

2 – Por palavras e atos, o presidente, apesar de sua histórica popularidade, já se comprometeu com o rechaço de qualquer idéia continuísta.

3-  Com o fim dos paradigmas neoliberais que  comandaram de forma ditatorial –  via monopólio  das informações -, os corações e as mentes da Humanidade, é possível recolocar a questão do tamanho e das atribuições do estado.

4 – Se o  a queda do Muro de Berlin assinalou a falência do modelo soviético, a atual grande Crise Americana (na verdade crise  do capitalismo), abre a discussão sobre a nova ação (nova teoria) dos setores populares. Há que se discutir um novo modelo teórico, embrião de um novo estado que poderá, inclusive e num futuro longínquo, ser universal.

5  -A atual crise  não é apenas moral como supõem  os pensadores burgueses. E se for, ela é uma crise deles. Na verdade, o dilema brasileiro vem de nossa fundação e da falta de  identificação entre as superestruturas (o Estado), de um lado  e a verdadeira alma do povo, de outro. Só, agora o brasileiro está começando a ver sua verdadeira cara no espelho. E, para desespero das elites, descobrimos que somos parecidos com o Lula e não com o Kennedy.

6- O Estado Capitalista (Ditadura do Mercado) proporciona progresso  tecnológico vertiginoso (e vertiginosamente destrutivo) mas, comprovadamente, é incapaz de materializar a igualdade elementar, inclusive a de oportunidades numa comunidade que deve ser vista como global; não confundir com nivelamento ou uniformização de quartel, já que o homem (indivíduo) nasce  e morre desigual.

7- A não ser em caso especialíssimos e pontuais, não há mais lugar para revoluções cruentas, o  que  era possível e indispensável quando os dois principais  protagonistas da História  eram a burguesia e o proletariado. Não são mais. E as esquerdas que não perceberem isto, tornam-se obsoletas. Há um terceiro  setor, o de serviços que interage com o Capital  e/ou proprietários, com um curioso aroma neofeudal.

8- Em  outros textos ( muitos dos quais podem ser encontrados na coluna Para Entender a Crise) tenho defendido que nesta fase crepuscular do capitalismo, como é  lógico, natural e como Marx previu, a burguesia e o proletariado entram também em  esvaecimento. Nos países mais adiantados, o setor de serviços já sobrepuja, em temos de geração de  riquezas e de ocupação de  mão-de-obra e cérebro-de-obra, os setores produtivos tradicionais, indústria e agricultura.

9- As esquerdas radicais e os assim chamados democratas progressistas não terão outra oportunidade para transformar este País num exemplo de dignidade, justiça e desenvolvimento sustentado. Talvez estes setores  percam agora, como perderam em 64, mais esta oportunidade, sinal de que não aprenderam nada com o História. Mas não custa avisar.

10- A mídia e parte da classe média vão apenas  inaugurar uma nova  temporada de caça. O bicho da vez é o  Arruda. É a forma  peculiar que eles usam para fingir que estão lutando por alguma coisa, sem mudar absolutamente nada.

Enfim, este é apenas o começo de uma longa discussão. Eu diria que  é    uma despretensiosa pauta  de debates. Quem desejar, pode começar a emitir sua opiniões enviando comentários para este Blog (coluna Pérolas & Pílulas) ou mensagens diretas  para este  coroa que ainda que  não perdeu a esperança.

11-12-09

Para romper o círculo vicioso

Carta a uma amiga do Twitter

Oi, minha querida

Ontem foi um dia complicado e só agora consigo me concentrar para conversar com você. Então: creio que estamos presos a um círculo vicioso. O que vem antes, a galinha ou o ovo? Ou, é crocante porque vende mais e vende mais porque é crocante. Da mesma forma: é preciso uma Constituinte, para melhorar o nível político, mas não adianta porque o  nível político de quem vota é baixo. Trata-se, portanto, de uma rosca sem fim, o círculo vicioso.

Só vejo uma forma de  se escapar deste círculo. É dividir o raciocínio em dois vieses. Um, o democrata burguês que privilegia o direito individual do cidadão, sua liberdade, etc. Neste caso, o voto é uma arma fundamental dos direitos  do homem, enquanto indivíduo.

O outro é o viés marxista (não obrigatoriamente leninista)  que vê a sociedade como uma permanente luta de classes, de choques de interesses  sociais e econômicos. Neste caso, o voto  serve para que coletivamente, as classes sociamente inferiores, pressionem para  obter sua emancipação ou melhora coletiva da qualidade de vida. Um exemplo clássico que  serve para os dois vieses: há  setenta anos, analfabetos e mulheres  não podiam votar. O argumento era o de que  seus votos correspondiam  ao de pessoas despreparadas para o exercício deste direito. É, novamente, o círculo vicioso.

Então: se os trabalhadores em cuja classe está concentrada a maior parte dos analfabetos não tivessem lutado  para que  o voto fosse universal, não  teríamos , hoje, instrumentos para exigir que  recursos sempre crescentes sejam aplicados na educação, um direito social coletivo.

Quanto às mulheres, é evidente que, sem ter que correr atrás dos votos delas, dificilmente os políticos teriam, por exemplo, aprovado a Lei Maria da Penha, que garante um direto  individual inalienável.

Enfim, votar é sempre bom e quanto mais, melhor. Neste contexto, a  Constituinte é uma forma de  votar mais  e melhor, porque ela potencializa o nosso voto. Assim: normalmente,  as leis que alteram o texto constitucional  são aprovadas mediante dois terços dos votos dos  parlamentares. Com a Constituinte está  alteração torna-se possível através  de maioria simples. É, portanto, uma forma de acelerar ou mesmo viabilizar conquistas, tanto  sociais  como no âmbito dos direitos individuais.

É claro que ninguém está propondo a convocação de constituintes a todo instante. Na hora de avançar, convoca-se a Constituinte. Segue-se a fase de sedimentação dos avanços conquistados: eleições normais.

Um abraço carinhoso

Veja,  abaixo,  mais tópicos defendendo a necessidade da convocação de uma Constituinte.

(tópicos escritos em 7-12-09)

*A queda da Bastilha  foi meramente simbólica.  Havia ali apenas dois presos. Mas tornou-se emblema da Revolução Francesa. A atual ocupação da Câmara Distrital de Brasília, tem esta característica emblemática: escancara a desmoralização total do poder político. Analogamente,  tanto políticos, como a mídia, como boa parte da  classe média, estonteantemente alienada,  juntam-se, para, como Maria Antonieta,  fazer piadinhas  sobre brioches e panetones. Parecem não querer ver que a corda já foi esticada  ao máximo. Então, o presidente propõe uma Constituinte, como única solução para o impasse e todo mundo faz cara de paisagem.

*É impossível não ver que o sisterma político brasileiro gangrenou. Lula, maneiro, sugere a convocação de um Constituinte. Não houve eco na sociedade apática. Talvez esejam esperando  a inevitável amputação.

*Quando a estrutura jurídico-institucional de um país já  não correspode à sua realidade (necessidade ) material e social, cedo ou tarde, por bem ou por mal, ela será alterada.

*A incrível é inédita naturalidade com que a sociedade em geral aceita a  ocupação da Câmara Distrital de Brasília, é o sintoma  da desmoralização quase completa do poder político. Só uma Constituinte pode restaurar a creditibildade dos poderes públicos.

*O País está dando uma importante guinada à esquerda. A Constituinte garantiria a irreversibilidade deste movimento. A hora é esta.

*O Brasil está vivendo uma fase extremamente promissora de sua História. A Constituinte é fundamental para dar forma, consistência e durabilidade  à sociedade nova que está sendo criada. A Ruptura Positiva.

A opinião dos leitores


GRATIA PLENA
 Enviada em 28-12-09

Permita o contraditório, por favor:
1) O Congresso não ser capaz de votar uma reforma política é sinal de que ele é, afinal, representativo – vale dizer, reformas políticas implicam em perdas e ganhos. E não parece haver uma força política hegemônica a ponto de forçar perdas a outras. A exigência de quórum constitucional decorre do cuidado do constituinte de não permitir que maiorias eventuais mudem aspectos centrais da Constituição.
2) Que nova realidade seria esta? A que vem da ex-URSS ou da China?
3) Correto. Por isso mesmo uma Constituinte não deve ter caráter casuístico.
4) Concordo que a proposta do deputado é inconsequente, mas isto não corrobora, por si só, a tese de convocação de Constituinte.
5) Sobre o tema da reforma agrária parece que sua importância é, atualmente, também arqueológica. Falar em reforma agrária tendo-se em conta a produtividade desse setor no Brasil é quase uma cretinice…
6) O problema não é o que os jornalistas citados pensam ou preferem. É que a convocação de uma constituinte só ocorre, historicamente, em duas circunstâncias: quando se quebra a legalidade e a ordem vigente ou quando se pretende quebrá-la. Golpista é um adjetivo adequado às intenções.
7) Qual “direita”? A do PTB ou do PP, já que ambos apoiam o atual governo?
8) O “argumento” da oportunidade das esquerdas aponta para o nítido oportunismo da proposta.
9) Falta demonstrar que o “caos político” tem origem na Constituição. Acho mais provável que se origine em governos aéticos e corruptos como o atual governo federal. E que “conquistas” uma eventual Constituinte consolidaria? Talvez os cartões corporativos…
10) Quanto aos outros aspectos mencionados não os considero propriamente “argumentos”, mas mera opinião pessoal do autor a respeito das pessoas e/ou instituições citadas. Ou será que ser contra o Jabor é argumento?

Roberto Carlos Costa
Enviada em 14-12-09

Uma nova constitinte não seria mal. Mas é péssima a ideia de ser ela conduzida pelos que estão aí – paciência. Penso que sua convocação deveria ter objetivos focados em grandes questões mais urgentes, algumas já citadas por você: Reforma Política, Pré-sal, ambientalismo, reforma tributária e Previdenciária.
Blog: http://tinyurl.com/robcarlos

Sílvia Maria Araujo
Enviada em 13-12-09

Vocês não tocaram na questão central: Quem convoca a Constituinte?

Carol Junqueira
Enviada em 13-12-09

Constituinte já!

Seu raciocínio sobre o círculo vicioso é brilhante. Vende mais porque é crocante e é crocante porque vende mais. Na verdade, se depender das elites, não haverá Constituinte. Aliás, eleição alguma. É o círculo vicioso: o povo  não pode votar porque não sabe e não sabe porque não vota. O argumento de que primeiro é preciso dar educação ao povo e, só depois eleição, é simplesmente nojento.

Antonio Lima  Jr.
Enviada em 12-12-09

Novas Leis? Permitam-me discordar, embora eu deva repeitar as demais opiniões.
O que garante que os constituintes não serão os mesmos corruptos que estão aí? Acreditamos em contos de fadas ao imaginar que é possível a lei perfeita (ou a constituição perfeita), fruto de nossa tradição legiferante. Ou ainda, que é esta lei perfeita que resolverá os problemas da nossa sociedade.
Estão aí os exemplos de traição às ideologias e princípios outrora defendidos. Há, o poder, ninguém resiste a ele.
As leis devem emergir das tradições, costumes e práticas de um povo. Essa será uma boa lei, não aquela idealizada por quem quer que seja, esperando curar todos os males da humanidade.
Precisamos de uma reforma na nossa ética social e uma revolução no ensino, que preparem as pessoas para pensarem e agirem de forma independente, mas respeitosa aos direitos universais da humanidade, e para exercerem plenamente a cidadania. Um povo destes não pode ser mantido inebriado e enganado, não pode ser mantido inerte. Só assim pode surgir uma boa constituição.
É como no futebol: como você montaria o seu time? Não gostaria de ter os melhores jogadores? Como tornar o nosso povo melhor preparado para esse jogo? Creio que só há o caminho da boa educação (acho que já ouvi isso de alguém!).
Enquanto isto, cobremos incisivamente dos governantes, condenemos veementemente os faltosos. Não pode haver impunidade.

Ymara Ribeiro
Enviada em 10-12-09

Entendo sim, concordo. Como eu disse, melhor assim que nada. Só tenho poucas esperanças. Mas como minha luta é para filhos e netos, não pra mim, acho que estou contigo nessa.

Cristian Korny
Enviada em 8-12-09

Concordo em gênero número e grau. Constituinte já!

Natalie
Enviada em 7-12-09

Caro Francisco,

Não entendi por que seria necessário uma Constituinte para resolver, por exemplo, a bandalheira em que está o Congresso, ou a corrupção. Concordo contigo que a corrupção é generalizada, mas já temos instrumentos para lidar com ela. O que falta é vontade. Que Constituição teríamos que fazer para resolver todos os problemas que você aponta? Penso que a falta de solução não tem a ver com nossa Constituição, mas justamente com a não aplicação dela. Gostaria muito de continuar essa conversa com você. Se quiser, escreva para meu e-mail.

Abraços e obrigada

11 Comentários leave one →
  1. 28/12/2009 12:44 pm

    Permita o contraditório, por favor:

    1) O Congresso não ser capaz de votar uma reforma política é sinal de que ele é, afinal, representativo – vale dizer, reformas políticas implicam em perdas e ganhos. E não parece haver uma força política hegemônica a ponto de forçar perdas a outras. A exigência de quórum constitucional decorre do cuidado do constituinte de não permitir que maiorias eventuais mudem aspectos centrais da Constituição.

    2) Que nova realidade seria esta? A que vem da ex-URSS ou da China?

    3) Correto. Por isso mesmo uma Constituinte não deve ter caráter casuístico.

    4) Concordo que a proposta do deputado é inconsequente, mas isto não corrobora, por si só, a tese de convocação de Constituinte.

    5) Sobre o tema da reforma agrária parece que sua importância é, atualmente, também arqueológica. Falar em reforma agrária tendo-se em conta a produtividade desse setor no Brasil é quase uma cretinice…

    6) O problema não é o que os jornalistas citados pensam ou preferem. É que a convocação de uma constituinte só ocorre, historicamente, em duas circunstâncias: quando se quebra a legalidade e a ordem vigente ou quando se pretende quebrá-la. Golpista é um adjetivo adequado às intenções.

    7) Qual “direita”? A do PTB ou do PP, já que ambos apoiam o atual governo?

    8) O “argumento” da oportunidade das esquerdas aponta para o nítido oportunismo da proposta.

    9) Falta demonstrar que o “caos político” tem origem na Constituição. Acho mais provável que se origine em governos aéticos e corruptos como o atual governo federal. E que “conquistas” uma eventual Constituinte consolidaria? Talvez os cartões corporativos…

    10) Quanto aos outros aspectos mencionados não os considero propriamente “argumentos”, mas mera opinião pessoal do autor a respeito das pessoas e/ou instituições citadas. Ou será que ser contra o Jabor é argumento?

  2. 02/01/2010 7:43 pm

    O que valeu aprovar uma Constituição “a toque de caixa” e deixar grande parte dos artigos sem regulamentação? Por isso, é constante
    (e já aconteceu comigo) de entrar com uma representação contra o Estado por negar assistência de Saúde, tendo no final do procedimento uma simples citação: “o artigo mencionado na Constituição de 1988 não foi regulamentado”. Quantos artigos permanecem nessa situação? E por que os nossos legisladores não adotaram qualquer providência, decorridos mais de 21 anos?

  3. 03/01/2010 11:32 pm

    Amigo. Bom artigo! A tecnologia, quiçá, seja o principal elemento da contradição do atual modo de produção. Meu medo? O que fazer com as massas/forças produtivas? Qual modo de produção poderia ampará-los? Menciono a palavra medo pois, embora seja Historiador, sei que nada acontece por acaso…

    Obrigado amigo

  4. Érisson permalink
    12/01/2010 12:24 pm

    Sou seu leitor assíduo, Chico e gosto muito das suas análises.
    Com relação à nova Constituinte, não seria arriscado demais colocarmos os atuais (não todos) deputados e senadores para modificar uma constituição que trouxe benefícios, apesar de parcos, à sociedade? E em caso de outros escolhidos, como assegurar a qualidade dos constituintes e confiar tais senhores para escolher nosso futuro? Como garantir que artigos retrógados sejam inseridos sem o consentimento da maioria (como fez o atual ministro Jobim), tirando as migalhas que o povo já conseguiu? Como conseguir apoio popular em um país geneticamente afetado pela indiferença e pela aversão à política? Acho que pra conseguir isso, seria necessário o vigor político empregado na Bolívia, na Venezuela e no Equador. Mas será que com esse maldito senso de conciliação o Lula não vai tentar continuar levando as coisas na conversa? Acredito que esse país precise de pulso firme pra fazer a população acordar pra necessidades sociais delas mesmas, nem que pra isso tenha que contrariar muitas corporações. E isso pode levar décadas, infelizmente.

  5. 17/01/2010 7:56 pm

    Precisamos formar Razao Comunicativa habermasiana, compondo a Tessitura Social Brasileira, assim todos saberemos o nosso papel, ficara mais facil seu questionamento. Vivemos no judiciario, a cirse da Polissemia, cada ve como lhe convem as Leis, mas como Sartre demostra: assim vitima se torna carrasco com os anos… com 2 pesos e 2 medidas…

  6. 13/02/2010 9:53 pm

    Caro Chico Barreira.

    Concordo com a idéia de uma nova Constituinte, entendo que ela seria possível justamente por não crer que toda a classe política esteja apodrecida.

    Parece-me que a Constituição de 1988 foi elaborada e promulgada numa época em que a corrupção, infelizmente em nosso país sempre presente, não seria mais pronunciada que a atual.

    Ainda sim a Constituição de 1988 envolveu avanços importantes com relação a anterior. Esta última, se não me engano, promulgada em 1970.

    Creio que todas as vezes em que a idéia de uma nova Constituiçâo ganha corpo a ponto de vir a ocorrer, tal fato ocontece como resultado de um esgotamento de todas as possibilidades de resistência exercida pela classe dominante.

    Em situações como estas, pela própria sobrevivência, os políticos conservadores não têm a opção de se opor à mudança na Constituição vigente. O que lhes cabe é o contínuo empenho em antagonizar os esforços dos progressistas na tentativa de minimizar a relevância dos avanços na futura Constituição.

    A banda boa da política conta então com circunstância favorável a, pelo menos, alguns dos progressos por ela pretendida, é claro que a banda podre não deixará de estar presente.

    A eleição de Dilma, acredito eu, muito provavelmente, deverá produzir uma destas circunstâncias em que uma nova Constituição será inevitável. Mais um ponto para a democracia.

    Este é o meu ponto de vista.

    Estarei atento a suas postagens no “Fatos Novos, Novas Idéias”, venho aprendendo
    com elas.

  7. 11/07/2010 10:15 pm

    Prezado Chico Barreira.

    Concordo entusiasticamente com a convocação de uma Constituinte. Entre outros motivos, para:

    – extinguir o Senado – o Senado tinha alguma razão de ser em meados do século passado, quando reunir deputados era difícil. Os senadores, dado seu pequeno número, reuniam-se com mais agilidade. Nos dias de hoje, não há mais necessidade de Legislativo bicameral;

    – unificar o STF e o STJ – assim como o Poder Legislativo não deve ter dupla personalidade, vale o mesmo para o Judiciário.

    E por falar em Judiciário, a Constituinte também deveria

    – estabelecer eleições diretas para juízes e desembargadores em todos os níveis;

    além disso, o Brasil também precisa

    – implantar o financiamento público exclusivo de campanha;

    – inscrever na lei todos os avanços, ainda dentro do capitalismo, obtidos até aqui e alguns outros que estão a ponto de ser conquistados: direito universal à internet, a uma renda mínima, direito à saúde.

    Esses são alguns pontos, em minha opinião.

    Abraço.

  8. 14/08/2010 3:56 pm

    Parabens pelos seus textos, sempre elucidativos e focalizando temas que interessam diretamente o cidadão. Pena que o brasileiro não seja amigo de leituras e reflexões.

    A pessoa pode até não concordar com o que você escreve, mas ninguém em sã consciência pode ignorar os seus alertas.

    Acho difícil a convocação de uma Constituinte. O importante seria aperfeiçoar a Constituição de 1988, para promover a distribuição de rendas, não entre os políticos como vem ocorrendo, mas entre a população.

    Infelizmente o sistema tributário não está colaborando para se conseguir a sonhada justiça fiscal.

    Em meus livros sempre falo que, no Brasil, quem paga imposto é o pobre. O rico recebe bénesses. Abs

  9. 28/04/2011 1:48 am

    Constituinte Já
    23-04-11
    Se Lula é o Mágico, Chalita é
    o coelho que sai de sua cartola.

    Bela explanação, como sempre.

    Maria Lucia Américo dos Reis fez um comentário muitíssimo
    ao meu alcance. Gostei também de Alexandre Viveiros.

    Estamos abertos, torcendo por uma nova Constituinte.

  10. 11/02/2012 3:39 pm

    para nos aqui do df a desmilitarização seria um otimo negocio, pois com um salário
    de 4500,00. o governo diz que a pm tem o maior salário de pms no Brasil
    encontra partida um policial civil com o mesmo tempo de serviço ganha a bagatela
    11000,00 E ainda tem direito a greve.

  11. 13/02/2012 4:11 pm

    Há sim , um clamor da sociedade pela melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas policias, sem falar no envolvimentos de uma minoria deles em crimes comuns, associação ao tráfico etc ( o salário baixo justifica?) . Dilma e o povo sabe que a solução passa pela desmilitarização e espero que isso aconteça pelo bem principalmente da PM vsito que a reivindicação é justa.
    Abraços Chico.

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